br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Sebastião da Bela Vista (MG)

IBGE code3164407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 596 / 1844 / 90
Documents (with text) 2475 (2203)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 9 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 11 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 10 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 17 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 9 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 18 2011 · Matéria: 29 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 13 2013 · Norma: 48 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 53 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 23 2018 · Matéria: 26 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 15 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 44 2021 · Norma: 48 2022 · Norma: 49 2023 · Norma: 73 2024 · Matéria: 52 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 10 2025 · Matéria: 338 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 10 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2530)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1141/2014 2014-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE. 1 extracted
norma 1142/2014 2014-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL. 1 extracted
norma 59/2014 2014-04-22 Lei Complementar "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Magistério Público do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG)." 1 extracted
norma 1134/2014 2014-04-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DA TERRA POR INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
norma 1135/2014 2014-04-08 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO LEÃO DE JUDÁ 1 extracted
norma 1130/2014 2014-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1131/2014 2014-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1132/2014 2014-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1133/2014 2014-03-18 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1129/2014 2014-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA PREMIAÇÃO AOS CONTRIBUINTES QUE RECOLHEREM À VISTA O IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
norma 58/2014 2014-02-05 Lei Complementar "Revoga o Código de Posturas do Município de São Sebastião da Bela Vista, Estado de Minas Gerais, a Lei nº 404/A, de 30 de Setembro de 1990, e Institui o Novo Código de Posturas para o Município." 1 extracted
norma 1128/2014 2014-02-05 Lei Ordinária CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SUBSÍDIOS PAGOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 57/2013 2013-12-23 Lei Complementar REVOGA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, ESTADO DE MINAS GERAIS E INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO PARA O MUNICÍPIO.” 1 extracted
norma 1126/2013 2013-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL POR MEIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1127/2013 2013-12-23 Lei Ordinária INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) PARA APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PREDIAIS/TERRITORIAIS URBANO E IMÓVEIS RURAIS NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1123/2013 2013-12-17 Lei Ordinária CRIA ZONA URBANA ESPECIFICA NO LOCAL DENOMINADO BAIRRO ALIANÇA, COM ACESSO ATRAVÉS DA BR 381 – RODOVIA FERNÃO DIAS 1 extracted
norma 1124/2013 2013-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VINÍCIUS BRANDÃO 1 extracted
norma 1125/2013 2013-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
norma 56/2013 2013-12-12 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/2013 2013-12-10 Resolução REAJUSTA O VALOR DA DIÁRIA DE VIAGEM DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA 1 extracted
norma 1115/2013 2013-11-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA 1 extracted
norma 1116/2013 2013-11-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE 1 extracted
norma 1117/2013 2013-11-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) 1 extracted
norma 1118/2013 2013-11-07 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 1048/2009 - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013 1 extracted
norma 1119/2013 2013-11-07 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL 1102/2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014. LDO. 1 extracted
norma 1120/2013 2013-11-07 Lei Ordinária LEI DO PLANO PLURIANUAL DE 2014 A 2017 - PPA. 1 extracted
norma 1121/2013 2013-11-07 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 - LOA. 1 extracted
norma 1122/2013 2013-11-07 Lei Ordinária CRIA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL BELO SOM NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1112/2013 2013-10-14 Lei Ordinária REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR CONFORME LEI FEDERAL 12.696/2012 REVOGA A LEI MUNICIPAL 1059/2010 1 extracted
norma 1113/2013 2013-10-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SANTANAL. 1 extracted
norma 1114/2013 2013-10-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS A, B E C DO CALÇAMENTO DO BAIRRO SANTANAL 1 extracted
norma 1110/2013 2013-09-18 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS. 1 extracted
norma 1111/2013 2013-09-18 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO LEÃO DE JUDÁ. 1 extracted
norma 1107/2013 2013-08-22 Lei Ordinária ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS PARA ESTAÇÕES RÁDIO BASE (ERB), MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS SIMILARES 1 extracted
norma 1108/2013 2013-08-22 Lei Ordinária INSTITUI GREP – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE, PAGA AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 1109/2013 2013-08-22 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1104/2013 2013-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO MACRO SUL. 1 extracted
norma 1105/2013 2013-06-19 Lei Ordinária DEFINE A INCLUSÃO DE NOVO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1106/2013 2013-06-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO POPULAR SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
norma 1101/2013 2013-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO AO JUDICIÁRIO. 1 extracted
norma 1102/2013 2013-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014. LDO. 1 extracted
norma 1103/2013 2013-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU. 1 extracted
norma 1100/2013 2013-05-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 1684/2010, QUE APROVOU O LOTEAMENTO POPULAR EMÍDIO PIVOTO. 1 extracted
norma 1099/2013 2013-04-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PAIS E FILHOS. 1 extracted
norma 1098/2013 2013-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 1 extracted
norma 6/2013 2013-04-02 Lei Ordinária APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, CONFORME PARECER DO TCEMG 1 extracted
norma 6/2013 2013-04-02 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, CONFORME PARECER DO TCEMG 1 extracted
norma 1097/2013 2013-03-14 Lei Ordinária CONCEDE DESCONTO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2013 NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1094/2013 2013-03-11 Lei Ordinária INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE MERENDEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1095/2013 2013-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AO PREGOEIRO E A SUA EQUIPE DE APOIO 1 extracted