br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6101/2000 2000-03-31 Lei DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JUDAS TADEU NO BAIRRO VAPABUÇU. 1 extracted
norma 2578/2000 2000-03-28 Decreto ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1740, DE 07 DE MAIO DE 1991. 1 extracted
norma 6100/2000 2000-03-28 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FACE À DESPESA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6099/2000 2000-03-24 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FACE À DESPESA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6097/2000 2000-03-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6098/2000 2000-03-21 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JAYME DOMINGOS ROSA. 1 extracted
norma 6094/2000 2000-03-20 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - AVENIDA DARCI LUCIANO DA SILVA. 1 extracted
norma 6095/2000 2000-03-20 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA SÃO COSME E DAMLIO. 1 extracted
norma 6096/2000 2000-03-20 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA HILO MEIRELES. 1 extracted
norma 6093/2000 2000-03-17 Lei AUTORIZA CESSÃO DE USO DE UMA SALA NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D`AMATO AO BANCO DO BRASIL S/A. 1 extracted
norma 6092/2000 2000-03-14 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA TENENTE ALESSANDRO OCIECIO ALMEIDA. 1 extracted
norma 6087/2000 2000-03-10 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. 1 extracted
norma 6088/2000 2000-03-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO EVC. I, DO ART. 1º, DA LEI Nº 5943, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. E REVOGA LEI QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6089/2000 2000-03-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FACE À DESPESA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6090/2000 2000-03-10 Lei CONCEDE SEPULTURA PERPÉTUA. 1 extracted
norma 6091/2000 2000-03-10 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - PRAÇA GERALDO LÚCIO. 1 extracted
norma 2577/2000 2000-03-03 Decreto UTILIDADE PÚBLICA - IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ADILSON ALVES DE OLIVEIRA PARA ABERTURA DE RUA. 1 extracted
norma 6086/2000 2000-03-01 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO CUNHA ABREU (TONHÃO). 1 extracted
norma 2576/2000 2000-02-29 Decreto RETIFICA INC. II, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 2346, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1998. 1 extracted
norma 2575/2000 2000-02-28 Decreto APROVA O REGULAMENTO DA FEIRA DE ARTE E ARTESANATO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 2574/2000 2000-02-25 Decreto ACRESCENTA INC. IV AO ART. 1º, DO DECRETO Nº 2525, DE 8 DE SETEMBRO DE 1999. 1 extracted
norma 2573/2000 2000-02-24 Decreto PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL - CINZAS. 1 extracted
norma 2572/2000 2000-02-23 Decreto INSTITUI E APROVA REGULAMENTO DO CONCURSO DE FANTASIAS DO CARNAVAL DE 2000. 1 extracted
norma 6080/2000 2000-02-23 Lei INSTITUI ABONO NATALÍCIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 6081/2000 2000-02-23 Lei REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS ASMSL. 1 extracted
norma 6082/2000 2000-02-23 Lei INSTITUI ABONO NATALÍCIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 6083/2000 2000-02-23 Lei AUTORIZA CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NA FORMA DA LEI QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6084/2000 2000-02-23 Lei REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 6085/2000 2000-02-23 Lei AUTORIZA ADITAR PLANO DE TRABALHO DO SETE LAGOAS TÊNIS CLUBE. 1 extracted
norma 2571/2000 2000-02-21 Decreto INSTITUI E APROVA REGULAMENTO DA COPA SETE LAGOAS DE ESCOLINHAS 1 extracted
norma 6079/2000 2000-02-21 Lei CONCEDE SEPULTURAS PERPÉTUAS. 1 extracted
norma 50/2000 2000-02-18 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCS. I E III, E AO § 1º DO ART. 124, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1990, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 28 DE JANEIRO DE 1997. 1 extracted
norma 51/2000 2000-02-18 Lei Complementar ALTERA CLASSIFICAÇÃO DE USO DE PARTE DA ZONA 8 (Z8) NO LOTEAMENTO CDI. 1 extracted
norma 6077/2000 2000-02-18 Lei REESTRUTURA O DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 6078/2000 2000-02-18 Lei CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2570/2000 2000-02-17 Decreto DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2566/2000 2000-02-14 Decreto UTILIDADE PÚBLICA - IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MAURO NOGUEIRA MARTINS PARA AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COMUNITÁRIO. 1 extracted
norma 2567/2000 2000-02-14 Decreto CRIA ESTACIONAMENTO PARA TÁXIS NO BAIRRO BELO VALE II, MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.C 1 extracted
norma 2568/2000 2000-02-14 Decreto UTILIDADE PÚBLICA - IMÓVEL DE PROPRIEDADE EDSON DOS SANTOS MOURA PARA ABERTURA DA RUA BEIJA FLOR. 1 extracted
norma 2569/2000 2000-02-14 Decreto UTILIDADE PÚBLICA - IMÓVEL DE PROPRIEDADE NELO MARTINS FARNETT PARA ABERTURA DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA. 1 extracted
norma 6073/2000 2000-02-14 Lei REFERENDA PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2000/2001 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 6074/2000 2000-02-14 Lei REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5779, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS. 1 extracted
norma 6075/2000 2000-02-14 Lei MODIFICA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA - PRAÇA FERROVIÁRIO MANOEL ANDRADE. 1 extracted
norma 6076/2000 2000-02-14 Lei ACRESCE INCISOS E MODIFICA REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 11, DA LEI Nº 5495, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 2565/2000 2000-02-11 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE IVONE SANTANA DA SILVA E REVOGA DECRETO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 6072/2000 2000-02-11 Lei CONCEDE DESCONTO NA BASE DE CÁLCULO DO VALOR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA O CONTRIBUINTE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 49/2000 2000-02-08 Lei Complementar ALTERA A LEI Nº 1040, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL 1 extracted
norma 6068/2000 2000-02-08 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FACE À DESPESA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6069/2000 2000-02-08 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6070/2000 2000-02-08 Lei ACRESCE INCISO AO ART. 2º E MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI Nº 4761, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted