| materia |
136/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei EM |
ALTERA PROGRAMA E AÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI Nº 3.554/2021 - PPA 2022-2025. |
1 |
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| materia |
137/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
138/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
139/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
140/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3676/2022 |
2022-07-04 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
24 |
2022-07-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3675/2022 |
2022-06-28 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.323, de 17 de setembro de 2014, que Institui a Política de Controle e Bem Estar Animal das Espécies Canina e Felina no Município de Lagoa da Prata. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-27 |
Moção |
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS à FEIRA DO AMOR, nesta cidade. |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-27 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação de Farmácia Pública de Distribuição de Medicamentos – 24 horas – na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Município de Lagoa da Prata. |
1 |
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| materia |
106/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de se disponibilizar mais servidores ou estagiários para prestarem serviço de atendimento na Farmácia Municipal. |
1 |
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| materia |
107/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se executar serviço de tapa-buracos na Av. Benedito Valadares, no Bairro Gomes, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
108/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Sr. Thiago Marques Souto, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar intervenções ou passar a máquina patrol, visando melhorar as condições dos pisos das estradas vicinais que dão acesso às Comunidades das Grotadas, Brejo do Curral, Manguê e Santa Luzia, na Zona Rural, deste Município. |
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| materia |
109/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de ceder um profissional especializado em Educação Especial para realização de um Curso de Capacitação sobre Abordagem a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), direcionado aos Agentes da Guarda Civil Municipal, no intuito de qualificar e orientar esses profissionais sobre condutas adequadas em abordagem que envolvam pessoas com TEA. |
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| materia |
130/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
131/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
132/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
133/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
134/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
135/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
23 |
2022-06-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3672/2022 |
2022-06-24 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3673/2022 |
2022-06-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA - MG - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3674/2022 |
2022-06-24 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2022 |
2022-06-22 |
Portaria |
Eleva o Padrão de Vencimento do Empregado Público que Menciona. |
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| norma |
849/2022 |
2022-06-21 |
Resolução |
Dispõe sobre novas regras para o Programa Câmara Mirim na Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
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| materia |
105/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Thiago Marques Souto, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se analisar a viabilidade da retirada das placas proibitivas de estacionamento existentes no antigo Fórum, uma vez que este, se transferiu para sua sede própria em outro local. |
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| materia |
127/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
128/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
248/2022 |
2022-06-20 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata. |
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| sessao |
22 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3664/2022 |
2022-06-13 |
Lei |
Dá nome à Unidade Básica de Saúde – UBS – do Bairro Chico Miranda, do Município de Lagoa da Prata, que passa a se denominar Unidade Básica de Saúde Dr. Marcos Eugênio de Oliveira. |
1 |
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| norma |
3665/2022 |
2022-06-13 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM JANEIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3666/2022 |
2022-06-13 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3667/2022 |
2022-06-13 |
Lei |
Institui o Dia do Catador de Material Reciclável no Município de Lagoa da Prata. |
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| norma |
3668/2022 |
2022-06-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR COM ENCARGOS A ÁREA ESPECIFICADA NESTA LEI À PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S. A., DEFINE CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3669/2022 |
2022-06-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
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| norma |
3670/2022 |
2022-06-13 |
Lei |
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE LAGOA DA PRATA |
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| norma |
3671/2022 |
2022-06-13 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA USO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa Legislativa as informações abaixo descritas referentes à prestação de serviço de castração animal, cuja licitação ocorreu no dia 24 de maio de 2022:
1. O contrato entre o Município e a Clínica Veterinária vencedora do processo licitatório para a prestação do serviço de castração animal já foi assinado?
2. Quando será iniciado, efetivamente, o serviço de castração animal? Quais os critérios serão utilizados para a seleção dos animais a serem castrados?
3. Atualmente, quantos animais aguardam na fila de espera pelo serviço de castração?
4. Existe algum planejamento de controle populacional para animais abandona |
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| materia |
123/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei EM |
DISPÕE SOBRE O ABONO FARDAMENTO PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG. |
1 |
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| materia |
124/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
125/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
126/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3659/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3660/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3661/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
INCLUI O INCISO V E ALTERA O §2º AMBOS DO ART. 1º DA LEI 1.119/2004 QUE REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3662/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3663/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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