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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3183/2006 2006-02-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS ESCOLARES DE LAVRAS - AMAEL 1 extracted
norma 3184/2006 2006-02-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUIS ARTUR ALVARENGA VILELA 1 extracted
norma 3185/2006 2006-02-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ELIAS FREIRE 1 extracted
norma 3186/2006 2006-02-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JÚLIO CÉSAR DE SOUZA JÚNIOR 1 extracted
norma 3168/2006 2006-02-20 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES CARNAVALESCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 4 2006-02-20 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2006 2006-02-16 Resolução DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA DE GABINETE DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2006-02-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2006-02-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2006-02-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2006-02-06 Ordinária — 1 extracted
norma 76/2005 2005-12-15 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 77/2005 2005-12-15 Lei Complementar ALTERA REDAÇÃO DOS ANEXOS I - QUADRO MAGISTÉRIO EFETIVOS, II - QUADRO DE COMISSIONADOS, DA LEI Nº 2.997, DE 16 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 78/2005 2005-12-15 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 79/2005 2005-12-15 Lei Complementar ALTERA O ANEXO III, QUADRO EFETIVO, CLASSE 03, DA LEI 2.312, DE 03 DE MARÇO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS, CRIANDO UM CARGO DE MOTORISTA E MAJORANDO O RESPECTIVO NÚMERO DE VAGAS 1 extracted
norma 3165/2005 2005-12-15 Lei Ordinária ALTERA ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 3143, DE 1º DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3167/2005 2005-12-15 Lei Ordinária APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2005-12-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 3164/2005 2005-12-14 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3085, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EM REGIME ESPECIAL DE PLANTÃO DAS DROGARIAS, FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
sessao 2 2005-12-14 Extraordinária — 1 extracted
norma 3163/2005 2005-12-12 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2945, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, O ORGANOGRAMA DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 2005-12-12 Ordinária — 1 extracted
norma 3158/2005 2005-12-08 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOAQUIM LEOPOLDO PEREIRA 1 extracted
norma 3159/2005 2005-12-08 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A DOAR À COMUNIDADE RENOVAR, UM VEÍCULO VW/KOMBI DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3160/2005 2005-12-08 Lei Ordinária DENOMINA DE GUILHERME HENRIQUE DE CARVALHO, O COMPLEXO EDUCACIONAL MUNICIPAL DO BAIRRO SERRA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3161/2005 2005-12-08 Lei Ordinária FIXA CRITÉRIOS EXCEPCIONAIS PARA PAGAMENTO E PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 3162/2005 2005-12-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2005-12-07 Extraordinária — 1 extracted
norma 3157/2005 2005-12-05 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3082, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2005-12-05 Ordinária — 1 extracted
norma 3156/2005 2005-11-29 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 1 extracted
sessao 4 2005-11-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2005-11-22 Ordinária — 1 extracted
norma 49/2005 2005-11-21 Resolução ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 145, ARTIGO 155 E § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS 1 extracted
sessao 2 2005-11-21 Ordinária — 0 no document
norma 3155/2005 2005-11-09 Lei Ordinária ESTABELECE HORÁRIO PARA ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL AOS CLIENTES DAS AGÊNCIA BANCÁRIAS 1 extracted
norma 1/2005 2005-11-07 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 48/2005 2005-11-07 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 013/97 DE 24/11/97, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS 1 extracted
sessao 1 2005-11-07 Ordinária — 1 extracted
norma 3150/2005 2005-10-25 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O QUADRIÊNIO 2006 - 2009 1 extracted
norma 3151/2005 2005-10-25 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA À COHAB PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3152/2005 2005-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AJUDA FINANCEIRA PARA O CÍRCULO ORQUIDÓFILO DE LAVRAS - COL PARA REALIZAÇÃO DA V EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3153/2005 2005-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A CASA DO VOVÔ NA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3154/2005 2005-10-25 Lei Ordinária DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODO E QUALQUER RECEITUÁRIO DO SUS CONTENHA NOME GENÉRICO DO MEDICAMENTO PRESCRITO E CRIA SANÇÃO PARA OS CASOS DE DESOBEDIÊNCIA 1 extracted
sessao 5 2005-10-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2005-10-24 Ordinária — 1 extracted
norma 3148/2005 2005-10-18 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3149/2005 2005-10-18 Lei Ordinária Estabelece normas para declaração de utilidade pública e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2005-10-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2005-10-04 Ordinária — 1 extracted