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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (4335)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 977/1996 1996-11-26 Lei CONCEDE DESCONTOS PARA PAGAMENTOS DA DIVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 150/1996 1996-11-19 Resolução ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 1997. 1 pending_ocr
norma 151/1996 1996-11-19 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 976/1996 1996-11-05 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 149/1996 1996-10-31 Resolução CONVALIDA DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 1993. 1 pending_ocr
norma 148/1996 1996-10-16 Resolução AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE GASTOS COM VIAGEM AO VEREADOR GERARDO MAGELA ALVEZ MENEZES. 1 extracted
norma 52/1996 1996-10-01 Decreto Legislativo ESTABELECE NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART.22, INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO ART. 109, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA LEGISLATURA DE 1997 A 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 147/1996 1996-10-01 Resolução ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, VI, E VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; DO ART. 22 INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO ART. 109 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA LEGISLATURA DE 1997 A 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 975/1996 1996-10-01 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 974/1996 1996-08-28 Lei DECLARA DE UTILIDADE O AMÉRICA ATLÉTICO CLUB. 1 extracted
norma 973/1996 1996-07-01 Lei DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO RODAPÉ DOS ENVELOPES DE CORRESPONDÊNCIAS DAS ENTIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, HOMENAGEM ALUSIVA AO CENTENÁRIO DO JORNAL "O IMPARCIAL". 1 extracted
norma 50/1996 1996-06-19 Decreto Legislativo AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM. 1 extracted
norma 51/1996 1996-06-19 Decreto Legislativo AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM. 1 extracted
norma 972/1996 1996-06-19 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO VENCIMENTO E SALÁRIO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 971/1996 1996-06-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TORNEIO DE FÉRIAS DE RIO POMBA. 1 pending_ocr
norma 146/1996 1996-05-31 Resolução DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A MESA DIRETORA EFETUAR PAGAMENTO A TÍTULO DE AUXÍLIO-DOENÇA A VEREADOR LICENCIADO TEMPORARIAMENTE DE SUAS FUNÇÕES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 969/1996 1996-05-15 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA ROSA MISTICA. 1 extracted
norma 968/1996 1996-04-30 Lei APROVA PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1996/1998 1 extracted
norma 49/1996 1996-04-16 Decreto Legislativo AUTORIZA A CONFERIR UMA PLACA DE OURO AO JORNAL "O IMPARCIAL", EM HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO PELO TRANSCURSO DO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO E FUNCIONAMENTO. 1 extracted
norma 966/1996 1996-04-01 Lei ALTERA A LEI N°938 DE 16/02/1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR E FIXA E N° DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA, ALTERANDO O N° DE CARGOS EFETIVOS DE AJUDANTE GERAL E PROFESSOR. 1 extracted
norma 967/1996 1996-04-01 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DE RECURSOS MINERAIS, HÍDRICOS E ENERGÉTICOS E O MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 1 pending_ocr
norma 48/1996 1996-03-29 Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE RIO POMBA AO DR. JOSÉ AUGUSTO CRUZ SARAIVA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO SEU ART.22, INCISO II, COMBINADO COM O ART.35, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, RESOLUÇÃO 113/90. 1 pending_ocr
norma 47/1996 1996-03-15 Decreto Legislativo AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM. 1 extracted
norma 965/1996 1996-01-10 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 963/1996 1996-01-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CIDADE DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 964/1996 1996-01-03 Lei ADITA AO TITULO IV, DA LEI MUNICIPAL N°934/94, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS O CAPITULO III. 1 pending_ocr
norma 960/1995 1995-12-30 Lei INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 961/1995 1995-12-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 962/1995 1995-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 45/1995 1995-12-29 Decreto Legislativo AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM. 1 extracted
norma 46/1995 1995-12-29 Decreto Legislativo AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM. 1 extracted
norma 959/1995 1995-12-08 Lei AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONSÓRCIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 1 extracted
norma 958/1995 1995-12-04 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO VENCIMENTO E SALÁRIO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 1 pending_ocr
norma 957/1995 1995-11-20 Lei FAZ DENOMINAÇÃO À BIBLIOTECA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 44/1995 1995-11-01 Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE RIO POMBA AO DR. JOSÉ AUGUSTO CRUZ SARAIVA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO SEU ART. 22, INCISO II, COMBINADO COM O ART. 35, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, RESOLUÇÃO Nº113/90. 1 extracted
norma 145/1995 1995-10-30 Resolução ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 1996. 1 pending_ocr
norma 43/1995 1995-10-20 Decreto Legislativo APROVA PARCIALMENTE AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1992. 1 pending_ocr
norma 956/1995 1995-09-20 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996. 1 pending_ocr
norma 954/1995 1995-08-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ESPORTE CLUBE CANTO DO RIO, DE RIO POMBA-MG. 1 extracted
norma 955/1995 1995-08-23 Lei PRORROGA CONTRATO DE TRABALHO. 1 pending_ocr
norma 953/1995 1995-08-18 Lei ALTERA OS ANEXOS I, II E III - B DA LEI N°938-95 QUE DISPÕE SOBRE O NUMERO DE CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DO PLANO DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 1 pending_ocr
norma 952/1995 1995-07-27 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO POMBA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 951/1995 1995-07-11 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 950/1995 1995-07-10 Lei ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N°873/92, DATADA DE 30/10/1992, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 949/1995 1995-06-16 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARCELAR OS DÉBITOS JUDICIAIS E TRABALHISTAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 948/1995 1995-06-05 Lei FAZ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 943/1995 1995-05-04 Lei MUNICIPALIZA AS ESCOLAS ESTADUAIS DO TEJUCO, CHICO FRANCISCO E 1°SERIE DA ESCOLA ESTADUAL DA VENDINHA. 1 extracted
norma 944/1995 1995-05-04 Lei AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DOS VALORES A QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 945/1995 1995-05-04 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL, EFETIVAR COMPENSAÇÃO DE CREDITO/DEBITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 946/1995 1995-05-04 Lei FAZ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted