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São Sebastião da Bela Vista (MG)

IBGE code3164407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 596 / 1844 / 90
Documents (with text) 2475 (2203)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 9 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 11 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 10 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 17 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 9 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 18 2011 · Matéria: 29 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 13 2013 · Norma: 48 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 53 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 23 2018 · Matéria: 26 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 15 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 44 2021 · Norma: 48 2022 · Norma: 49 2023 · Norma: 73 2024 · Matéria: 52 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 10 2025 · Matéria: 338 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 10 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2530)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 948/2006 2006-06-06 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 949/2006 2006-06-06 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 947/2006 2006-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO EM REGIME DE COMODATO 1 extracted
norma 946/2006 2006-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO 1 extracted
norma 943/2006 2006-04-18 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA 1 extracted
norma 944/2006 2006-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA À FESTIVIDADE CÍVICA E POPULAR 1 extracted
norma 945/2006 2006-04-18 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 941/2006 2006-04-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO IATE CLUB RIO VERDE E BARRA 1 extracted
norma 942/2006 2006-04-04 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 939/2006 2006-02-21 Lei Ordinária CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SUBSÍDIOS PAGOS AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG 1 extracted
norma 940/2006 2006-02-21 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 936/2005 2005-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 1 extracted
norma 937/2005 2005-12-13 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 1 extracted
norma 938/2005 2005-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES 1 extracted
norma 935/2005 2005-11-29 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 927/2005 1 extracted
norma 934/2005 2005-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG 1 extracted
norma 928/2005 2005-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A 1 extracted
norma 929/2005 2005-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA COM PREMIAÇÕES EM EVENTO CULTURAL E ESPORTIVO 1 extracted
norma 930/2005 2005-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA A FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 931/2005 2005-10-18 Lei Ordinária ACEITA DOAÇÃO DE LIVROS 1 extracted
norma 932/2005 2005-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 933/2005 2005-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL 1 extracted
norma 925/2005 2005-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 926/2005 2005-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA A FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 927/2005 2005-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO 1 extracted
norma 924/2005 2005-09-06 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 923/2005 2005-08-02 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA À FESTIVIDADE CÍVICA E POPULAR 1 extracted
norma 918/2005 2005-05-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 1 extracted
norma 919/2005 2005-05-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 920/2005 2005-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE DE SALÁRIO 1 extracted
norma 921/2005 2005-05-17 Lei Ordinária ABRO CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 922/2005 2005-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE IMÓVEL 1 extracted
norma 913/2005 2005-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR OU INSTRUTOR DE MÚSICA 1 extracted
norma 914/2005 2005-05-03 Lei Ordinária REVOGA LEI MUNICIPAL 842/2003 1 extracted
norma 915/2005 2005-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRA 1 extracted
norma 916/2005 2005-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL PÚBLICO 1 extracted
norma 917/2005 2005-05-03 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO 1 extracted
norma 912/2005 2005-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA LOCAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL 1 extracted
norma 907/2005 2005-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA ACEITAÇÃO DE BEM IMÓVEL 1 extracted
norma 908/2005 2005-04-05 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 909/2005 2005-04-05 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG 1 extracted
norma 910/2005 2005-04-05 Lei Ordinária ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG 1 extracted
norma 911/2005 2005-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS POR TERCEIROS 1 extracted
norma 906/2005 2005-03-14 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA RURAL 1 extracted
norma 905/2005 2005-02-01 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA A FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 903/2004 2004-12-09 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 1 extracted
norma 904/2004 2004-12-09 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DE LEI MUNICIPAL 896/2004 1 extracted
norma 902/2004 2004-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA A FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 901/2004 2004-07-15 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2005/2008 1 extracted
norma 897/2004 2004-07-06 Lei Ordinária RATIFICA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL 1 extracted