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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 627/1968 1968-02-24 Lei Ordinária Concede subvenções e da outras providências. 1 extracted
norma 624/1968 1968-02-22 Lei Ordinária Declara feriados municipais as datas abaixo mencionadas. 1 extracted
norma 617/1967 1967-12-26 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais para o desenvolvimento do ensino rural. 1 extracted
norma 618/1967 1967-12-26 Lei Ordinária Institui subsódio móvel para o Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 619/1967 1967-12-26 Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos especiais. 1 extracted
norma 620/1967 1967-12-26 Lei Ordinária Abre créditos especiais. 1 extracted
norma 621/1967 1967-12-26 Lei Ordinária Abre créditos especiais. 1 extracted
norma 623/1967 1967-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre cargos e vencimentos do pessoal da prefeitura municipal. 1 extracted
norma 614/1967 1967-10-26 Lei Ordinária Extingue serviço, suprime cargo e dá outras providências. 1 extracted
norma 615/1967 1967-10-26 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal e de outras providências. 1 extracted
norma 616/1967 1967-10-26 Lei Ordinária Abre crédito e de outras providências. 1 extracted
norma 611/1967 1967-10-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a manter entendimentos com a CEMIG. 1 extracted
norma 612/1967 1967-10-25 Lei Ordinária Concede auxílios e de outras providências. 1 extracted
norma 613/1967 1967-10-25 Lei Ordinária Autoriza alugar prédios e de outras providências. 1 extracted
norma 610/1967 1967-06-13 Lei Ordinária Autoriza a construção do Mercado-modelo, nesta cidade, e de outras providências. 1 extracted
norma 609/1967 1967-05-30 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de tecidos para a campanha dos meninos pobres e de outras providências. 1 extracted
norma 607/1967 1967-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição de bovinos. 1 extracted
norma 606/1967 1967-04-25 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de termos de ajuste para execução do programa de alimentação no Município. 1 extracted
norma 603/1967 1967-04-06 Lei Ordinária Prorroga o prazo para pagamento dos impostos territorial predial urbano. 1 extracted
norma 604/1967 1967-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de móveis e utensílios, abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 605/1967 1967-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição, doações e de outras providências. 1 extracted
norma 602/1967 1967-02-17 Lei Ordinária Institui o código tributário do município de Januária. 1 extracted
norma 601/1967 1967-02-13 Lei Ordinária Autoriza a construção do mercado modelo nesta Cidade. 1 extracted
norma 599/1967 1967-02-02 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 588, de 25 de janeiro de 1.967. 1 extracted
norma 600/1967 1967-02-02 Lei Ordinária Autoriza a concessão de licença para construção de uma coluna luminosa. 1 extracted
norma 588/1967 1967-01-25 Lei Ordinária Autoriza concessão para construção de uma coluna luminosa. 1 extracted
norma 589/1967 1967-01-25 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 590/1967 1967-01-25 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 591/1967 1967-01-25 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 592/1967 1967-01-25 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 593/1967 1967-01-25 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 594/1967 1967-01-25 Lei Ordinária Abre créditos especiais. 1 extracted
norma 595/1967 1967-01-25 Lei Ordinária Abre créditos especiais. 1 extracted
norma 596/1967 1967-01-25 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 597/1967 1967-01-25 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 598/1967 1967-01-25 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio com o estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 569/1967 1967-01-18 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 570/1967 1967-01-18 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 571/1967 1967-01-18 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 572/1967 1967-01-18 Lei Ordinária Abre créditos especiais. 1 extracted
norma 574/1967 1967-01-18 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 575/1967 1967-01-18 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 576/1967 1967-01-18 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 577/1967 1967-01-18 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 578/1967 1967-01-18 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 579/1967 1967-01-18 Lei Ordinária Dá denominação a uma vila da Cidade 1 extracted
norma 580/1967 1967-01-18 Lei Ordinária Modifica o Artigo 1º da Lei Municipal nº 426, de 20 de março de 1.962. 1 extracted
norma 581/1967 1967-01-18 Lei Ordinária Modifica o Artigo 1º da Lei Municipal nº 552 de 27 de dezembro de 1.965. 1 extracted
norma 582/1967 1967-01-18 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 583/1967 1967-01-18 Lei Ordinária Abre créditos especiais. 1 extracted