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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 523/1964 1964-12-24 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 524/1964 1964-12-24 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 525/1964 1964-12-24 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 526/1964 1964-12-24 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 527/1964 1964-12-24 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 514/1964 1964-11-30 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de material permanente e dá outras providências. 1 extracted
norma 515/1964 1964-11-30 Lei Ordinária Concede subvenção a instituição do Município. 1 extracted
norma 516/1964 1964-11-30 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.965. 1 extracted
norma 513/1964 1964-09-08 Lei Ordinária Retira do uso comum do povo para o domínio privado do Município o imóvel que menciona. 1 extracted
norma 512/1964 1964-09-02 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de um britador. 1 extracted
norma 511/1964 1964-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de escola rural. 1 extracted
norma 506/1964 1964-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre convênio com o Estado. 1 extracted
norma 507/1964 1964-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre transferência de escola rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 508/1964 1964-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre transferência e denominações de escolas rurais. 1 extracted
norma 509/1964 1964-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de novas unidades escolares. 1 extracted
norma 510/1964 1964-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de pagamento de salário ao Professorado rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 529/1964 1964-03-24 Lei Ordinária Aprova a abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 503/1964 1964-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre criação e transferências de escolas rurais 1 extracted
norma 504/1964 1964-03-03 Lei Ordinária Confere título de Cidadão Januarense. 1 extracted
norma 505/1964 1964-03-03 Lei Ordinária Concede desconto no pagamento antecipado dos impostos municipais. 1 extracted
norma 502/1964 1964-02-15 Lei Ordinária A prova contrato entre a Prefeitura Municipal de Januária e a Caixa Econômica Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 501/1963 1963-11-30 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.964. 1 extracted
norma 481/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Concede subvenções à Instituições do Município. 1 extracted
norma 482/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Cria cargos e funções e dá outras providências. 1 extracted
norma 483/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Reestrutura o quadro do pessoal da Prefeitura. 1 extracted
norma 484/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Autoriza aquisição de material permanente e dá outras providências. 1 extracted
norma 485/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Cria o departamento Municipal de trânsito e dá outras providências. 1 extracted
norma 486/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o asilo João XXIII, desta Cidade. 1 extracted
norma 487/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o abrigo Lar de Jesus, desta Cidade. 1 extracted
norma 488/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de escola. 1 extracted
norma 489/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de Escolas. 1 extracted
norma 490/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de Escola Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 491/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de Escola e dá outras providências. 1 extracted
norma 492/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de Escolas Rurais e dá outras providências. 1 extracted
norma 493/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre instalações sanitárias à escola do Distrito de Maria da Cruz. 1 extracted
norma 494/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de escolas e dá outras providências. 1 extracted
norma 495/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Isenta de todos os tributos municipais a Colônia dos Pescadores Z-2 de Januária. 1 extracted
norma 496/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores Z-2 de Januária. 1 extracted
norma 497/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Transfere imóvel de uso comum do povo para o domínio privado do Município. 1 extracted
norma 498/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Cria feira livre experimental de Januária e dispõe sobre as suas características e normas de funcionamento. 1 extracted
norma 500/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Tributário do município de Januária. 1 extracted
norma 479/1963 1963-05-25 Lei Ordinária Autoriza a instalação de uma estação rodoviária e dá outras providências. 1 extracted
norma 480/1963 1963-05-25 Lei Ordinária Fixa nova tabela de taxas para o consumo de energia elétrica. 1 extracted
norma 463/1963 1963-04-05 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de um conjunto de máquinas para o serviço de estradas, obtenção de empréstimo e dá outras providências. 1 extracted
norma 464/1963 1963-04-05 Lei Ordinária Cria duas escolas rurais e da outras providências. 1 extracted
norma 465/1963 1963-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de escola rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 466/1963 1963-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de escolas e de cargo de professor. 1 extracted
norma 467/1963 1963-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de escola rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 468/1963 1963-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de escola. 1 extracted
norma 469/1963 1963-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de escola rural e dá outras providências. 1 extracted