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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (4335)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 912/1994 1994-04-04 Lei FIXA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1994 A 1996. 1 extracted
norma 913/1994 1994-04-04 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO VENCIMENTO E SALÁRIO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 1 pending_ocr
norma 911/1994 1994-03-16 Lei AUTORIZA O DESCONTO NO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. 0 no document
norma 910/1994 1994-02-18 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA DIVISÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 909/1994 1994-02-16 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO VENCIMENTO E SALÁRIO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 908/1994 1994-01-05 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N°748-88, DE 16/05/1988, QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 16/1993 1993-12-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/1993 1993-12-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, TENDO EM VISTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº16/93 1 extracted
norma 18/1993 1993-12-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, TENDO EM VISTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº16/93. 1 extracted
norma 19/1993 1993-12-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, TENDO EM VISTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº16/93 1 extracted
norma 20/1993 1993-12-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE PREFEITO, TENDO EM VISTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº16/93. 1 extracted
norma 21/1993 1993-12-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, TENDO EM VISTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº16/93 0 no document
norma 22/1993 1993-12-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, TENDO EM VISTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº16/93. 1 pending_ocr
norma 23/1993 1993-12-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, TENDO EM VISTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº16/93. 1 pending_ocr
norma 24/1993 1993-12-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, TENDO EM VISTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº16/93. 1 extracted
norma 25/1993 1993-12-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO , TENDO EM VISTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº16/93. 1 extracted
norma 26/1993 1993-12-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, TENDO EM VISTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº16/93. 1 extracted
norma 906/1993 1993-12-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISTRITO INDUSTRIAL). 1 extracted
norma 907/1993 1993-12-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 138/1993 1993-12-17 Resolução DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 139/1993 1993-12-17 Resolução DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 15/1993 1993-12-14 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 905/1993 1993-12-08 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.994. 1 extracted
norma 904/1993 1993-11-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 902/1993 1993-10-26 Lei APROVA O CONVÊNIO E TERMO ADITIVO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO POMBA E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
norma 903/1993 1993-10-26 Lei AMPLIA LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 137/1993 1993-10-08 Resolução ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1 pending_ocr
norma 898/1993 1993-10-04 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO VENCIMENTO E SALÁRIO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 1 pending_ocr
norma 899/1993 1993-10-04 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO VENCIMENTO E SALÁRIO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 900/1993 1993-10-04 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO VENCIMENTO E SALÁRIO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 1 pending_ocr
norma 901/1993 1993-10-04 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO VENCIMENTO E SALÁRIO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 1 pending_ocr
norma 14/1993 1993-09-30 Decreto Legislativo ESTABELECE AS NORMAS REGULAMENTADORAS PARA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO VISANDO DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 136/1993 1993-09-29 Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 897/1993 1993-09-17 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE TÉCNICOS DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS A SERVIÇO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 895/1993 1993-08-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O 2° TERMO DE RE-RETIFICAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS CDI-MG E O MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 896/1993 1993-08-31 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO POMBA E CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E A EMATER-MG 1 extracted
norma 892/1993 1993-07-12 Lei ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS NECESSÁRIOS AO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES INTERESSADAS. 1 extracted
norma 893/1993 1993-07-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE ESPÍRITA KARDEC, AMOR E CARIDADE. 1 extracted
norma 890/1993 1993-07-07 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994. 1 pending_ocr
norma 891/1993 1993-07-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECÍLIA". 1 extracted
norma 888/1993 1993-07-02 Lei AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 889/1993 1993-07-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AÇÃO SOCIAL DA IGREJA EVANGÉLICA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS" RIO POMBA-MG. 1 extracted
norma 885/1993 1993-06-02 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N°841/91 DE 1°/10/91, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 pending_ocr
norma 886/1993 1993-06-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CLUBE RECREATIVO CAIÇARAS". 1 extracted
norma 887/1993 1993-06-02 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECÍLIA. 1 extracted
norma 884/1993 1993-05-06 Lei ALTERA O ART. 1° DA LEI N°737/87 DE 30/11/1987, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL RESIDENCIAL. 1 pending_ocr
norma 13/1993 1993-05-03 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1990. 1 extracted
norma 881/1993 1993-03-30 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO VENCIMENTO E SALÁRIO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 882/1993 1993-03-30 Lei CONCEDE DESCONTOS PARA PAGAMENTOS DA DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 883/1993 1993-03-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 1 pending_ocr