| materia |
7/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se viabilizar a construção de uma rotatória, com a devida sinalização de solo e com placas, no cruzamento da Rua Paraíba, próximo ao número 1.155, com a Rua Mato Grosso, próximo ao número 795, bem como uma outra rotatória na Av. Brasil, cruzamento com a Rua Rio Grande do Norte, no Bairro Santa Eugênia, nesta cidade. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei CM |
Altera a Lei Municipal nº 1.523/2007 que Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a Firmar Convênio Com Instituições Educacionais do Ensino Superior Visando a Concessão de Estágio Curricular. |
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| materia |
67/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar intervenções visando a reforma e melhoria das condições da sala onde está instalado o Centro de Processamento de Dados - CPD – do Poder Executivo Municipal, ou até mesmo a mudança deste importante departamento para uma outra sala, melhor estruturada. |
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| materia |
68/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como à Secretária de Fazenda, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se realizar um estudo para se criar o Adicional de Assiduidade para todos os servidores do Executivo Municipal. |
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| materia |
69/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, bem como ao Secretário de Administração e Governo, Alyssom Elias Macedo, que informem a esta Casa Legislativa se há possibilidade de se realizar um estudo para que a Farmácia Municipal possa contemplar a população com atendimento fora do horário normal de funcionamento, com plantão à noite, finais de semana e feriados. |
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| materia |
70/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Desportos, Sr. Carlos Henrique Xavier, bem como ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, que informem a esta Casa Legislativa se há possibilidade de se realizar uma reforma das quadras de peteca e voley, bem como uma manutenção na academia ao ar livre da Praia Pública Municipal e a instalação de bebedouro próximo a elas. |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, Edmilson José da Lage, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se estudar a viabilidade de celebração de Convênio entre a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais e o Município de Lagoa da Prata para concessão de estágio para estudantes dos Cursos Técnicos Profissionalizantes na área de Administração e de Serviços Públicos, ofertados pela Escola Estadual Nossa Senhora de Guadalupe, situada nesta cidade. |
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| materia |
88/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3617/2022 |
2022-04-13 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3618/2022 |
2022-04-13 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
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| norma |
3619/2022 |
2022-04-13 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3620/2022 |
2022-04-13 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3621/2022 |
2022-04-13 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3622/2022 |
2022-04-13 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3623/2022 |
2022-04-13 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-04-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
64/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Sirvo-me do presente, com fulcro no Artigo 164 do Regimento Interno desta Casa, para requerer o adiamento da discussão e votação dos seguintes Projetos e Anteprojetos, cuja deliberação se daria na Reunião Ordinária de hoje:
1 - Projeto de Lei nº EM 08/2022, que “Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.”
2 - Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº EM 37/2022 que “Modifica o texto da Lei Municipal nº 1.864 de 2010 e dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente – FMAD.” Substitutivo de autoria dos Vereadores, para correção do texto do projeto.
3 - Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei EM - 144/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão dos Serviços de Operação e Manutenção dos Cemitérios Públicos Municipais, a permissão para a instalação de cemitérios particulares, estabelece regras de funcionamento, e dá outras providências.” Substitutivo apresentado pelo pró |
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| materia |
65/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informem a esta Casa, sobre o andamento da execução das obras de acessibilidade, conforme legislação vigente, cobradas ao Poder Executivo durante a Audiência Pública referente ao tema “Políticas Públicas de Atendimento às Pessoas com Deficiência”, realizada nesta Casa, no dia 28/10/2021. |
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| materia |
66/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alyssom Elias Macedo, e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, bem como à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem a esta Casa, sobre a possibilidade de se realizar um estudo detalhado para análise da quantidade de crianças em idade escolar residentes nos bairros São Francisco, Paradiso, Marília e imediações, e se possível, a construção de uma escola nas proximidades do local conhecido como Capelinha, nesta cidade. |
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| materia |
80/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO AUTISMO E POSSIBILIDADES - ASAP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
86/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
87/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-04-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2022-04-07 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-04 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão da ciência do Direito como tema complementar nas atividades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-04 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida no Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei CM |
Dispõe sobre a proibição de utilização de logomarcas pelo Poder Executivo Municipal e institui a obrigatoriedade de uso do Brasão oficial, nos casos que especifica. |
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| materia |
57/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, bem como ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se há possibilidade de se providenciar a retirada das aduelas que se encontram no lote vago situado na Rua José Maria Rezende, esquina com Av. Isabel de Castro, no bairro Américo Silva e limpeza do mencionado lote. |
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| materia |
58/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alyssom Elias Macedo, e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há a possibilidade de se interceder junto à diretoria da COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, para que informe a esta Casa se há possibilidade de viabilizar a ligação da rede de energia elétrica, no campo do Baiano, no bairro Chico Miranda, nesta cidade. |
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| materia |
59/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de realizar-se um estudo detalhado a respeito do implemento de uma “Central de Comunicação” (Central de Atendimento ao Cidadão), dentro do site do Município, bem como a viabilidade de se fornecer uma estimativa diante tempo necessário para atualização e implantação dentro do software utilizado pela Administração. |
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| materia |
60/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se recapear o restante do piso da Rua Olímpio Crioulo, no bairro Américo Silva, nesta cidade. |
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| materia |
61/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alyssom Elias Macedo, bem como ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, que informem a esta Casa Legislativa se há possibilidade de se aumentar os horários e pontos do transporte coletivo, para que atenda a demanda da população. |
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| materia |
62/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, qual data será feita a instalação da placa que dá nome à Unidade Básica de Saúde I – UBS I – do Bairro Américo Silva, do Município de Lagoa da Prata, que passou a se denominar Unidade Básica de Saúde Balduíno Bernardes Amorim – Sr. Dudu, em cumprimento à Lei Municipal nº 3.402, de 18 de fevereiro de 2021. |
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| materia |
63/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se estudar, junto ao setor competente, a viabilidade de instalação de sistema de ar-condicionado no Velório Municipal do Cemitério da Saudade neste Município. |
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| materia |
76/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei EM |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
77/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UNDIME-MG NO ANO DE 2022 E REVOGA A LEI Nº 3.566/2022. |
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| materia |
78/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei EM |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
79/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3606/2022 |
2022-04-04 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3607/2022 |
2022-04-04 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3608/2022 |
2022-04-04 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3609/2022 |
2022-04-04 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3610/2022 |
2022-04-04 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3611/2022 |
2022-04-04 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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