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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (4335)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 78/2002 2002-07-01 Decreto Legislativo CONFERE HOMENAGEM ATRAVÉS DE PLACA DE PRATA. 1 extracted
norma 1147/2002 2002-06-19 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIAR A CÂMARA OS CONVÊNIOS E CONTRATOS CELEBRADOS. 1 extracted
norma 77/2002 2002-06-18 Decreto Legislativo APROVA VETO AO PROJETO DE LEI Nº1.193/2002. 1 extracted
norma 1146/2002 2002-06-05 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1142/2002 2002-05-03 Lei DENOMINA VIA COM O NOME DE VEREADOR JARBAS PENA. 1 extracted
norma 1143/2002 2002-05-03 Lei INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1144/2002 2002-05-03 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE. 1 extracted
norma 1145/2002 2002-05-03 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS. 1 pending_ocr
norma 1140/2002 2002-04-24 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1141/2002 2002-04-24 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES 1 extracted
norma 227/2002 2002-04-17 Resolução AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA INFOSOFT. 1 extracted
norma 226/2002 2002-03-15 Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 225/2002 2002-02-15 Resolução CONCEDE LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR AO SR. LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 1139/2002 2002-01-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO POMBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 76/2002 2002-01-15 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 extracted
norma 1138/2001 2002-01-09 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE SAÚDE APRESENTAREM QUADRO COM IDENTIFICAÇÃO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES. 1 extracted
norma 224/2001 2001-12-24 Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 pending_ocr
norma 1134/2001 2001-12-19 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 1 extracted
norma 1135/2001 2001-12-19 Lei DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1136/2001 2001-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1137/2001 2001-12-19 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2000/2005. 1 pending_ocr
norma 1133/2001 2001-12-17 Lei ALTERA A REDAÇÃO PARÁGRAFO 1° DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°1.106/2001 E INSERE O PARÁGRAFO 4° NO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1132/2001 2001-12-10 Lei INSTITUI A COBRANÇA DE MEIA-ENTRADA PARA O INGRESSO DE ESTUDANTES NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 pending_ocr
norma 75/2001 2001-12-03 Decreto Legislativo APROVA VETO AO PROJETO DE LEI Nº1.180/2001 1 extracted
norma 223/2001 2001-12-03 Resolução ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART.164 E REVOGA O INCISO XV, DO ART. 41, E O INCISO XI, DO ART.48, DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DISPONDO SOBRE A TRANSMISSÃO, FILMAGEM E GRAVAÇÃO DAS SESSÕES. 1 extracted
materia 1131/2001 2001-10-17 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR E O CONSELHO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 222/2001 2001-10-17 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E INSERE O CAPÍTULO V AO TÍTULO V, DO REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA, INSTITUINDO AS SESSÕES ITINERANTES. 1 extracted
norma 1131/2001 2001-10-17 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR E O CONSELHO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1130/2001 2001-09-27 Lei DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODO E QUALQUER RECEITUÁRIO DO SUS CONTENHA O NOME GENÉRICO PRESCRITO E CRIA SANÇÕES PARA OS CASOS DE DESOBEDIÊNCIA. 1 extracted
norma 2/2001 2001-09-14 Emenda à Lei Orgânica Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS. 1 extracted
norma 1128/2001 2001-09-13 Lei OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO DO ROSÁRIO. 1 extracted
norma 1129/2001 2001-09-13 Lei OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 pending_ocr
norma 1127/2001 2001-09-03 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$67.000,00, NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA/MG. 1 pending_ocr
norma 221/2001 2001-08-31 Resolução ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 219/2001 2001-08-20 Resolução ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA ARTIGO DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RELACIONADOS À APRESENTAÇÃO DE EMENDAS. 1 extracted
norma 220/2001 2001-08-20 Resolução ACRESCENTA INCISO AO ART. 46 DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RELATIVO À GRAVAÇÃO DAS SESSÕES. 1 pending_ocr
norma 1124/2001 2001-07-13 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1125/2001 2001-07-13 Lei "DISCIPLINA O USO DO APARELHO DE TELEFONE CELULAR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1126/2001 2001-07-13 Lei "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 216/2001 2001-07-03 Resolução PERPETUA NOMES DE VEREADORES. 1 pending_ocr
norma 217/2001 2001-07-03 Resolução INSERE PARÁGRAFO AO ART.159 DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RELACIONADO À CONCESSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. 1 extracted
norma 218/2001 2001-07-03 Resolução INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1122/2001 2001-06-18 Lei DISCIPLINA O USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1123/2001 2001-06-18 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1118/2001 2001-06-04 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 996/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1119/2001 2001-06-04 Lei INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DAS AÇÕES E ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1120/2001 2001-06-04 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1121/2001 2001-06-04 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 214/2001 2001-06-01 Resolução REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 pending_ocr
norma 215/2001 2001-06-01 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, ART.60, DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. 1 pending_ocr