| sessao |
6 |
2022-08-11 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-08 |
Moção |
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS a todos Agentes Comunitárias de Saúde - ACS, parabenizando-as pelos relevantes trabalhos prestados no atendimento aos usuários das UBS – Unidades Básicas de Saúde, proporcionando o bem-estar à saúde do povo de Lagoa da Prata. |
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| materia |
126/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar uma rotatória no cruzamento entre a Rua Ceará e a Rua Almirante Tamandaré, no Bairro São Francisco, nesta cidade. |
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| materia |
127/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo. ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública - Setor de Trânsito e Transporte, Thiago Marques Souto, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de desafetação de terreno que se encontra entre a rua Antônio Joaquim da Silva. |
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| materia |
128/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, à Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, e à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luis Lopes, que informem a esta Casa Legislativa se há possibilidade de um planejamento conjunto, com representantes do Poder Público Municipal, Universidades, Órgãos e Instituições Públicas e Privadas, Organizações não Governamentais, Associações e a Sociedade Civil Organizada, para a realização da Campanha Setembro Amarelo, alusiva à Conscientização de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida, na semana que compreende o dia 10 de setembro, que é estabelecido pela Organização Mundial de Saúde como Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. |
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| sessao |
29 |
2022-08-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
20/2022 |
2022-08-05 |
Portaria |
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, para contratação temporária de Contador para a Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
1 |
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| norma |
21/2022 |
2022-08-05 |
Portaria |
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, para contratação temporária de Contador para a Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
1 |
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| norma |
22/2022 |
2022-08-05 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA QUE MENCIONA COMO COORDENADORA DOS APRENDIZES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
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| norma |
23/2022 |
2022-08-05 |
Portaria |
NOMEIA VEREADORES E SERVIDORES QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
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| norma |
24/2022 |
2022-08-05 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR QUE MENCIONA COMO COORDENADOR DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM NO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
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| norma |
25/2022 |
2022-08-05 |
Portaria |
Revoga as disposições das Portarias nº 59, de 25 de junho de 2021 e nº 12, de 11 de maio de 2022, que Designam Empregado Público para exercer a função de Contador, interinamente, na ausência do titular do emprego, na Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
1 |
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| norma |
26/2022 |
2022-08-05 |
Portaria |
Revoga as disposições da Portaria nº 28, de 12 de janeiro de 2021, que Regulamenta a Lei Complementar nº 49/2005, que institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
1 |
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| norma |
27/2022 |
2022-08-05 |
Portaria |
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2005 QUE INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL – TESOUREIRO. |
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| norma |
28/2022 |
2022-08-05 |
Portaria |
DESIGNA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA PARA ATUAREM NA ÁREA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
29/2022 |
2022-08-05 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES QUE MENCIONA PARA FICAR RESPONSÁVEIS PELA PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS NO DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO DE LAGOA DA PRATA. |
0 |
no document
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| norma |
30/2022 |
2022-08-05 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
31/2022 |
2022-08-05 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO COMO O RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
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| norma |
32/2022 |
2022-08-05 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR QUE MENCIONA PARA ASSESSORAMENTO AO CONTADOR NO CONTROLE DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
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| norma |
33/2022 |
2022-08-05 |
Portaria |
DESIGNA EMPREGADA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES AFETAS À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
249/2022 |
2022-08-02 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO II DA LCM Nº 79/2008 PARA FIXAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO EM CONSONÂNCIA ÀS DETERMINAÇÕES DO ART. 198, §9º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. |
1 |
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| norma |
851/2022 |
2022-08-02 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 849/2022 que Dispõe sobre novas regras para o Programa Câmara Mirim na Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
1 |
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| norma |
3690/2022 |
2022-08-02 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.523/2007 que Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a Firmar Convênio Com Instituições Educacionais do Ensino Superior Visando a Concessão de Estágio Curricular. |
1 |
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| norma |
3691/2022 |
2022-08-02 |
Lei |
MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
3692/2022 |
2022-08-02 |
Lei |
MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
3693/2022 |
2022-08-02 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3694/2022 |
2022-08-02 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3695/2022 |
2022-08-02 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 3.084, DE 5 DE ABRIL DE 2018. |
1 |
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| norma |
3696/2022 |
2022-08-02 |
Lei |
ALTERA PROGRAMA E AÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI Nº 3.554/2021 - PPA 2022-2025. |
1 |
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| norma |
3697/2022 |
2022-08-02 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3698/2022 |
2022-08-02 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUSPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3699/2022 |
2022-08-02 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3700/2022 |
2022-08-02 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se viabilizar obras de recapeamento asfáltico na Avenida Brasil, no trecho compreendido entre a Rua José da Silva Tavares (antiga Rua Dufinho do Rodolfo) e Rua Osvaldo Damasceno (antiga Rua João Jafar), no Bairro Maria Fernanda, nesta cidade. |
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| materia |
123/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, Edimilson José da Lage, convocando-o a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, acompanhado do Contador da Autarquia Municipal, bem como de outros profissionais que entender pertinentes, para que possam prestar contas a esta Casa Legislativa e à população a respeito das atividades exercidas, projetos a serem implementados e, principalmente, sobre a situação financeira do SAAE-LP referente ao primeiro quadrimestre de 2022. |
1 |
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| materia |
124/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar uma rotatória no cruzamento entre a Rua Alagoas e Rua Almirante Tamandaré, no Bairro Etelvina Miranda, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
125/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se estudar, junto ao setor competente, a viabilidade de se realizar a pavimentação asfáltica no entorno da Praça do Cemitério Campo da Paz, bem como a instalação de energia elétrica na parte interna da área ampliada do Cemitério, no bairro Gomes, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
155/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
156/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
157/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
158/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
159/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2022-08-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
17 |
2022-08-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
28 |
2022-08-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2022-07-28 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| sessao |
15 |
2022-07-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
850/2022 |
2022-07-26 |
Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a eliminar os documentos físicos que menciona. |
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| materia |
1/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
ALTERA O ANEXO II DA LCM Nº 79/2008 PARA FIXAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO EM CONSONÂNCIA ÀS DETERMINAÇÕES DO ART. 198, §9º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. |
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| materia |
122/2022 |
2022-07-25 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei da LDO, que trata das Diretrizes para a elaboração do Orçamento Municipal para o ano de 2023, o qual se encontra em trâmite perante esta Casa, em atendimento ao disposto no Inciso I, do § 1º do Art. 48 da Lei Complementar Nacional 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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