br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Sebastião da Bela Vista (MG)

IBGE code3164407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 596 / 1844 / 90
Documents (with text) 2475 (2203)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 9 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 11 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 10 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 17 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 9 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 18 2011 · Matéria: 29 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 13 2013 · Norma: 48 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 53 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 23 2018 · Matéria: 26 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 15 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 44 2021 · Norma: 48 2022 · Norma: 49 2023 · Norma: 73 2024 · Matéria: 52 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 10 2025 · Matéria: 338 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 10 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2530)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1181/2015 2015-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VALORES DA TAXA MENSAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA. 1 extracted
norma 1179/2015 2015-11-17 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.168, DE 02 DE JUNHO DE 2015 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016. 1 extracted
norma 1180/2015 2015-11-17 Lei Ordinária LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 1176/2015 2015-11-03 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, § 2º DA LEI Nº 1.170. 1 extracted
norma 1177/2015 2015-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL, NO LOTEAMENTO PAIS E FILHOS, E AUTORIZA A ALIENAÇÂO QUE ESPECIFICA PARA OS FINS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1178/2015 2015-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA. 1 extracted
norma 3/2015 2015-10-20 Resolução DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG 1 extracted
norma 1174/2015 2015-10-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS TERRENOS DO LOCAL DESIGNADO LOTEAMENTO VITÓRIA, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL E IMPLEMENTAÇÃO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1175/2015 2015-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ BARBOSA NADALINI, NOS DIAS 29 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO DE 2015,PARA AA REALIZAÇÃO DA FESTA DE PEÃO DE BOIADEIRO. 1 extracted
norma 1173/2015 2015-10-06 Lei Ordinária DEFINE AS INCLUSÕES DE NOVOS PERÍMETROS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - ÁREAS DOS BAIRROS FURNAS E BAIRRO BALANÇA. 1 extracted
norma 1172/2015 2015-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A EMPRESA (6F), INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL POR MEIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG 1 extracted
norma 1169/2015 2015-06-16 Lei Ordinária ALTERA A LEI 1120/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015. 1 extracted
norma 1170/2015 2015-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO SOBRE OS JUROS, MULTAS E DEMAIS ENCARGOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS - IPTU E OUTROS. 1 extracted
norma 1171/2015 2015-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PARA O DECÊNIO DE 2015 - 2025. 1 extracted
norma 1168/2015 2015-06-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 - LDO. 1 extracted
norma 2/2015 2015-05-19 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, CONFORME PARECER DO TCEMG 1 extracted
norma 1165/2015 2015-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA SUBSTITUIR OS BENS OFERTADOS EM CAUÇÃO PARA GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO VITÓRIA, CONFORME LEI 1150/2014 1 extracted
norma 1166/2015 2015-05-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO BELAVISTENSE 1 extracted
norma 1167/2015 2015-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES 1 extracted
norma 62/2015 2015-04-27 Lei Complementar "Reajuste nos Cargos Comissionados e de livre nomeção. " 1 pending_ocr
norma 1164/2015 2015-04-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE APROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1161/2015 2015-04-22 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL 1144/2014 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 1 extracted
norma 1162/2015 2015-04-22 Lei Ordinária PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS - OPERAÇÕES COLETIVAS 1 extracted
norma 1163/2015 2015-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA PREMIAÇÃO AOS CONTRIBUINTES QUE PAGAREM A VISTA O IPTU DE 2015 1 extracted
norma 1160/2015 2015-03-03 Lei Ordinária REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SUBSÍDIOS PAGOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1/2015 2015-02-19 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, CONFORME PARECER DO TCEMG 1 extracted
norma 60/2015 2015-02-19 Lei Complementar "Autoriza a Criação do Cargo de Assessor Jurídico Adjunto e as atribuições do Cargo no Quadro de Pessoal dos Servidores da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista disposta na Lei nº 982/2007 e dá outras providências." 1 pending_ocr
norma 61/2015 2015-02-19 Lei Complementar " Fixa o salário base do Cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combata às Endemias e dá outras providências." 1 extracted
norma 1159/2015 2015-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA PARCERIA COM A NUTRACOM PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL 1 extracted
norma 1158/2014 2014-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INGRESSO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA 1 extracted
norma 1157/2014 2014-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO VITOCA 1 extracted
norma 1155/2014 2014-11-04 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 1143/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015 1 extracted
norma 1156/2014 2014-11-04 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 1 extracted
norma 1152/2014 2014-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1153/2014 2014-10-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ 1 extracted
norma 1154/2014 2014-10-07 Lei Ordinária DEFINE A INCLUSÃO DE NOVO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1151/2014 2014-09-24 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.147/2014 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO VITOCA 1 extracted
norma 1148/2014 2014-09-02 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS À EMPRESA NUTRACOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 1 extracted
norma 1149/2014 2014-09-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VALE CRÉDITO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1150/2014 2014-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO VITÓRIA 1 extracted
norma 1147/2014 2014-08-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO VITOCA 1 extracted
norma 1146/2014 2014-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO-CISMARPA 1 extracted
norma 1144/2014 2014-06-05 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 1 extracted
norma 1145/2014 2014-06-05 Lei Ordinária DESAFETA IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1143/2014 2014-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 1 extracted
norma 1136/2014 2014-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1137/2014 2014-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1138/2014 2014-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1139/2014 2014-05-19 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 1120/2013 - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 1 extracted
norma 1140/2014 2014-05-19 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 1120/2013 - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 1 extracted