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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (4335)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 947/1995 1995-05-04 Lei ALTERA O ARTIGO 45 E SEUS §§ 1° E 3° DA LEI 938 DE 16-02-1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DA CARREIRA DO SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 1 pending_ocr
norma 41/1995 1995-05-03 Decreto Legislativo AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM. 1 extracted
norma 42/1995 1995-05-03 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA. 1 extracted
norma 40/1995 1995-04-18 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 extracted
norma 941/1995 1995-04-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS. 1 extracted
norma 942/1995 1995-04-17 Lei INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES. 1 pending_ocr
norma 940/1995 1995-04-04 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL. 1 extracted
norma 39/1995 1995-03-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 939/1995 1995-03-14 Lei HOMOLOGA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 pending_ocr
norma 938/1995 1995-02-16 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 0 no document
norma 141/1995 1995-02-14 Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 pending_ocr
norma 142/1995 1995-02-14 Resolução DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 143/1995 1995-02-14 Resolução DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 pending_ocr
norma 144/1995 1995-02-14 Resolução DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 935/1995 1995-01-02 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 936/1995 1995-01-02 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS E CONTÉM OUTAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 931/1994 1994-12-16 Lei APROVA PLANO PLURIANUAL DE 1995-1997. 1 extracted
norma 932/1994 1994-12-16 Lei FAZ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 pending_ocr
norma 933/1994 1994-12-16 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A PARTICULARES DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 934/1994 1994-12-16 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL 1 extracted
norma 140/1994 1994-12-08 Resolução ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 928/1994 1994-11-21 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO VENCIMENTO E SALÁRIO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 929/1994 1994-11-21 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 816, DATADA DE 31-10-1990, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 930/1994 1994-11-21 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO VENCIMENTO E SALÁRIO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 1 pending_ocr
norma 927/1994 1994-11-03 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 pending_ocr
norma 926/1994 1994-09-30 Lei PROLONGA A RUA ÂNGELO DO CARMO,NO BAIRRO SANTA ISABEL ATÉ O LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 38/1994 1994-09-16 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 1985. 1 pending_ocr
norma 36/1994 1994-08-31 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 1987. 1 pending_ocr
norma 37/1994 1994-08-31 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 925/1994 1994-08-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DAS COMUNIDADES DE PEDREIRA E FOMENTO. 1 extracted
norma 924/1994 1994-08-05 Lei AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 pending_ocr
norma 31/1994 1994-06-16 Decreto Legislativo AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM. 1 extracted
norma 32/1994 1994-06-16 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 extracted
norma 33/1994 1994-06-16 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 extracted
norma 34/1994 1994-06-16 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 pending_ocr
norma 35/1994 1994-06-16 Decreto Legislativo AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM. 1 extracted
norma 923/1994 1994-06-01 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 921/1994 1994-05-17 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 922/1994 1994-05-17 Lei DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 920/1994 1994-05-03 Lei CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE E TELEFONISTA. 1 extracted
norma 27/1994 1994-05-02 Decreto Legislativo AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM. 1 extracted
norma 28/1994 1994-05-02 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 extracted
norma 29/1994 1994-05-02 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 extracted
norma 30/1994 1994-05-02 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 extracted
norma 915/1994 1994-04-19 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA LEVANTA POEIRA". 1 extracted
norma 916/1994 1994-04-19 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO À FEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 917/1994 1994-04-19 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA EVANGÉLICA QUADRANGULAR DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 918/1994 1994-04-19 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO UNIDOS DO TEJUCO. 1 extracted
norma 919/1994 1994-04-19 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1°, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N°892/93, QUE ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS NECESSÁRIOS AO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES INTERESSADAS. 1 extracted
norma 914/1994 1994-04-06 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA FINS DE SEGURO EM GRUPO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted