br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/1974 1974-03-26 Resolução Estabelece o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Januária, e Fixa- lhe os Respectivos Vencimentos 1 extracted
norma 1/1974 1974-03-11 Resolução Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Januária Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 3/1974 1974-01-01 Resolução Dispõe Sobre Aumento de Vencimentos do Pessoal da Câmara Municipal de Januária e dá Outras Providências 1 extracted
norma 824/1973 1973-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a taxa de localização de estabelecimentos de produção comercio, indústria e prestação de serviços. 1 extracted
norma 825/1973 1973-12-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a aceitar doação de imóvel, e da outras providencias. 1 extracted
norma 826/1973 1973-12-31 Lei Ordinária Institui a taxa de iluminação publica, e da outras providencias. 1 extracted
norma 827/1973 1973-12-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter imóvel ao Patrimônio de Jovino Pereira de Melo e sua mulher. 1 extracted
norma 828/1973 1973-12-31 Lei Ordinária Introduz modificações no Código Tributário Municipal lei nº 602 de 17/02/67. 1 extracted
norma 829/1973 1973-12-31 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convenio. 1 extracted
norma 819/1973 1973-11-29 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral de funcionários da Prefeitura Municipal de Januária, fixa-lhes o respectivo vencimento e da outras providencias. 1 extracted
norma 820/1973 1973-11-29 Lei Ordinária Concede subvenções e da outras providencias. 1 extracted
norma 821/1973 1973-11-29 Lei Ordinária Autoriza a realização de obras e serviços, aquisição de equipamentos, instalações, material permanente e da outras providências. 1 extracted
norma 822/1973 1973-11-29 Lei Ordinária Estabelece o Orçamento Plurianual de investimentos para o Triênio 1.974 a 1.976. 1 extracted
norma 823/1973 1973-11-29 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.974. 1 extracted
norma 806/1973 1973-11-27 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 807/1973 1973-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre contagem de tempo de serviço. 1 extracted
norma 808/1973 1973-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre assinatura de convênio com o INL, e dá Outras providências. 1 extracted
norma 809/1973 1973-11-27 Lei Ordinária Aprova convênio entre a prefeitura e o instituto nacional do livro. 1 extracted
norma 810/1973 1973-11-27 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 811/1973 1973-11-27 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 812/1973 1973-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a filiar o município ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 813/1973 1973-11-27 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 814/1973 1973-11-27 Lei Ordinária Extingue cargos. 1 extracted
norma 815/1973 1973-11-27 Lei Ordinária Cria cargo e funções e dá outras providências. 1 extracted
norma 816/1973 1973-11-27 Lei Ordinária Modifica cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 817/1973 1973-11-27 Lei Ordinária Muda padrão dos cargos que menciona. 1 extracted
norma 818/1973 1973-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para contratação de serviço hospitalar e dá outras providências. 1 extracted
norma 800/1973 1973-06-07 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio entre o Departamento de Estradas Municipal de Januária para patrolamento de estradas integrantes do plano rodoviário municipal. 1 extracted
norma 801/1973 1973-06-07 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento de despesas apuradas após o encerramento de exercício. 1 extracted
norma 802/1973 1973-06-07 Lei Ordinária Cria cargo que menciona. 1 extracted
norma 803/1973 1973-06-07 Lei Ordinária Prorroga o prazo para pagamento de tributos, sem multa. 1 extracted
norma 804/1973 1973-06-07 Lei Ordinária Autoriza a venda em hasta publica de semoventes. 1 extracted
norma 805/1973 1973-06-07 Lei Ordinária Cria o serviço municipal de divulgação e turismo. 1 extracted
norma 1/1973 1973-06-04 Resolução A Câmara Municipal de Januária, decreta e promulga a seguinte Resolução 1 extracted
norma 798/1973 1973-03-03 Lei Ordinária Extingue cargos. 1 extracted
norma 799/1973 1973-03-03 Lei Ordinária Cria cargo. 1 extracted
norma 2/1973 1973-01-04 Resolução A Câmara Municipal de Januária decreta e promulga a seguinte Resolução 1 extracted
norma 794/1972 1972-12-29 Lei Ordinária Abre o crédito especial de cr$ 8.890,12, para o fim que menciona. 1 extracted
norma 795/1972 1972-12-29 Lei Ordinária Abre crédito especial do valor de cr$ 1.357,50, para o fim que menciona. 1 extracted
norma 796/1972 1972-12-29 Lei Ordinária Abre crédito especial do valor de cr$ 2.189,57, para o fim que menciona. 1 extracted
norma 797/1972 1972-12-29 Lei Ordinária Autoriza a doação de um aparelho telefônico à sociedade Brejo do Amparo. 1 extracted
norma 787/1972 1972-11-30 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo municipal a efetuar a indenização que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 788/1972 1972-11-30 Lei Ordinária Cria o cargo que menciona. 1 extracted
norma 789/1972 1972-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento de salário do pessoal da Prefeitura, com vigor a partir de 1º de janeiro de 1.973. 1 extracted
norma 790/1972 1972-11-30 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral de funcionários da Prefeitura Municipal de Januária, fixa-lhes os respectivos vencimentos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 791/1972 1972-11-30 Lei Ordinária Concede subvenções e dá outras providências. 1 extracted
norma 792/1972 1972-11-30 Lei Ordinária Autoriza a realização de obras e serviços, aquisição de equipamentos, instalações, material permanente e dá outras providências. 1 extracted
norma 793/1972 1972-11-30 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.973. 1 extracted
norma 1/1972 1972-11-24 Resolução Fixa o Subsídio e a Verba de Representação de Prefeito 1 extracted
norma 2/1972 1972-11-24 Resolução Dispõe Sobre Aumento de Vencimento Pessoal da Câmara Municipal e dá Outras Providências 1 extracted