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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (4335)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1013/1997 1997-09-04 Lei CONCEDE DESCONTOS NAS ARRECADAÇÕES DE DIVIDA ATIVA, IMPOSTOS VENCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1009/1997 1997-08-20 Lei AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SEF, OBJETIVANDO O ESTABELECIMENTO DE BASES DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVO FISCAL ENTRE A SECRETARIA E A PREFEITURA. 1 extracted
norma 1010/1997 1997-08-20 Lei CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 54/1997 1997-08-18 Decreto Legislativo AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM. 1 extracted
norma 164/1997 1997-08-18 Resolução INSTITUI ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. 1 extracted
norma 165/1997 1997-08-18 Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 166/1997 1997-08-18 Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 162/1997 1997-08-08 Resolução AUTORIZA APLICAÇÃO FINANCEIRA. 1 extracted
norma 163/1997 1997-08-08 Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1006/1997 1997-07-15 Lei AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1007/1997 1997-07-15 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE TERRENO URBANO POR ALVARÁ 1 extracted
norma 1008/1997 1997-07-15 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTINADO À CRIAÇÃO DE ENTIDADE FUNDACIONAL DE ENSINO SUPERIOR. 1 extracted
norma 53/1997 1997-07-10 Decreto Legislativo AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM. 1 pending_ocr
norma 1002/1997 1997-06-19 Lei AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UFJF PARA FIM QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1003/1997 1997-06-19 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1004/1997 1997-06-19 Lei EXTINGUE E CRIA CARGOS NO PLANO DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 1005/1997 1997-06-19 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 160/1997 1997-06-18 Resolução AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 pending_ocr
norma 161/1997 1997-06-18 Resolução CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 pending_ocr
norma 998/1997 1997-06-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 999/1997 1997-06-04 Lei REVOGA LEI MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1000/1997 1997-06-04 Lei REAJUSTA NÍVEIS DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1001/1997 1997-06-04 Lei CRIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 159/1997 1997-06-02 Resolução REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 996/1997 1997-05-19 Lei ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 814/90, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 997/1997 1997-05-19 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL N°964/96 1 pending_ocr
norma 995/1997 1997-04-23 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O IMA - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, COM A FINALIDADE DE CONTROLE DA RAIVA DOS HERBÍVOROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 993/1997 1997-04-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 pending_ocr
norma 994/1997 1997-04-17 Lei DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 991/1997 1997-04-10 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS E ESQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO OU A SERVIÇO DA PREFEITURA DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 992/1997 1997-04-07 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II - ARTIGO 1°, DA LEI N°892, DE 12/07/1993. 1 extracted
norma 157/1997 1997-04-01 Resolução AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA DESPESA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 158/1997 1997-04-01 Resolução AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA DESPESA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 986/1997 1997-03-18 Lei INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, A UNIDADE "GABINETE DO VICE-PREFEITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 987/1997 1997-03-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 988/1997 1997-03-18 Lei ALTERA O ANEXO III-B, DA LEI N°938/95, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E OS RESPECTIVOS CÓDIGOS E VALORES DE VENCIMENTO. 1 pending_ocr
norma 989/1997 1997-03-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 990/1997 1997-03-18 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N°934/94, DE 16/12/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL. 1 extracted
norma 983/1997 1997-02-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SEGURO DE VIDA OU ACIDENTE PESSOAIS OU COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 984/1997 1997-02-19 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 985/1997 1997-02-19 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 940/95 (CÓDIGO DE OBRAS) QUE MENCIONAM. 1 pending_ocr
norma 156/1997 1997-02-18 Resolução ALTERA VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº135/93, DATADA DE 15/02/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 982/1997 1997-01-07 Lei CONCEDE DESCONTOS NA ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 981/1997 1997-01-04 Lei INSTITUI MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL, EM CONSONÂNCIA COM A LIMITAÇÃO PREVISTA PELA EMENDA DA CONSTITUCIONAL DA LEI RITA CAMATA, 1 extracted
norma 152/1996 1996-12-16 Resolução DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 153/1996 1996-12-16 Resolução DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 154/1996 1996-12-16 Resolução DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 155/1996 1996-12-16 Resolução DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DOS VEREADORES. 1 pending_ocr
norma 978/1996 1996-12-16 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 979/1996 1996-12-16 Lei ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 906/93, DE 20-12-1993, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted