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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3803)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 741/1971 1971-05-21 Lei Ordinária Fixa a contribuição do município de Januária, estado de Minas Gerais, para o programa de formação do patrimônio do servidor público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 742/1971 1971-05-21 Lei Ordinária Autoriza a construção de 10 (dez) prédios escolares no setor rural. 1 extracted
norma 743/1971 1971-05-21 Lei Ordinária Autoriza a construção de um galpão para a fábrica de bloquete, e da outras providencias. 1 extracted
norma 744/1971 1971-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a taxa de licença para localização de estabelecimentos de produção, comércio, indústria ou prestação de serviços. 1 extracted
norma 745/1971 1971-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de cr$ 1.270,43 para o fim que menciona. 1 extracted
norma 746/1971 1971-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de cr$ 2.850,00 a unidade 5 - serviço de Educação, Saúde e Assistência Social, destinado ao atendimento de despesas de exercícios anteriores. 1 extracted
norma 729/1971 1971-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 730/1971 1971-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a lotação das unidades escolares da rede do ensino rural. 1 extracted
norma 731/1971 1971-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe do Serviço de Pessoal desta Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 727/1971 1971-03-05 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 728/1971 1971-03-05 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 3/1971 1971-03-03 Resolução Cria Comissão de Sindicância 1 extracted
norma 725/1971 1971-02-24 Lei Ordinária Autoriza assinatura de “Convênio com o estado de Minas Gerais”. 1 extracted
norma 726/1971 1971-02-24 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro para os festejos carnavalescos. 1 extracted
norma 1/1971 1971-02-19 Resolução Cria Cargos e dá Outras Providências 1 extracted
norma 2/1971 1971-02-19 Resolução Cancela Expressão Contida no Decreto que Menciona 1 extracted
norma 661/1968 1968-10-31 Lei Ordinária Considera de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 651/1968 1968-10-29 Lei Ordinária Retira do uso comum do povo para o domínio privado do município e faz doação do terreno que menciona. 1 extracted
norma 653/1968 1968-10-29 Lei Ordinária Autoriza troca de máquinas de somar. 1 extracted
norma 654/1968 1968-10-29 Lei Ordinária Transfere escola rural. 1 extracted
norma 655/1968 1968-10-29 Lei Ordinária Proíbe venda de frutas, verduras e legumes, em balaios, nas vias públicas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 656/1968 1968-10-29 Lei Ordinária Estabelece condições para funcionamento de açougues. 1 extracted
norma 658/1968 1968-10-29 Lei Ordinária Concede auxílio ao Hospital São Vicente de Paulo, desta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 659/1968 1968-10-29 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º e 2º da lei nº 0.404. 1 extracted
norma 660/1968 1968-10-29 Lei Ordinária Estende benefícios da lei nº 0.613, de 25/10/67, a adjunto de promotor. 1 extracted
norma 662/1968 1968-10-28 Lei Ordinária Concede subvenções e dá outras providências. 1 extracted
norma 652/1968 1968-10-25 Lei Ordinária Retira do uso comum do povo para o domínio privado do município e faz doação do terreno que menciona. 1 extracted
norma 657/1968 1968-10-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos suplementares, para reforço de dotações, na importância Total de NCR$ 119.174,97. 1 extracted
norma 644/1968 1968-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio com o departamento de águas e energia elétrica do estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 645/1968 1968-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de escola rural no município. 1 extracted
norma 646/1968 1968-07-02 Lei Ordinária Autoriza a venda da moto-niveladora da prefeitura municipal. 1 extracted
norma 647/1968 1968-07-02 Lei Ordinária Autoriza aquisição de uma moto-niveladora e de outras providências. 1 extracted
norma 639/1968 1968-05-20 Lei Ordinária Cria escolas rurais e dá outras providências. 1 extracted
norma 640/1968 1968-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 641/1968 1968-05-20 Lei Ordinária Retira terreno do uso comum para o domínio privado do Município, e faz doação do mesmo a mitra diocesana de Januária, para construção da nova igreja matriz da Vila de Brejo do Amparo, neste município. 1 extracted
norma 642/1968 1968-05-20 Lei Ordinária Da denominação a várias vias públicas desta cidade. 1 extracted
norma 643/1968 1968-05-20 Lei Ordinária Autoriza o recebimento de escrituras de doações de terrenos para construção de prédios escolares e de outras providências. 1 extracted
norma 637/1968 1968-03-27 Lei Ordinária Transfere imóvel do uso comum do povo para o domínio privado do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 638/1968 1968-03-27 Lei Ordinária Concede isenção de tributos. 1 extracted
norma 636/1968 1968-03-26 Lei Ordinária Autoriza aquisição de imóvel, móveis e utensílios e dá outras providências. 1 extracted
norma 632/1968 1968-03-05 Lei Ordinária Abre crédito extraordinário. 1 extracted
norma 633/1968 1968-03-05 Lei Ordinária Autoriza aquisição, permuta e doação de terreno. 1 extracted
norma 634/1968 1968-03-05 Lei Ordinária Autoriza a reversão de escolas e dá outras providências. 1 extracted
norma 635/1968 1968-03-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de escolas rurais e dá outras providências. 1 extracted
norma 631/1968 1968-03-04 Lei Ordinária Fixa nova tabela de taxas para o consumo de energia elétrica. 1 extracted
norma 628/1968 1968-02-29 Lei Ordinária Dispõe sobre assinatura de convênio para o desenvolvimento do ensino rural e de outras providências. 1 extracted
norma 629/1968 1968-02-29 Lei Ordinária Autoriza emprestar um gerador da Prefeitura. 1 extracted
norma 630/1968 1968-02-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição de veículos e de outras providências. 1 extracted
norma 625/1968 1968-02-24 Lei Ordinária Modifica o item IX do artigo 3º, da lei nº 319, de 10/09/1.959. 1 extracted
norma 626/1968 1968-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a administração do mercado municipal, cria cargos de diretor e de vigia e de outras providências. 1 extracted