| materia |
63/1990 |
1990-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA - FSESP. |
0 |
no document
|
| norma |
6/1990 |
1990-12-17 |
Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA ARTIGO E PARÁGRAFO AO CAPÍTULO II DO TÍTULO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
1 |
extracted
|
| norma |
1688/1990 |
1990-12-17 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU
- ESTADO DE MINAS GERAIS -, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1689/1990 |
1990-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
PARA O TRIÊNIO 1991/1993 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
141/1990 |
1990-12-05 |
Resolução Legislativa |
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 73 DA RESOLUÇÃO 061 DE 27/11/84. |
1 |
extracted
|
| norma |
1686/1990 |
1990-12-04 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.673, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990. |
1 |
extracted
|
| norma |
1687/1990 |
1990-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA NO NÍVEL DE VENCIMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
3/1990 |
1990-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
0 |
no document
|
| materia |
60/1990 |
1990-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
61/1990 |
1990-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO QUE MENCIONA. |
0 |
no document
|
| norma |
1685/1990 |
1990-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DA LAVRA GARIMPEIRA NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
5/1990 |
1990-11-28 |
Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA ARTIGO E PARÁGRAFO À SEÇÃO V DO CAPÍTULO I DO TÍTULO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/1990 |
1990-11-26 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
MODIFICA O ARTIGO 227 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
0 |
no document
|
| materia |
12/1990 |
1990-11-19 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
SUBSTITUI O ARTIGO 243 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
0 |
no document
|
| materia |
13/1990 |
1990-11-19 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
SUBSTITUI O INCISO III DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ACRESCENTA ALÍNEA. |
0 |
no document
|
| materia |
58/1990 |
1990-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.673, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990. |
0 |
no document
|
| norma |
1684/1990 |
1990-11-08 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE CRIANÇA FELIZ "FIRMINA SANTANA". |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1990 |
1990-11-05 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, ARTIGO 180, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 05/04/1990. |
0 |
no document
|
| norma |
4/1990 |
1990-10-30 |
Emenda à Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, ARTIGO 180, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1682/1990 |
1990-10-29 |
Lei Ordinária |
PROÍBE MUDANÇA DE NOME DE LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ DENOMINADOS POR LEI.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1683/1990 |
1990-10-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARACATU A CONTRIBUIR COM A AMIG -
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
56/1990 |
1990-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
57/1990 |
1990-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
55/1990 |
1990-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR NO NÍVEL DE VENCIMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
28/1990 |
1990-10-19 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 73 DA RESOLUÇÃO 061, DE 27/11/84. |
0 |
no document
|
| materia |
29/1990 |
1990-10-19 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO 092/88, DE 04/02/88. |
0 |
no document
|
| norma |
1679/1990 |
1990-10-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1680/1990 |
1990-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE SÉRIES NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1681/1990 |
1990-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1990 |
1990-10-15 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA ARTIGO E PARÁGRAFO À SEÇÃO V DO CAPÍTULO I DO TÍTULO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. |
0 |
no document
|
| materia |
10/1990 |
1990-10-15 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA ARTIGO E PARÁGRAFO AO CAPÍTULO II DO TÍTULO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
0 |
no document
|
| norma |
1673/1990 |
1990-10-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO DE 7200,00 M2 (SETE MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS)
NO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA DE PROPRIEDADE DE VEREDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1674/1990 |
1990-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1675/1990 |
1990-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES NO NÍVEL DE VENCIMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1676/1990 |
1990-10-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O JÓQUEI CLUBE PARACATUENSE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1677/1990 |
1990-10-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVA ESPERANÇA DE PARACATU. |
1 |
extracted
|
| norma |
1678/1990 |
1990-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1990 |
1990-10-11 |
Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 160 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1990 |
1990-10-11 |
Emenda à Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 142 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/1990 |
1990-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE CRIANÇA FELIZ "FIRMINA SANTANA". |
0 |
no document
|
| materia |
50/1990 |
1990-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
51/1990 |
1990-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR NO NÍVEL DE VENCIMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
52/1990 |
1990-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O JÓQUEI CLUBE PARACATUENSE. |
0 |
no document
|
| materia |
53/1990 |
1990-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXEUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVA ESPERANÇA DE PARACATU. |
0 |
no document
|
| materia |
54/1990 |
1990-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO DE 7.200 M² (SETE MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS) NO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA DE PROPRIEDADE DE VEREDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. |
0 |
no document
|
| norma |
1671/1990 |
1990-10-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIOS
COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1672/1990 |
1990-10-09 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVA ESPERANÇA DE PARACATU.
|
1 |
extracted
|
| materia |
47/1990 |
1990-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS -, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
48/1990 |
1990-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1991/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
8/1990 |
1990-09-26 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 142 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. |
0 |
no document
|