| norma |
1117/2001 |
2001-05-17 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "BOLSA-ESCOLA". |
1 |
extracted
|
| norma |
212/2001 |
2001-05-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000. |
1 |
extracted
|
| norma |
213/2001 |
2001-05-16 |
Resolução |
AUTORIZA A QUITAÇÃO DE RESTOS A PAGAR REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2000. |
1 |
extracted
|
| norma |
1116/2001 |
2001-05-07 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, RELACIONADOS À EXTRAÇÃO DE AREIA |
1 |
extracted
|
| norma |
210/2001 |
2001-04-30 |
Resolução |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA BRIDGE. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
211/2001 |
2001-04-30 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RELACIONADOS AO USO DA TRIBUNA POPULAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
1114/2001 |
2001-04-19 |
Lei |
ALTERA O DISPOSITIVO NOS ARTIGOS 5°, 8° E 9° DA LEI MUNICIPAL N° 1.107-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1115/2001 |
2001-04-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1113/2001 |
2001-04-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2001 |
2001-03-28 |
Portaria da Presidência |
REGULAMENTA O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PELOS VEREADORES FORA DO HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
209/2001 |
2001-03-16 |
Resolução |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA INFOSOFT. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1106/2001 |
2001-03-01 |
Lei |
INSTITUI O "PRÓ-CRIANÇA" - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES CARENTES DE RIO POMBA/MG QUE SE ENCONTRAM EM IDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1107/2001 |
2001-03-01 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG CONCEDER REMISSÃO PARCIAL DE DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1108/2001 |
2001-03-01 |
Lei |
ESTABELECE A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. ATENDE AO DISPOSTO NO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1109/2001 |
2001-03-01 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1110/2001 |
2001-03-01 |
Lei |
CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS DE N°1.071/99 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1111/2001 |
2001-03-01 |
Lei |
CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1112/2001 |
2001-03-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
208/2001 |
2001-02-23 |
Resolução |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A RDF INFORMÁTICA LTDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1105/2001 |
2001-01-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
207/2001 |
2001-01-10 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR AO SR. BRAZILINO MARTINS SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1101/2001 |
2001-01-10 |
Lei |
ADÉQUA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE RIO POMBA MG AO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1102/2001 |
2001-01-10 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO POMBA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1103/2001 |
2001-01-10 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO POMBA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1104/2001 |
2001-01-10 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO POMBA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR - FAEP (BANCO DO POVO). |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
205/2000 |
2000-12-26 |
Resolução |
ORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
206/2000 |
2000-12-26 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1097/2000 |
2000-12-19 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1098/2000 |
2000-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1099/2000 |
2000-12-19 |
Lei |
APROVA PLANO PLURIANUAL P O QUADRIÊNIO DE 2001 A 2004. |
1 |
extracted
|
| norma |
1100/2000 |
2000-12-19 |
Lei |
INSTITUI AS METAS E PRIORIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1096/2000 |
2000-11-21 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENO ONDE FOI INSTALADA A USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2000 |
2000-11-01 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 1998. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
203/2000 |
2000-10-18 |
Resolução |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2001. |
1 |
extracted
|
| norma |
204/2000 |
2000-10-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1095/2000 |
2000-10-18 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.001. |
1 |
extracted
|
| norma |
1094/2000 |
2000-10-04 |
Lei |
CONCEDE DESCONTOS PARA PAGAMENTOS DA DIVIDA ATIVA BEM COMO OS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2.000. |
1 |
extracted
|
| norma |
1093/2000 |
2000-09-22 |
Lei |
ESTABELECE, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSIDERANDO AS REDAÇÕES DADAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°19, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
202/2000 |
2000-09-18 |
Resolução |
ESTABELECE, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSIDERANDO AS REDAÇÕES DADAS PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS DE NºS 19 E 25, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2000 |
2000-08-31 |
Decreto Legislativo |
CONFERE HOMENAGEM. |
1 |
extracted
|
| norma |
1092/2000 |
2000-08-31 |
Lei |
MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A QUE SE REFERE O ART. 2° E § 3° DA LEI MUNICIPAL N°1.010-97, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2000 |
2000-06-20 |
Portaria da Presidência |
Nomeia a servidora que especifica e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1091/2000 |
2000-05-31 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DE PERDA DO PODER AQUISITIVO DA REMUNERAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1089/2000 |
2000-05-22 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À AIDS NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1090/2000 |
2000-05-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$16.551,60, INSERE NO ORÇAMENTO ITEM DE DESPESA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1088/2000 |
2000-05-19 |
Lei |
AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA DE TERRENO ÀS EMPRESAS QUE ABAIXO MENCIONA, NO DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO POMBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
201/2000 |
2000-05-17 |
Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1087/2000 |
2000-05-04 |
Lei |
INSTITUI O CORAL MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1084/2000 |
2000-04-28 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1085/2000 |
2000-04-28 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|