| materia |
152/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei EM |
MODIFICA NOME DE LOTEAMENTO QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
153/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei EM |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO DE EMBAIXADOR DA CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei EM |
RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CIS-URG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
27 |
2022-07-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
16/2022 |
2022-07-21 |
Portaria |
Exonera Empregado Público Que Menciona. |
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| norma |
17/2022 |
2022-07-21 |
Portaria |
Exonera Empregado Público Que Menciona. |
1 |
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| norma |
18/2022 |
2022-07-21 |
Portaria |
Exonera Empregada Pública Que Menciona. |
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| norma |
19/2022 |
2022-07-21 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORES QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
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| norma |
3682/2022 |
2022-07-21 |
Lei |
MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA |
1 |
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| norma |
3683/2022 |
2022-07-21 |
Lei |
MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA |
1 |
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| norma |
3684/2022 |
2022-07-21 |
Lei |
MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA |
1 |
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| norma |
3685/2022 |
2022-07-21 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3686/2022 |
2022-07-21 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3687/2022 |
2022-07-21 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3688/2022 |
2022-07-21 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3689/2022 |
2022-07-21 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3681/2022 |
2022-07-19 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei CM |
Dá nome à Unidade Básica de Saúde – UBS –Américo Silva II, do Bairro Américo Silva, Município de Lagoa da Prata, que passa a se denominar Unidade Básica de Saúde Maria das Graças Dias Florinda. |
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| materia |
14/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 849/2022 que Dispõe sobre novas regras para o Programa Câmara Mirim na Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
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| materia |
117/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
Sirvo-me do presente, com fulcro no Artigo 164 do Regimento Interno desta Casa, para requerer o adiamento da discussão e votação do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei EM 81/2022 que “Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóvel à Associação Autismo e Possibilidades – ASAP, e contém outras providências.” |
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| materia |
118/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Saúde, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, quais as providências estão sendo tomadas pela Administração Pública Municipal para se realizar capacitação dos servidores municipais responsáveis pelo atendimento aos munícipes na área de saúde do nosso município. |
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| materia |
119/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, a(o) Chefe do Setor de Habitação e/ou responsável pelo Patrimônio do Município, bem como à Secretária de Assistência Social, que informem a esta Casa se há possibilidade da cessão de um terreno para o plantio de horta comunitária e implantação do programa no bairro Américo Silva II, nesta cidade. |
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| materia |
120/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa e à população de Lagoa da Prata, quando se dará início ao atendimento por meio da Equoterapia no Município. |
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| materia |
121/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luis Lopes, que informem a esta Casa Legislativa se há possibilidade de se ampliar a equipe dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), por meio da oferta de Equipe Volante, para que os Serviços de Proteção Social Básica cheguem às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade que moram mais distante, em especial na zona rural. |
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| materia |
144/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
145/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
146/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
148/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
149/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
150/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
151/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei EM |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.673/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA-MG- SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
26 |
2022-07-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2022 |
2022-07-11 |
Moção |
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao Moto Clube Rodas de Prata pela idealização e realização do evento Moto Sunset nesta cidade. |
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| materia |
13/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a eliminar os documentos físicos que menciona. |
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| materia |
113/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de se tomar providência paliativa para mudança da sede da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Bairro Sol Nascente, o mais breve possível, até a realização da obra de construção da nova sede, que será própria e definitiva. |
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| materia |
114/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar passagem elevada para pedestres, com ondulação e pintura de solo, na Rua João Jafar, em frente à entrada principal da Igreja Matriz de São Sebastião, no bairro Chico Miranda. |
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| materia |
115/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, bem como à Secretária de Fazenda, que informem a esta Casa o seguinte, cada um em sua área de atuação:
1 – Quantos servidores públicos estão lotados na Secretaria de Transportes e Limpeza Pública? Quantos e quais servidores atuam na área administrativa? Quantos e quais servidores atuam, efetivamente, na limpeza pública urbana?
2 – Favor nos enviar relatório contendo os vencimentos dos cargos públicos que atendem a Secretaria de Transportes e Limpeza Pública.
3 - Qual o saldo atual da Dotação Orçamentária (…) 3390-34, dentro da Unidade 13.03 – Serviços de Limpeza Urbana, Proj./Ativ. 4.064 – Serviços de Limpeza Urbana?
4 – Há contrato vigente com a APAC ... |
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| materia |
116/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Thiago Marques Souto, e ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa, sobre a possibilidade de se realizar campanhas educativas de orientação, divulgação e conscientização sobre a limpeza urbana do Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
141/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUSPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
142/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
143/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
25 |
2022-07-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3677/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3678/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3679/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3680/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar redutores de velocidade (lombada), bem como a correta sinalização, na Rua Barão do Rio Branco, no bairro Gomes, nesta cidade. |
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| materia |
111/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando à Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, bem como a(o) Chefe do Setor de Habitação e/ou responsável pelo Patrimônio do Município, que informem a esta Casa, se o terreno onde funcionava a Escola Municipal Rui Barbosa, sediada na comunidade conhecida como Fundão, é de propriedade do Município; se a resposta for positiva, que informem se é verdade que uma pessoa se apossou do imóvel, está parcelando-o e vendendo as respectivas parcelas do terreno; sendo o caso, se há instrumento normativo próprio autorizando o uso do imóvel; se sim, que nos envie cópia. |
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| materia |
112/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que prestem a esta Casa Legislativa as informações abaixo descritas, referentes ao atendimento da Educação Infantil (crianças de zero a três anos) na Rede Municipal de Ensino de Lagoa da Prata:
1 - Quais sãos as normas de atendimento à demanda de crianças, de zero a três anos, nas Unidades de Educação Infantil no Município?
2 - Qual o número total de vagas de creches disponíveis anualmente e qual o número de cadastro de solicitações de vagas?
3 - Há prioridade de atendimento para crianças que estejam inseridas em família na qual os responsáveis legais trabalhem, pelo menos, oito horas diárias, ou que estejam em situação de vulnerabilidade social?
4 - Existe... |
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