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33/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação AVC Norte de Minas. |
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34/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
Determina a instalação de fraldários em praças e parques públicos a serem construídos, ou que sofrerem reformas. |
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35/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
Determina a instalação de espaços de convivência par animais domésticos (Pet Places) em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas. |
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49/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Que a Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2026 seja transformada em Sessão Especial, a ser realizada às 19:00 horas, para entrega do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jairo Marques Lopes Bahia. |
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51/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade, Fabiano Oliveira, solicitando a continuidade da implantação da praça rústica ou área verde urbanizada localizada nos fundos do Hospital Haroldo Tourinho, entre as ruas E, H, Santa Laura e Diamante, no bairro São Mateus. |
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32/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
Reconhece a pessoa com fibromialgia como pessoa com deficiência, para os fins que especifica, no âmbito do Município de Montes Claros/MG, em conformidade com a legislação federal e estadual, e dá outras providências. |
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46/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, solicitando a reforma da praça e quadra localizada na esquina da Rua Dez, esquina com Rua Olga Benário, no bairro Joaquim Costa. |
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47/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros/MG, Sr. Guilherme Augusto Guimarães, encaminhando o Anteprojeto de Lei Complementar que institui, no âmbito do Município de Montes Claros, o Programa Municipal "Bueiro Inteligente", como política pública de drenagem urbana sustentável, prevenção de alagamentos, proteção ambiental e inovação tecnológica aplicada à infraestrutura urbana. |
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48/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro São José. |
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| sessao |
5 |
2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
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30/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a garantia de elaboração do Plano de Desenvolvimento Individualizado (PDI) e do atendimento por profissional de apoio escolar aos estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades educacionais específicas na rede municipal de ensino de Montes Claros e dá outras providências. |
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31/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei |
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Professor Genaldo Pinto de Oliveira. |
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41/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da MCTRANS, a instalação de semáforo ou alternativamente de faixa elevada para travessia de pedestres no entorno da Praça Dr. João Alves, especialmente no cruzamento da Rua Coronel Joaquim Costa com a rua Dom João Pimenta. |
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42/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, reiterando as solicitações feitas anteriormente, para que seja feito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Olímpio Teixeira Guimarães, no Bairro Morada do Parque, e da Avenida Tito Versiane dos Anjos, no bairro Augusta Mota. |
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43/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhada ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Procurador-Geral do Município, Danilo Soares de Oliveira, a proposta de Anteprojeto de Lei que institui o “Fundo de Amparo a ações voltadas para o custeio do bem-estar do Servidor Público Municipal de Montes Claros”. |
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44/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, solicitando o serviço de drenagem na Avenida Francisco Gaetani e nas seguintes ruas: 45 (Distrito Industrial), E, F, G, H (bairro: Raul Lourenço), Geracina de Souza Madeireira (bairro: Nova Morada), D (bairro: Canela II), Jordana (Jardim Olímpico) e Haiti (bairro: Independência). |
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45/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando estudos técnicos e administrativos para a implantação, no âmbito do município de Montes Claros, do Programa "Bueiro Inteligente". |
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28/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Norte Mineira de Motociclismo. |
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29/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei |
Denomina Avenida Rubens Santos Oliveira, no Residencial Terra Jardim. |
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2026-02-12 |
Sessão Ordinária |
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26/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa "Adote uma Escola" no município de Montes Claros/MG e estabelece suas diretrizes gerais. |
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27/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Montes Claros, o Dia Municipal de Conscientização das Experiências Adversas na Infância. |
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36/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino Silveira, solicitando agilidade na licitação para Construção das três pontes que dão acesso ao Distrito de Ermidinha, Cabeceiras/Miralta e Mucambo Firme. |
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37/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção da Praça Alu Marques, reiterando o requerimento aprovado em 23 de setembro de 2025, a praça está localizada entre a Rua Olinda Maria Dias, Rua Orvenor Fernandes e Avenida Sidney Chaves, no bairro Edgar Pereira. |
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38/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estudos técnicos e providências necessárias para a construção de um Centro Municipal Especializado no cuidado aos idosos. |
