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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 786/1972 1972-11-22 Lei Ordinária Altera dispositivos da lei municipal nº 716, de 04 de setembro de 1.970 e de outras providências. 1 extracted
norma 783/1972 1972-08-24 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Januária e a secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, para execução das obras de construção do edifício do Fórum local, e dá outras providências. 1 extracted
norma 784/1972 1972-08-24 Lei Ordinária Autoriza celebrar convênio entre a Prefeitura Municipal de Januária e o Ministério da Agricultura - diretoria Estadual de Minas Gerais, para desenvolvimento Agropecuário da região e dá outras providências. 1 extracted
norma 785/1972 1972-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de veículos. 1 extracted
norma 782/1972 1972-06-20 Lei Ordinária Concede indulto de multa para pagamento de tributos. 1 extracted
norma 781/1972 1972-06-09 Lei Ordinária Modifica dispositivos da lei municipal nº 780, de 26 de abril de 1.972. 1 extracted
norma 780/1972 1972-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo dentro do esquema de aplicação dos recursos do PASEP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 768/1972 1972-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno. 1 extracted
norma 769/1972 1972-04-24 Lei Ordinária Cria cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 770/1972 1972-04-24 Lei Ordinária Extingue cargos. 1 extracted
norma 771/1972 1972-04-24 Lei Ordinária Autoriza a aquisição do imóvel que menciona para a construção de prédio destinado à instalação de um grupo escolar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 772/1972 1972-04-24 Lei Ordinária Autoriza a venda de ações. 1 extracted
norma 773/1972 1972-04-24 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de uma pik-up willys, 1.972, e dá outras providências. 1 extracted
norma 774/1972 1972-04-24 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de um imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 775/1972 1972-04-24 Lei Ordinária Altera dispositivo da lei municipal nº 765 de 06/12/71. 1 extracted
norma 776/1972 1972-04-24 Lei Ordinária Autoriza a prestação de uma ajuda financeira para a construção de uma sala de aula e dá outras providências. 1 extracted
norma 777/1972 1972-04-24 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Januária, para patrolamento de estradas integrantes do plano rodoviário municipal. 1 extracted
norma 778/1972 1972-04-24 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio entre a Associação de Crédito e Assistência Rural (ACAR) e a Prefeitura Municipal de Januária. 1 extracted
norma 779/1972 1972-04-24 Lei Ordinária Faz permuta de área de terreno sita na praça Dom Daniel desta cidade. 1 extracted
norma 764/1971 1971-12-06 Lei Ordinária Autoriza a realização de obras e serviços, aquisição de equipamentos, instalações, material permanente e dá outras providências. 1 extracted
norma 765/1971 1971-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 766/1971 1971-12-06 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a entidade que menciona. (Sociedade Brejo do Amparo) 1 extracted
norma 767/1971 1971-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, destinado a atendimento de despesas de exercícios anteriores. 1 extracted
norma 758/1971 1971-11-30 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.972. 1 extracted
norma 759/1971 1971-11-30 Lei Ordinária Concede subvenções e dá outra providencias. 1 extracted
norma 760/1971 1971-11-30 Lei Ordinária Dá nova estrutura ao quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Januária e dá outras providências. 1 extracted
norma 761/1971 1971-11-30 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral de funcionários da Prefeitura Municipal de Januária ( MG ), fixa-lhes os respectivos vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 762/1971 1971-11-30 Lei Ordinária Dá nova redação a lei nº 322, de 10 de setembro de 1.959. 1 extracted
norma 763/1971 1971-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a trocar a pik-up willys, ano 1.970, e dá outras providências. 1 extracted
norma 756/1971 1971-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre inscrição de funcionários e operários Municipais no Instituto de Previdência dos servidores do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 757/1971 1971-11-22 Lei Ordinária Concede isenção de tributos municipais do banco do Nordeste do Brasil S/A. 1 extracted
norma 755/1971 1971-11-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir o credito especial de cr$ 2.000,00, para os fins que menciona. 1 extracted
norma 5/1971 1971-10-21 Resolução Concede Licença ao Vereador Que Menciona 1 extracted
norma 4/1971 1971-08-30 Resolução Dispõe Sobre Prorrogações de Prazo 1 extracted
norma 753/1971 1971-07-02 Lei Ordinária Concede auxílio ao Centro Espirita "Luz, Amor e Caridade", e dá outras providências. 1 extracted
norma 754/1971 1971-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimentos do professorado primário municipal. 1 extracted
norma 747/1971 1971-07-01 Lei Ordinária Concede auxílio para a construção do prédio do distrito da SUCAM, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 749/1971 1971-07-01 Lei Ordinária Faz doação de terreno. 1 extracted
norma 750/1971 1971-07-01 Lei Ordinária Concede auxílio ao Asilo de Velhos "João XXIII" e dá outras providências. 1 extracted
norma 751/1971 1971-07-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de cr$ 412,50, a unidade 5 - serviço de Educação, Saúde e Assistência Social, destinado ao atendimento de despesa de exercício anterior. 1 extracted
norma 752/1971 1971-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre verba de representação e dá outras providências. 1 extracted
norma 732/1971 1971-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre regime de tempo integral. 1 extracted
norma 733/1971 1971-05-21 Lei Ordinária Aprova a renovação de assinatura do convênio entre a prefeitura e o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL e dá outras providências. 1 extracted
norma 734/1971 1971-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição pelo poder Executivo de uma "Fábrica de meio-fio", para o serviço de calçamento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 735/1971 1971-05-21 Lei Ordinária Concede auxílio a igreja adventista do 7º dia, para o fim mencionado e dá outras providências. 1 extracted
norma 736/1971 1971-05-21 Lei Ordinária Concede auxílio as obras sociais da Diocese de Januária e dá outras providências. 1 extracted
norma 737/1971 1971-05-21 Lei Ordinária Concede indulto de multa para pagamento de tributos caídos em dívida ativa. 1 extracted
norma 738/1971 1971-05-21 Lei Ordinária Autoriza a construção de um parque infantil. 1 extracted
norma 739/1971 1971-05-21 Lei Ordinária Fixa o limite mínimo para pensão concedida a viúva de Servidor Municipal. 1 extracted
norma 740/1971 1971-05-21 Lei Ordinária Autoriza a construção de um jardim, na Vila de Brejo do Amparo, em área do domínio público do município na praça patrocínio mota. 1 extracted