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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 882/1975 1975-12-12 Lei Ordinária Cria cargos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 883/1975 1975-12-12 Lei Ordinária Estabelece o Quadro Geral de Funcionários da Prefeitura Municipal de Januária, fixa-lhes o respectivo padrões e dá outras providências. 1 extracted
norma 884/1975 1975-12-12 Lei Ordinária Modifica a Lei Nº 664, de 02 de Outubro de 1968, e dá outras providências. 1 extracted
norma 885/1975 1975-12-12 Lei Ordinária Concede subvenções, e dá outras providências. 1 extracted
norma 886/1975 1975-12-12 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1976. 1 extracted
norma 873/1975 1975-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de impostos e taxas lançados e da outras providências. 1 extracted
norma 3/1975 1975-11-21 Resolução Aprova o Convênio Assinado Entre o Município de Januária, Estado de Minas Gerais e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais -Cohab- MG 1 extracted
norma 2/1975 1975-11-10 Resolução Da Novas Estrutura ao Quadro de Pessoal, da Câmara Municipal de Januária, e dá Outras Providências 1 extracted
norma 872/1975 1975-09-24 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal do Bem-estar do menor de Januária e contem o seu estatuto. 1 extracted
norma 868/1975 1975-09-23 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a alienar ações. 1 extracted
norma 869/1975 1975-09-23 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio. 1 extracted
norma 870/1975 1975-09-23 Lei Ordinária Cria o serviço de obras sociais da Prefeitura Municipal de Januária e da outras providencias. 1 extracted
norma 871/1975 1975-09-23 Lei Ordinária Faz doação de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1975 1975-09-09 Resolução Dispõe Sobre a Fixação da Remuneração do Vereador 1 extracted
norma 867/1975 1975-06-03 Lei Ordinária Altera a lei nº 861, de 07 de março de 1.975. 1 extracted
norma 865/1975 1975-04-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de credito especial do valor de CR$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), e da outras providencias. 1 extracted
norma 866/1975 1975-04-23 Lei Ordinária Concede indulto de multas e correção monetária e da outras providências. 1 extracted
norma 863/1975 1975-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo municipal a contrair empréstimo dentro do esquema de aplicação de recursos do PASEP, e da outras providências. 1 extracted
norma 864/1975 1975-04-15 Lei Ordinária Da denominação a via pública que menciona. 1 extracted
norma 860/1975 1975-03-07 Lei Ordinária Aprova o plano rodoviário municipal para 1.975 e da outras providências. 1 extracted
norma 861/1975 1975-03-07 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a alienar ações. 1 extracted
norma 862/1975 1975-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar bens Patrimoniais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 859/1975 1975-03-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação, e da outras providencias. 1 extracted
norma 858/1974 1974-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a contratar serviços Advocatícios e do outras providência. 1 extracted
norma 856/1974 1974-12-04 Lei Ordinária Da denominação a varias vias públicas desta cidade. 1 extracted
norma 857/1974 1974-12-04 Lei Ordinária Modifica o Art. 1º da Lei nº 624 de 22 de fevereiro de 1.968 1 extracted
norma 850/1974 1974-12-02 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.975. 1 extracted
norma 851/1974 1974-12-02 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral de funcionários da Prefeitura Municipal de Januária, fixa-lhes o respectivo vencimento e da outras providências. 1 extracted
norma 852/1974 1974-12-02 Lei Ordinária Altera os anexos 1, 2, 3 e 4 da lei 760, de 30/11/71 e dá outras providências. 1 extracted
norma 854/1974 1974-12-02 Lei Ordinária Autoriza a realização de obras e serviços, aquisição de equipamentos, instalações, material permanente e dá outras providências. 1 extracted
norma 855/1974 1974-12-02 Lei Ordinária Fixa o limite mínimo para o valor de pensão concedida a viúva de servidor municipal. 1 extracted
norma 840/1974 1974-11-06 Lei Ordinária Abre credito especial para aquisição ou construção de residência para o instrutor do Tiro de Guerra. 1 extracted
norma 841/1974 1974-11-06 Lei Ordinária Autoriza a prefeitura a assinar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 842/1974 1974-11-06 Lei Ordinária Cria nesta cidade, um Centro Administrativo de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 843/1974 1974-11-06 Lei Ordinária Cria nesta cidade uma escola maternal e dá outras providências. 1 extracted
norma 845/1974 1974-11-06 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal de Januária e o Estado de Minas Gerais, estabelecendo normas para o apoio logístico do Policiamento ostensivo do município. 1 extracted
norma 846/1974 1974-11-06 Lei Ordinária Cria um centro de incentivo e preservação do folclore de Januária, na vila de Brejo do Amparo, e da outras providências. 1 extracted
norma 847/1974 1974-11-06 Lei Ordinária Abre credito especial para instalação da sede e construção do polígono de Tiro de Guerra de Januária. 1 extracted
norma 848/1974 1974-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a manutenção do Tiro de Guerra de Januária, e da outras providências. 1 extracted
norma 849/1974 1974-11-06 Lei Ordinária Da denominação do logradouro que menciona. 1 extracted
norma 839/1974 1974-11-05 Lei Ordinária Aprova o plano rodoviário municipal para o ano de 1.974. 1 extracted
norma 837/1974 1974-08-27 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com o estado de Minas Gerais e da outra providencias. 1 extracted
norma 838/1974 1974-08-27 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio entre a prefeitura Municipal de Januária e a Fundação rural mineira (RURALMINAS). 1 extracted
norma 834/1974 1974-06-18 Lei Ordinária Autoriza concessão para exploração de serviços de utilidade pública. 1 extracted
norma 835/1974 1974-06-18 Lei Ordinária Modifica o artigo 2º da lei municipal nº 813 de 27 de novembro de 1.973. 1 extracted
norma 836/1974 1974-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de impostos e taxas lançados, e da outras providências. 1 extracted
norma 833/1974 1974-06-17 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com o Banco do Nordeste do Brasil S/A, agência local e da outras providencias. 1 extracted
norma 830/1974 1974-03-29 Lei Ordinária Concede isenção de impostos. 1 extracted
norma 831/1974 1974-03-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar ações. 1 extracted
norma 832/1974 1974-03-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial do valor de CR$ 10.000,00. 1 extracted