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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (4335)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 880/1993 1993-02-17 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 134/1993 1993-02-15 Resolução ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 135/1993 1993-02-15 Resolução DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/1992 1992-12-29 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO E DA MESA DIRETORA DA CÂMARA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1986. 1 extracted
norma 132/1992 1992-12-28 Resolução DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 133/1992 1992-12-28 Resolução DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 130/1992 1992-12-15 Resolução DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA E DA SEÇÃO DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 131/1992 1992-12-15 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº117/91 DE 06/04/1991. 1 extracted
norma 129/1992 1992-12-14 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 878/1992 1992-12-01 Lei DISPÕE SOBRE REVISÃO DE SALÁRIOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, AUXILIARES DE SETORES, CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1992 1992-11-30 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO E DA MESA DA CÂMARA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1989. 1 extracted
norma 126/1992 1992-11-30 Resolução ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
norma 127/1992 1992-11-30 Resolução DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 10/1992 1992-11-27 Decreto Legislativo ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 22, INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DO ART. 109, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O SUBSIDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA A LEGISLATURA DE 1993 A 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 128/1992 1992-11-27 Resolução ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, VI E VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 22, INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DO ART. 109 E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA A LEGISLATURA DE 1993 A 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/1992 1992-11-16 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1990. 1 extracted
norma 125/1992 1992-11-10 Resolução ALTERA DISPOSITIVO AO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº113-90, QUE ESTABELECEU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 873/1992 1992-10-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 124/1992 1992-10-29 Resolução DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 867/1992 1992-09-21 Lei REVOGA O INCISO I DO ART. 55 DA LEI Nº 642/83, DE 07-10-1983 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) QUE CRIOU A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 pending_ocr
norma 866/1992 1992-09-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 864/1992 1992-08-18 Lei DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O IPSEMG. 1 extracted
norma 862/1992 1992-07-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O POMBENSE ESPORTE CLUBE. 1 extracted
norma 123/1992 1992-06-30 Resolução DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 122/1992 1992-06-16 Resolução DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1/1992 1992-05-15 Emenda à Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 857/1992 1992-04-06 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6/1992 1992-03-17 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO E DA MESA DA CÂMARA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1976. 1 pending_ocr
norma 7/1992 1992-03-17 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO E DA MESA DA CÂMARA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1980. 1 pending_ocr
norma 8/1992 1992-03-17 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO E DA MESA DA CÂMARA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1982. 1 extracted
norma 1/1992 1992-02-28 Decreto Legislativo APROVA CONTAS DO PREFEITO E DA MESA DA CÂMARA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1977. 1 extracted
norma 5/1992 1992-02-28 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO E DA MESA DA CÂMARA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1979. 1 extracted
norma 854/1992 1992-02-28 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°834/91 DE 26 DE JUNHO DE 1991 QUE DISCIPLINA A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 121/1991 1991-12-16 Resolução DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 120/1991 1991-12-02 Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1.992 1 extracted
norma 3/1991 1991-11-26 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO E DA MESA DA CÂMARA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1988. 1 pending_ocr
norma 119/1991 1991-10-15 Resolução DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 pending_ocr
norma 841/1991 1991-10-01 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 842/1991 1991-10-01 Lei INSTITUÍ O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2A/1991 1991-09-30 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO E DA MESA DA CÂMARA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1984. 1 extracted
norma 840/1991 1991-09-27 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 834/1991 1991-06-26 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 2/1991 1991-06-03 Decreto Legislativo AUTORIZA CONVÊNIO COM INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. IPSEMG 1 extracted
norma 1/1991 1991-04-30 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO E DA MESA DA CÂMARA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1983. 1 extracted
norma 828/1991 1991-04-16 Lei ESTENDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS NA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO E APOSENTADORIA 1 extracted
norma 117/1991 1991-04-06 Resolução ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 118/1991 1991-04-06 Resolução DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 115/1990 1990-12-17 Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 116/1990 1990-11-01 Resolução DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 113/1990 1990-10-31 Resolução ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA 1 extracted