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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 584/1967 1967-01-18 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 585/1967 1967-01-18 Lei Ordinária Transfere escola. 1 extracted
norma 586/1967 1967-01-18 Lei Ordinária Autoriza venda em hasta pública de um caminhão ‘CHEVROLET - 58’. 1 extracted
norma 587/1967 1967-01-18 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 561/1966 1966-06-10 Lei Ordinária Retira do uso comum do povo a área de terreno situado na Praça Don Daniel, nesta cidade, e faz doação da mesma à Mitra Diocesana de Januária. 1 extracted
norma 562/1966 1966-06-10 Lei Ordinária Institui e autoriza o executivo municipal a assinar Convênio com a fundação-serviço especial de saúde pública para execução de um programa de melhorias sanitárias domiciliares no Município. 1 extracted
norma 563/1966 1966-06-10 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Januária e o departamento de estradas de rodagens do estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 564/1966 1966-06-10 Lei Ordinária Concede auxílios e dá outras providências. 1 extracted
norma 565/1966 1966-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de aumento aos servidores municipais. 1 extracted
norma 566/1966 1966-06-10 Lei Ordinária Concede auxílio e dá outras providências. 1 extracted
norma 567/1966 1966-06-10 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 568/1966 1966-06-10 Lei Ordinária Abre créditos especiais. 1 extracted
norma 560/1966 1966-06-03 Lei Ordinária Transfere imóvel do uso comum do povo para o domínio privado do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 550/1965 1965-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de escola primária e dá outras providências. 1 extracted
norma 552/1965 1965-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno. 1 extracted
norma 553/1965 1965-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre assinatura de convênio. 1 extracted
norma 554/1965 1965-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de mobiliário para a Inspetoria Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 555/1965 1965-12-27 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 556/1965 1965-12-27 Lei Ordinária Abre créditos especiais. 1 extracted
norma 557/1965 1965-12-27 Lei Ordinária Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 558/1965 1965-12-27 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno. 1 extracted
norma 559/1965 1965-12-27 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro à entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 560/1965 1965-12-27 Lei Ordinária Torna sem efeito doação de terreno à Companhia Agrícola de Minas Gerais S/A (CAMIG) 1 extracted
norma 545/1965 1965-11-29 Lei Ordinária Concede Subvenções. 1 extracted
norma 546/1965 1965-11-29 Lei Ordinária Autoriza aquisição de material permanente e dá outras providências. 1 extracted
norma 547/1965 1965-11-29 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.966. 1 extracted
norma 548/1965 1965-11-29 Lei Ordinária Cria escola rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 549/1965 1965-11-29 Lei Ordinária Concede isenção tributária ao Banco do Brasil S/A. 1 extracted
norma 538/1965 1965-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terrenos. 1 extracted
norma 539/1965 1965-04-05 Lei Ordinária Transfere imóvel do uso comum do povo para o domínio privado do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 540/1965 1965-04-05 Lei Ordinária Confere diploma de Cidadão Honorário do município de Januária ao General do Exército Osvaldo Cordeiro de Faria. 1 extracted
norma 541/1965 1965-04-05 Lei Ordinária Concede auxílio ao Colégio Normal oficial Olegário Maciel. 1 extracted
norma 542/1965 1965-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de escola rural e dá outras providências 1 extracted
norma 543/1965 1965-04-05 Lei Ordinária Cria cargo e dá outras providências. 1 extracted
norma 544/1965 1965-04-05 Lei Ordinária Reajusta vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 536/1965 1965-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre assinatura de convênio com o estado para o fomento do ensino rural. 1 extracted
norma 537/1965 1965-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de uma unidade escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 530/1965 1965-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de escola e dá outras providências. 1 extracted
norma 531/1965 1965-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de escola e dá outras providências. 1 extracted
norma 532/1965 1965-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de escola e dá outras providências. 1 extracted
norma 533/1965 1965-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de escola e contém outras providências. 1 extracted
norma 534/1965 1965-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de escola e dá outras providências. 1 extracted
norma 535/1965 1965-03-24 Lei Ordinária Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno abaixo especificado. 1 extracted
norma 528/1964 1964-12-29 Lei Ordinária Cria o serviço municipal de estradas de rodagens. 1 extracted
norma 517/1964 1964-12-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento de diferença de vencimentos ao professorado rural. 1 extracted
norma 518/1964 1964-12-24 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 519/1964 1964-12-24 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 520/1964 1964-12-24 Lei Ordinária Autoriza aquisição de um aparelho telefônico e abre crédito especial. 1 extracted
norma 521/1964 1964-12-24 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 522/1964 1964-12-24 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted