| materia |
10/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao Padre Marcelo Albino da Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a arcar com as despesas necessárias para a realização da Oficina Presencial Interlegis / Senado Federal – Planejamento Estratégico no Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se criar abrigo noturno e/ou albergue, denominado de “Casa de Passagem”, no Município.
|
1 |
extracted
|
| materia |
89/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de se instalar redutores de velocidade nos cruzamentos das ruas do bairro Paradiso, conforme mapa anexo, bem como realizar a construção das três praças que constam no projeto original do bairro, que na época de sua constituição, por volta do ano de 2008, ficou sob responsabilidade do Município a execução da obra. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se instalar um poste de energia, com suas respectivas luminárias, na Travessa João Paulino, no Bairro Gomes, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Saúde que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar reparos e manutenção nos bebedouros das Unidades Básicas de Saúde, Edil Handan e Monsenhor Alfredo Dohr e Sol Nascente e caso os bens estejam inservíveis, realizar o processo para compra de novos bebedouros, o mais breve possível. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar coleta de materiais para exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde existentes, no Município de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei EM |
MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei EM |
MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei EM |
ALTERA A LEI Nº 3.084, DE 5 DE ABRIL DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei EM |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA - MG - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2022-05-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Neusa Elizabete Alves de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Complementar - CM |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Olair Dias de Castro. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Maria da Conceição Lamounier Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Ariel Antônio Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Sebastião Hilton Alves. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Geraldo Magela Alves dos Reis. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Paulo Henrique de Rezende. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Marcos Antônio Cabral Chagas Mendes. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei CM |
Dá nome à Unidade Básica de Saúde – UBS – do Bairro Chico Miranda, do Município de Lagoa da Prata, que passa a se denominar Unidade Básica de Saúde Dr. Marcos Eugênio de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei CM |
Institui o Dia do Catador de Material Reciclável no Município de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Thiago Marques Souto, que informem a esta Casa se há possibilidade de se efetuar a coleta de lixo três vezes por semana, no Loteamento Cidade Nova e Bairro Mangabeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se executar um projeto de escoamento de águas pluviais na Rua Joaquim Gomes Pereira, próximo ao nº 280, esquina com Rua Arcos, nº 134, onde funciona um comércio bem de frente ao Presídio local, visando solucionar o grave problema de escoamento das águas pluviais, no bairro Américo Silva, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Educação, Sra. Adriana Aparecida Ferreira, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se retomar as atividades escolares da Educação Infantil, Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano, da Escola Municipal João Fernandes, que está atuando como Creche, com Berçário I, Maternal I e II e Educação Infantil 1º Período e 2º Período, localizada no bairro Sol Nascente, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa Legislativa, a possibilidade de se regularizar no município de Lagoa da Prata a aplicabilidade do disposto no § 5º do Art. 14 do Estatuto da Criança e Adolescente, Lei Nacional 8.069/1990, alterada pela Lei Nacional nº 13.438/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) adotar protocolos padronizados de avaliação de riscos ao desenvolvimento psíquico de crianças de até 18 meses de idade. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei EM |
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE LAGOA DA PRATA |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA USO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei EM |
MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei EM |
MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei EM |
MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA |
1 |
extracted
|
| norma |
247/2022 |
2022-05-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3636/2022 |
2022-05-16 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de utilização de logomarcas pelo Poder Executivo Municipal e institui a obrigatoriedade de uso do Brasão oficial, nos casos que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3637/2022 |
2022-05-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO CENTRO OESTE MINEIRO - CISICOM - COM O OBJETIVO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO ISPEÇÃO MUNICIPAL DE FORMA ASSOCIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3638/2022 |
2022-05-16 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3639/2022 |
2022-05-16 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3640/2022 |
2022-05-16 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3641/2022 |
2022-05-16 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3642/2022 |
2022-05-16 |
Lei |
Dá nova Redação ao parágrafo único do artigo 7º da lei 809/1997. |
1 |
extracted
|
| norma |
3643/2022 |
2022-05-16 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3644/2022 |
2022-05-16 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
12/2022 |
2022-05-11 |
Portaria |
DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTADOR, INTERINAMENTE, NA AUSÊNCIA DO TITULAR DO EMPREGO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se sinalizar e colocar redutores de velocidade, bem como de se organizar o tráfego no cruzamento da Rua Bahia com Rua Almirante Tamandaré e Rua Joaquim Gomes Bernardes Filho, no Bairro Gomes, com Bairro Etelvina Miranda, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário de Cultura e Turismo, Daniel Ribeiro Melo, e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Corgosinho, que informem a esta Casa, se há possibilidade da substituição do palco onde hoje é realizado o evento da Feirinha Municipal, por uma estrutura com compartimentos fixos, bem como, informar se há possibilidade de se realizar a construção de dois banheiros adjacentes a esse palco fixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa se o Município já realizará o pagamento das Agentes Comunitárias de Saúde – ACS – e das Agentes de Combate às Endemias – ACE – de acordo com o novo piso da categoria, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, a partir do corrente mês. |
1 |
extracted
|