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São Sebastião da Bela Vista (MG)

IBGE code3164407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 596 / 1844 / 90
Documents (with text) 2475 (2203)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 9 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 11 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 10 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 17 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 9 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 18 2011 · Matéria: 29 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 13 2013 · Norma: 48 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 53 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 23 2018 · Matéria: 26 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 15 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 44 2021 · Norma: 48 2022 · Norma: 49 2023 · Norma: 73 2024 · Matéria: 52 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 10 2025 · Matéria: 338 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 10 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2530)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1044/2009 2009-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ALUGUEL PARA INSTALAÇÃO INDUSTRIAL E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA 1 extracted
norma 54/2009 2009-08-24 Lei Complementar DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PSF – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA OS MESMOS FINS, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1 extracted
norma 1041/2009 2009-08-24 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 966/2007, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 1 extracted
norma 1042/2009 2009-08-24 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 643/1997, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 1043/2009 2009-08-24 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1039/2009 - REDUÇÃO DE JUROS DÉBITOS TRIBUTOS. 1 extracted
norma 1037/2009 2009-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 1 extracted
norma 1038/2009 2009-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO 1 extracted
norma 1039/2009 2009-07-01 Lei Ordinária CONCEDE REDUÇÃO DE JUROS DE MORA E ANISTIA DOS DÉBITOS DOS TRIBUTOS QUE MENCIONA, EXISTENTES ATÉ 2008 1 extracted
norma 1040/2009 2009-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1036/2009 2009-05-25 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 461/1993 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 53/2009 2009-05-05 Lei Complementar CRIA CARGO EM COMISSÃO - ENCARREGADA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1 extracted
norma 1034/2009 2009-04-13 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS 1 extracted
norma 1035/2009 2009-04-13 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS 1 extracted
norma 1031/2009 2009-03-04 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1032/2009 2009-03-04 Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA PEDRO SODRÉE AZEVEDO 1 extracted
norma 1033/2009 2009-03-04 Lei Ordinária ALTERA O ART. 104 DA LEI 637/1997 - REGIME JURÍDICO SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1/2009 2009-02-17 Resolução REAJUSTA O VALOR DA DIÁRIA DE VIAGEM DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA 1 extracted
norma 1030/2008 2008-12-16 Lei Ordinária APROVE LOTEAMENTO EM ÁREA URBANA 1 extracted
norma 2/2008 2008-12-02 Resolução SUSPENDE O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO , AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA –MG 1 extracted
norma 1026/2008 2008-12-02 Lei Ordinária SUSPENDE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1028/2008 2008-12-02 Lei Ordinária ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO PARA 2009 1 extracted
norma 1029/2008 2008-12-02 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 1 extracted
norma 1025/2008 2008-11-04 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA À FESTIVIDADE CÍVICA E POPULAR 1 extracted
norma 1/2008 2008-09-16 Resolução FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012. 1 extracted
norma 1023/2008 2008-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA A EMPRESA 1 extracted
norma 1024/2008 2008-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA REESTUDO E REAPROVEITAMENTO DAS FUNÇÕES DE CONCURSADOS 1 extracted
norma 1027/2008 2008-09-02 Lei Ordinária ALTERA A LEI DO PLANO PLURIANUAL PPA 1 extracted
norma 1022/2008 2008-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO E/OU ALUGUEL DE IMÓVEL 1 extracted
norma 1019/2008 2008-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRA 1 extracted
norma 1020/2008 2008-07-08 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL 1007/2008 1 extracted
norma 1021/2008 2008-07-08 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1013/2008 2008-06-17 Lei Ordinária DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO 1 extracted
norma 1014/2008 2008-06-17 Lei Ordinária DENOMINA BAIRRO 1 extracted
norma 1015/2008 2008-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO 1 extracted
norma 1016/2008 2008-06-17 Lei Ordinária DENOMINA CENTRO DE INFORMÁTICA 1 extracted
norma 1017/2008 2008-06-17 Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOÃO FAGUNDES 1 extracted
norma 1018/2008 2008-06-17 Lei Ordinária DENOMINA VIAS PÚBLICAS 1 extracted
norma 1012/2008 2008-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 1 extracted
norma 1011/2008 2008-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL 1 extracted
norma 1007/2008 2008-05-13 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL 1005/2008 - LOTEAMENTO 1 extracted
norma 1008/2008 2008-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO FUNERÁRIO A TERCEIROS 1 extracted
norma 1009/2008 2008-05-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB/MG 1 extracted
norma 1010/2008 2008-05-13 Lei Ordinária HOMOLOGA CONVÊNIO CELBRADO POR COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB/MG – CONCEDE A MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA 1 extracted
norma 1006/2008 2008-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA CESSÃO OU DOAÇÃO DE VEÍCULO 1 extracted
norma 1004/2008 2008-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A JUSTIÇA ELEITORAL 1 extracted
norma 1005/2008 2008-04-01 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI 995/2007 - LOTEAMENTO 1 extracted
norma 1003/2008 2008-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE DE SALÁRIO 1 extracted
norma 996/2008 2008-03-04 Lei Ordinária QUE CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SUBSÍDIOS PAGOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 997/2008 2008-03-04 Lei Ordinária ALTERA VALOR DE PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL 1 extracted
norma 998/2008 2008-03-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A GINÁSIO POLIESPORTIVO 1 extracted