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São Sebastião da Bela Vista (MG)

IBGE code3164407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 596 / 1844 / 90
Documents (with text) 2475 (2203)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 9 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 11 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 10 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 17 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 9 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 18 2011 · Matéria: 29 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 13 2013 · Norma: 48 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 53 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 23 2018 · Matéria: 26 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 15 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 44 2021 · Norma: 48 2022 · Norma: 49 2023 · Norma: 73 2024 · Matéria: 52 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 10 2025 · Matéria: 338 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 10 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2530)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1096/2013 2013-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO PARCELAR AS DÍVIDAS DE SUA RESPONSABILIDADE, RELATIVAS ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E PREVIDENCIÁRIAS, DEVIDAS JUNTO À FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, NA FORMA DA MEDIDA PROVISÓRIA N 589/2012. 1 extracted
norma 3/2013 2013-02-26 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, CONFORME PARECER DO TCEMG 1 extracted
norma 4/2013 2013-02-26 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, CONFORME PARECER DO TCEMG 1 extracted
norma 5/2013 2013-02-26 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, CONFORME PARECER DO TCEMG 1 extracted
norma 2/2013 2013-02-16 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, CONFORME PARECER DO TCEMG 1 extracted
norma 1093/2013 2013-02-15 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1/2013 2013-02-14 Resolução “AUTORIZA CESSÃO DE SALAS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 55/2013 2013-02-04 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORGANIZACIONAL GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1091/2013 2013-02-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O TERRENO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1092/2013 2013-02-04 Lei Ordinária ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 838/2002 - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
norma 1089/2012 2012-11-19 Lei Ordinária ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2013 1 extracted
norma 1090/2012 2012-11-19 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 1 extracted
norma 1088/2012 2012-08-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LEÃO DE JUDÁ 1 extracted
norma 1087/2012 2012-07-19 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1086/2012 2012-06-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 1 extracted
norma 1085/2012 2012-04-19 Lei Ordinária FIXA O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 3/2012 2012-04-17 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, CONFORME PARECER DO TCEMG 1 extracted
norma 1084/2012 2012-03-30 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2013/2016 1 extracted
norma 1/2012 2012-03-22 Resolução FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016 1 extracted
norma 2/2012 2012-03-22 Resolução REAJUSTA O VALOR DA DIÁRIA DE VIAGEM DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA 1 extracted
norma 1083/2012 2012-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 1081/2012 2012-02-13 Lei Ordinária CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SUBSÍDIOS PAGOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1082/2012 2012-02-13 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE DE SALÁRIO 1 extracted
norma 1080/2011 2011-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 6/2011 2011-12-20 Resolução INSTITUI O CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA 1 extracted
norma 1076/2011 2011-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO MACRO SUL – CISGEM 1 extracted
norma 1077/2011 2011-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL DE INCENTIVO À HABITAÇÃO POPULAR 1 extracted
norma 1078/2011 2011-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TÁXI 1 extracted
norma 1079/2011 2011-12-07 Lei Ordinária ALTERA A LEI 1050/2009 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS 1 extracted
norma 1072/2011 2011-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1073/2011 2011-11-25 Lei Ordinária SEM LEI DIGITALIZADA 0 no document
norma 1075/2011 2011-11-11 Lei Ordinária APROVA PARCELAMENTO DE SOLO URBANO SOB A FORMA DE LOTEAMENTO - SEM LEI DIGITALIZADA 0 no document
norma 1764/2011 2011-11-11 Decreto APROVA PARCELAMENTO DE SOLO URBANO SOB A FORMA DE LOTEAMENTO 1 extracted
norma 1765/2011 2011-11-11 Decreto APROVA PARCELAMENTO DE SOLO URBANO SOB A FORMA DE LOTEAMENTO 1 extracted
materia 8/2011 2011-10-18 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. CARMEM LOPES MORAIS. 1 extracted
materia 20/2011 2011-10-18 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DISTRIBUIR OS LOTES DE TERRENO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA. 0 no document
norma 5/2011 2011-10-18 Resolução APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DE 2003. 1 extracted
norma 1070/2011 2011-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1 extracted
norma 1071/2011 2011-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1 extracted
materia 17/2011 2011-09-20 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DESTINAR A ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADA NO BAIRRO POSTO ALIANÇA, PARA A FINALIDADE DE LOTEAMENTO HABITACIONAL POPULAR. 1 pending_ocr
materia 18/2011 2011-09-20 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR O RESTANTE DO CALÇAMENTO DO BAIRRO DE FURNAS QUE AINDA FALTA SER CONCLUÍDO. 1 extracted
materia 19/2011 2011-09-20 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO NA PONTE RECONSTRUÍDA E LOCALIZADA NA PROPRIEDADE DO SR. ZECA DO JORDÃO NO BAIRRO SANTANAL. 1 extracted
norma 4/2011 2011-09-20 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, CONFORME PARECER DO TCEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2011 2011-09-06 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINAR QUE SEJA FEITO REDUTORES DE VELOCIDADE NO FINAL DA RUA CAMILO JOSÉ DE LACERDA E OUTRO NO INICIO DA RUA MARIA APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA; FAZER REDUTORES DE VELOCIDADE AO FINAL DA RUA CEL. JOSÉ CLETO DUARTE EM FRENTE À QUADRA ESPORTIVA E OUTRO NA RUA JOÃO VILELA VASCONCELOS; INDICA AINDA, ALUGAR A PISCINA DE PROPRIEDADE DO SR. FLAMARION PARA PRÁTICA DE AULAS DE NATAÇÃO, BEM COMO, DE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA. 1 extracted
materia 14/2011 2011-09-06 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINAR O FECHAMENTO (PROTEÇÃO) COM TELA DO POLIESPORTIVO MUNICIPAL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JOSÉ BRANDÃO. 1 extracted
materia 15/2011 2011-09-06 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 16/2011 2011-09-06 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINAR A DEMARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR (EMBARQUE E DESEMBARQUE ESCOLARES) EM DETERMINADOS PONTOS DO MUNICÍPIO VISANDO A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 7/2011 2011-08-16 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. SANDRA MARA PAIVA RIBEIRO. 1 extracted
materia 12/2011 2011-08-16 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CRIAR VAGAS DE GARI NO EDITAL DO CONCURSO, INCLUIR UMA VAGA PARA O CARGO DE VETERINÁRIO, OU, REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA ESTA FUNÇÃO. 1 pending_ocr
norma 1069/2011 2011-08-08 Lei Ordinária DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS DE FARMÁCIA DE MINAS E DO CRAS 1 extracted