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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 31/2005 2005-08-01 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA LAVRENSE À SENHORA MARIA DA GLÓRIA MARQUES REZENDE 1 extracted
norma 32/2005 2005-08-01 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. HUGO DE PAIVA TEIXEIRA 1 extracted
norma 33/2005 2005-08-01 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR MAURÍCIO DE SOUSA 1 extracted
norma 34/2005 2005-08-01 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LUIZ EDUARDO DE SOUSA 1 extracted
norma 35/2005 2005-08-01 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LAVRENSE AO SENHOR MARCO ANTÔNIO FERREIRA 1 extracted
norma 36/2005 2005-08-01 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA CARMEM SYLVIA MENICUCCI DE AQUINO 1 extracted
norma 37/2005 2005-08-01 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LAVRENSE AO SENHOR ANTÔNIO MAGNO DE CARVALHO 1 extracted
norma 38/2005 2005-08-01 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LAVRENSE AO SENHOR DEVANIL JAQUES DE SOUZA 1 extracted
norma 39/2005 2005-08-01 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LAVRENSE AO DOUTOR ANTÔNIO NAZARENO GUIMARÃES MENDES 1 extracted
norma 40/2005 2005-08-01 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JEFFERSON DA COSTA BICALHO 1 extracted
norma 41/2005 2005-08-01 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DOUTOR HUGO SILVA BOTELHO 1 extracted
norma 42/2005 2005-08-01 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORITA GLEYCIANE SILVA TEIXEIRA 1 extracted
norma 43/2005 2005-08-01 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LAVRENSE AO SENHOR VICENTE DE PAULA VICTOR 1 extracted
norma 44/2005 2005-08-01 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LAVRENSE AO DOUTOR GILSON VITRAL VITORINO 1 extracted
norma 45/2005 2005-08-01 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LAVRENSE AO DOUTOR EDSON COSTA DA SILVA 1 extracted
norma 46/2005 2005-08-01 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DOUTOR ANTÔNIO HAMILTON DE ABREU 1 extracted
sessao 1 2005-08-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2005-06-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2005-06-27 Ordinária — 1 extracted
norma 74/2005 2005-06-23 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À COOPERATIVA AGRÍCOLA ALTO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS 1 extracted
norma 3135/2005 2005-06-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE LAVRAS - ASEL 1 extracted
norma 3136/2005 2005-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR O MOTO CLUBE ROTA 381 PARA REALIZAÇÃO DO IX ENCONTRO DE MOTOCICLETAS DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2005-06-20 Ordinária — 1 extracted
norma 3130/2005 2005-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ACORRER AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3131/2005 2005-06-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3132/2005 2005-06-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PARQUE DAS PEDRAS PRECIOSAS 1 extracted
norma 3133/2005 2005-06-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO ASSISTENCIAL CASA DO VOVÔ 1 extracted
norma 3134/2005 2005-06-17 Lei Ordinária ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS POSSUÍREM SANITÁRIOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS, PARA USO DOS CLIENTES 1 extracted
sessao 1 2005-06-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2005-06-13 Ordinária — 1 extracted
norma 73/2005 2005-06-10 Lei Complementar ALTERA A LEI Nº 2.997, DE 16 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3128/2005 2005-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3129/2005 2005-06-10 Lei Ordinária REFERENDA OS CONVÊNIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3125/2005 2005-06-09 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3126/2005 2005-06-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MUTUÁRIOS E MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL JÚLIO SIDNEY PINTO (COHAB) 1 extracted
norma 3127/2005 2005-06-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CLÁUDIO MÁXIMO DA SILVA 1 extracted
sessao 1 2005-06-06 Ordinária — 1 extracted
norma 3124/2005 2005-06-02 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA ACORRER ÀS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 72/2005 2005-05-31 Lei Complementar AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA A MERCOMOLAS - INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA. 1 extracted
norma 3121/2005 2005-05-31 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2787, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS 1 extracted
norma 3122/2005 2005-05-31 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2718, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3123/2005 2005-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DE APOIO À ROMARIA À CIDADE DE APARECIDA - SP, PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIROS A PÉ DA ROMARIA DE LAVRAS À APARECIDA 1 extracted
sessao 5 2005-05-31 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2005-05-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 71/2005 2005-05-23 Lei Complementar REFERENDA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS E A COHAB-MG 1 extracted
sessao 4 2005-05-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2005-05-16 Ordinária — 1 extracted
norma 70/2005 2005-05-12 Lei Complementar ALTERA O § 4º DO INCISO VI, DO ARTIGO 29, DA LEI Nº 2104/94, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 3/2005 2005-05-09 Resolução AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CANAL TELEVISIVO TV CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 2005-05-09 Ordinária — 0 no document