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39/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, com o anteprojeto de Lei que visa a adoção e regulamentação, no âmbito do Município, do Protocolo NÃO SE CALE, um Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Violência em Espaços de Lazer, inspirado no chamado Protocolo “Não é Não”, instituído pela Lei Federal nº 14.786, de 27 de dezembro de 2023. |
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40/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e à Secretária Municipal de Educação, solicitando a transferência do CEMEI Mário Ribeiro, localizado na Avenida Planetária, nº 138, bairro Cidade Industrial, nas dependências do antigo prédio do Centro Tecnológico, para o novo Centro de Convenções do Município. |
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22/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei |
Denomina os próprios municipais que especifica. |
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23/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal n.º 5.043, de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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24/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza a cessão de imóveis ao Estado de Minas Gerais, através do Instituto Estadual de Florestas – IEF, revoga os dispositivos legais que especifica e dá outras providências. |
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25/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei |
Permite que alunos com espectro autista sejam desobrigados a usarem uniforme escolar, considerando suas sensibilidades sensoriais. |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-10 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Arcebispo Dom José Carlos de Souza Campos. |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-10 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jean Malta Moura |
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| norma |
3/2026 |
2026-02-10 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Juvenal dos Santos Nascimento. |
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3 |
2026-02-10 |
Sessão Ordinária |
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21/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua Lavanda Azul no Bairro Jardim Olímpico. |
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23/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando empenho no sentido de viabilizar a reforma da praça do Bairro Vera Cruz. |
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24/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a realização de reforma da Praça do Bairro Cidade Nova, com manutenção geral do espaço, bem como a realização de nova pintura da quadra esportiva, visando a revitalização do local, melhoria da segurança, incentivo à pratica esportiva e fortalecimento da convivência comunitária. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção da UBS do Morada do Parque, tendo em vista que a Associação dos Moradores e a comunidade já fizeram a doação do terreno para o mesma ser construída e até o momento não iniciaram as obras. |
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26/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com cópia à Secretária de Serviços Urbanos, sra. Jeane Cristina Caetano da Cruz, e ao Secretário de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira, solicitando a ampliação das ações de fiscalização, notificação e providências quanto aos lotes vagos que se encontram com mato alto, acúmulo de entulho e lixo. |
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27/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando viabilizar a instalação de iluminação pública (postes) na rua Venezuela, em frente ao número 763, bairro Doutor João Alves. |
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28/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Vinícius Pereira, presidente da MCTRANS, solicitando viabilizar um acesso alternativo para a rua Irmã Beata, área escolar, com intenso movimento em horários de entrada e saída de alunos. |
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29/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, c/cópia ao sr. Eduardo Luiz da Silva, Secretário de Saúde, solicitando a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Vargem Grande, tendo em vista que a referida unidade atende atualmente quatro bairros e criação de um acesso da UBS à Avenida Manoel Caribé Filho, proporcionando melhores condições de atendimento à população. |
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30/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães que o desconto do pó de giz, gratificação aos docentes, seja proporcional aos dias não trabalhados. |
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31/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à Secretária de Serviços Urbanos, solicitando a compra de equipamentos e uniformes para os servidores do canteiro de obras do município. |
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32/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
A instalação da faixa elevada contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, organização do tráfego e aumento da segurança viária, garantindo travessia mais segura aos usuários do hospital, prevenindo acidentes e promovendo melhores condições de mobilidade àqueles que se encontram em situação de fragilidade física. |
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33/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira, solicitando garantir a estrutura de funcionamento do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem- Estar Animal (COBEA) e do Fundo Municipal de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal (FUMBEA). |
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34/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando estudos e posterior execução de reforma integral e revitalização do Mercado Municipal Sul. |
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35/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a realização de um estudo de viabilidade econômico-financeiro para a concessão do Vale-Alimentação a todos os servidores municipais, incluindo os vinculados às empresas públicas municipais (MCTRANS, ESURB) bem como às autarquias municipais. |
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4/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à LifeScan Medicina Diagnóstica. |
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