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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 152/2022 2022-07-25 Projeto de Lei EM MODIFICA NOME DE LOTEAMENTO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 153/2022 2022-07-25 Projeto de Lei EM DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO DE EMBAIXADOR DA CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 154/2022 2022-07-25 Projeto de Lei EM RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CIS-URG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 27 2022-07-25 Ordinária — 2 extracted
norma 16/2022 2022-07-21 Portaria Exonera Empregado Público Que Menciona. 1 extracted
norma 17/2022 2022-07-21 Portaria Exonera Empregado Público Que Menciona. 1 extracted
norma 18/2022 2022-07-21 Portaria Exonera Empregada Pública Que Menciona. 1 extracted
norma 19/2022 2022-07-21 Portaria NOMEIA SERVIDORES QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
norma 3682/2022 2022-07-21 Lei MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 3683/2022 2022-07-21 Lei MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 3684/2022 2022-07-21 Lei MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 3685/2022 2022-07-21 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3686/2022 2022-07-21 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3687/2022 2022-07-21 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3688/2022 2022-07-21 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3689/2022 2022-07-21 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3681/2022 2022-07-19 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2022 2022-07-18 Projeto de Lei CM Dá nome à Unidade Básica de Saúde – UBS –Américo Silva II, do Bairro Américo Silva, Município de Lagoa da Prata, que passa a se denominar Unidade Básica de Saúde Maria das Graças Dias Florinda. 1 extracted
materia 14/2022 2022-07-18 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 849/2022 que Dispõe sobre novas regras para o Programa Câmara Mirim na Câmara Municipal de Lagoa da Prata. 1 extracted
materia 117/2022 2022-07-18 Requerimento Senhora Presidente, Sirvo-me do presente, com fulcro no Artigo 164 do Regimento Interno desta Casa, para requerer o adiamento da discussão e votação do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei EM 81/2022 que “Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóvel à Associação Autismo e Possibilidades – ASAP, e contém outras providências.” 1 extracted
materia 118/2022 2022-07-18 Requerimento Senhora Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Saúde, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, quais as providências estão sendo tomadas pela Administração Pública Municipal para se realizar capacitação dos servidores municipais responsáveis pelo atendimento aos munícipes na área de saúde do nosso município. 1 extracted
materia 119/2022 2022-07-18 Requerimento Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, a(o) Chefe do Setor de Habitação e/ou responsável pelo Patrimônio do Município, bem como à Secretária de Assistência Social, que informem a esta Casa se há possibilidade da cessão de um terreno para o plantio de horta comunitária e implantação do programa no bairro Américo Silva II, nesta cidade. 1 extracted
materia 120/2022 2022-07-18 Requerimento Senhora Presidente, ​ O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa e à população de Lagoa da Prata, quando se dará início ao atendimento por meio da Equoterapia no Município. 1 extracted
materia 121/2022 2022-07-18 Requerimento Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luis Lopes, que informem a esta Casa Legislativa se há possibilidade de se ampliar a equipe dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), por meio da oferta de Equipe Volante, para que os Serviços de Proteção Social Básica cheguem às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade que moram mais distante, em especial na zona rural. 1 extracted
materia 144/2022 2022-07-18 Projeto de Lei EM ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 145/2022 2022-07-18 Projeto de Lei EM ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 146/2022 2022-07-18 Projeto de Lei EM ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 147/2022 2022-07-18 Projeto de Lei EM ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 148/2022 2022-07-18 Projeto de Lei EM ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 149/2022 2022-07-18 Projeto de Lei EM ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 150/2022 2022-07-18 Projeto de Lei EM AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 151/2022 2022-07-18 Projeto de Lei EM ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.673/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA-MG- SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 26 2022-07-18 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2022 2022-07-11 Moção O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao Moto Clube Rodas de Prata pela idealização e realização do evento Moto Sunset nesta cidade. 1 extracted
materia 13/2022 2022-07-11 Projeto de Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a eliminar os documentos físicos que menciona. 1 extracted
materia 113/2022 2022-07-11 Requerimento Senhora Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de se tomar providência paliativa para mudança da sede da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Bairro Sol Nascente, o mais breve possível, até a realização da obra de construção da nova sede, que será própria e definitiva. 1 extracted
materia 114/2022 2022-07-11 Requerimento Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar passagem elevada para pedestres, com ondulação e pintura de solo, na Rua João Jafar, em frente à entrada principal da Igreja Matriz de São Sebastião, no bairro Chico Miranda. 1 extracted
materia 115/2022 2022-07-11 Requerimento Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, bem como à Secretária de Fazenda, que informem a esta Casa o seguinte, cada um em sua área de atuação: 1 – Quantos servidores públicos estão lotados na Secretaria de Transportes e Limpeza Pública? Quantos e quais servidores atuam na área administrativa? Quantos e quais servidores atuam, efetivamente, na limpeza pública urbana? 2 – Favor nos enviar relatório contendo os vencimentos dos cargos públicos que atendem a Secretaria de Transportes e Limpeza Pública. 3 - Qual o saldo atual da Dotação Orçamentária (…) 3390-34, dentro da Unidade 13.03 – Serviços de Limpeza Urbana, Proj./Ativ. 4.064 – Serviços de Limpeza Urbana? 4 – Há contrato vigente com a APAC ... 1 extracted
materia 116/2022 2022-07-11 Requerimento Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Thiago Marques Souto, e ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa, sobre a possibilidade de se realizar campanhas educativas de orientação, divulgação e conscientização sobre a limpeza urbana do Município de Lagoa da Prata. 1 extracted
materia 141/2022 2022-07-11 Projeto de Lei EM ABRE CRÉDITO SUSPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 142/2022 2022-07-11 Projeto de Lei EM ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 143/2022 2022-07-11 Projeto de Lei EM ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 25 2022-07-11 Ordinária — 2 extracted
norma 3677/2022 2022-07-08 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3678/2022 2022-07-08 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3679/2022 2022-07-08 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3680/2022 2022-07-08 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2022 2022-07-04 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar redutores de velocidade (lombada), bem como a correta sinalização, na Rua Barão do Rio Branco, no bairro Gomes, nesta cidade. 1 extracted
materia 111/2022 2022-07-04 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando à Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, bem como a(o) Chefe do Setor de Habitação e/ou responsável pelo Patrimônio do Município, que informem a esta Casa, se o terreno onde funcionava a Escola Municipal Rui Barbosa, sediada na comunidade conhecida como Fundão, é de propriedade do Município; se a resposta for positiva, que informem se é verdade que uma pessoa se apossou do imóvel, está parcelando-o e vendendo as respectivas parcelas do terreno; sendo o caso, se há instrumento normativo próprio autorizando o uso do imóvel; se sim, que nos envie cópia. 1 extracted
materia 112/2022 2022-07-04 Requerimento A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que prestem a esta Casa Legislativa as informações abaixo descritas, referentes ao atendimento da Educação Infantil (crianças de zero a três anos) na Rede Municipal de Ensino de Lagoa da Prata: 1 - Quais sãos as normas de atendimento à demanda de crianças, de zero a três anos, nas Unidades de Educação Infantil no Município? 2 - Qual o número total de vagas de creches disponíveis anualmente e qual o número de cadastro de solicitações de vagas? 3 - Há prioridade de atendimento para crianças que estejam inseridas em família na qual os responsáveis legais trabalhem, pelo menos, oito horas diárias, ou que estejam em situação de vulnerabilidade social? 4 - Existe... 1 extracted