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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (4335)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1050/1998 1998-07-02 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1047/1998 1998-06-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1046/1998 1998-06-03 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 pending_ocr
norma 1044/1998 1998-05-04 Lei CRIA CARGOS NO PLANO DE CARREIRA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1045/1998 1998-05-04 Lei DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CESSÃO EM COMODATO À EMPRESA "PEPSICO DO BRASIL LTDA" 1 extracted
norma 1043/1998 1998-04-20 Lei DISPÕE SOBRE PERÍMETRO URBANO DA CIDADE. 1 extracted
norma 1042/1998 1998-03-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS (PÇ. ÍNDIOS CROATOS E CROPÓS, PÇ. PRES. GETÚLIO VARGAS, AV. PALMEIRA IMPERIAL). 1 pending_ocr
norma 1039/1998 1998-03-05 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPTI" DO BRASIL - PEAA -, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1040/1998 1998-03-05 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3º, DA LEI 828/91. 1 extracted
norma 1041/1998 1998-03-05 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1038/1997 1998-02-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. 1 pending_ocr
norma 1034/1997 1998-01-05 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A APAE. 1 extracted
norma 1035/1997 1998-01-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR O MUNICÍPIO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1036/1997 1998-01-05 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO À EMATER-MG 1 extracted
norma 1037/1997 1998-01-05 Lei ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS NECESSÁRIOS AO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES INTERESSADAS. 1 extracted
norma 1032/1997 1997-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR NOS RECINTOS FECHADOS DE USO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1033/1997 1997-12-19 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 63/1997 1997-12-10 Decreto Legislativo APROVA RELATÓRIO E AUTOS DA 01º CPI MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1030/1997 1997-12-03 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FUMERP DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. 1 extracted
norma 1031/1997 1997-12-03 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PUBLICO. 1 pending_ocr
norma 1025/1997 1997-11-25 Lei APROVA PLANO PLURIANUAL P O TRIÊNIO DE 1998/2000. 1 extracted
norma 1026/1997 1997-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1028/1997 1997-11-25 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE COMODATO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 1029/1997 1997-11-25 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 827/1997 1997-11-21 Decreto DISSOLVE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 pending_ocr
norma 1021/1997 1997-11-21 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO POMBA - CMSRP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1023/1997 1997-11-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1024/1997 1997-11-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1022/1997 1997-11-20 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2°, DO ART. 4°, DA LEI N° 1.001/97 DE 04/06/97. 1 extracted
norma 1020/1997 1997-11-05 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL S. V. PAULO, DE RIO POMBA. 1 pending_ocr
norma 1019/1997 1997-10-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 62/1997 1997-10-16 Decreto Legislativo AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM. 1 extracted
norma 1017/1997 1997-10-16 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A RURALMINAS PARA O FIM QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1018/1997 1997-10-16 Lei PRORROGA PRAZOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1015/1997 1997-10-08 Lei DISPÕE SOBRE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 1016/1997 1997-10-08 Lei INSTITUI NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 61/1997 1997-10-02 Decreto Legislativo AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM. 1 extracted
norma 169/1997 1997-10-02 Resolução AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE SALDO FINANCEIRO EM DEPÓSITO NAS CONTAS BANCÁRIAS NO BANCO DO BRASIL E.C.E.F. 1 extracted
norma 170/1997 1997-10-02 Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1014/1997 1997-09-26 Lei DISPÕE SOBRE MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUE MENCIONA. 1 pending_ocr
norma 59/1997 1997-09-16 Decreto Legislativo AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM. 1 extracted
norma 60/1997 1997-09-16 Decreto Legislativo AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM. 1 extracted
norma 167/1997 1997-09-16 Resolução ADICIONA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. 1 extracted
norma 168/1997 1997-09-16 Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 55/1997 1997-09-04 Decreto Legislativo AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM. 1 extracted
norma 56/1997 1997-09-04 Decreto Legislativo AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM. 1 pending_ocr
norma 57/1997 1997-09-04 Decreto Legislativo AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM. 1 extracted
norma 58/1997 1997-09-04 Decreto Legislativo AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM. 1 extracted
norma 1011/1997 1997-09-04 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E PROMOÇÃO AO ADOLESCENTE PRO-ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1012/1997 1997-09-04 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.998. 1 extracted