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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 472/1996 1996-01-29 Portaria do Legislativo Dispõe sobre concessão de auxílio-natalidade que especifica. 1 extracted
norma 470/1996 1996-01-18 Portaria do Legislativo Dispõe sobre concessão de licença que especifica. 1 extracted
norma 471/1996 1996-01-18 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 468/1996 1996-01-17 Portaria do Legislativo Dispõe sobre recomposição salarial que especifica. 1 extracted
norma 469/1996 1996-01-17 Portaria do Legislativo Recompõe os valores referentes à Tabela de Escalonamento Vertical do Plano de Carreira da Secretaria da Câmara Municipal de Unaí (MG). 1 extracted
norma 466/1996 1996-01-12 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos Agentes Políticos: Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores. 1 extracted
norma 467/1996 1996-01-12 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo que especifica. 1 extracted
norma 465/1995 1995-12-27 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 259/1995 1995-12-22 Resolução Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Doutor Márcio Martins Rafael e dá outras providências. 1 extracted
norma 257/1995 1995-12-20 Resolução Dispõe sobre as contas do Município, exercício de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 258/1995 1995-12-20 Resolução Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Unaí, exercício de 1992. 1 extracted
norma 1584/1995 1995-12-20 Lei Concede direito real de uso de bem público municipal que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1585/1995 1995-12-20 Lei Dá nova redação ao Anexo III da Lei Municipal n.º 1.458, de 26.4.1993. 1 extracted
norma 1586/1995 1995-12-20 Lei Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1587/1995 1995-12-20 Lei Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1588/1995 1995-12-20 Lei Altera redação de dispositivo da Lei n.º 1.572/95 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1589/1995 1995-12-20 Lei Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1996. 1 extracted
norma 1590/1995 1995-12-20 Lei Distribui contribuições e subvenções para o exercício de 1996, com recursos oriundos do orçamento do Município de Unaí (MG), disciplina procedimentos administrativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 462/1995 1995-12-18 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 463/1995 1995-12-18 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 464/1995 1995-12-18 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1580/1995 1995-12-15 Lei Declara de utilidade pública a entidade que menciona. 1 extracted
norma 1581/1995 1995-12-15 Lei Altera a denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1582/1995 1995-12-15 Lei Reconhece de utilidade pública a entidade que menciona. 1 extracted
norma 1583/1995 1995-12-15 Lei Reconhece de utilidade pública a entidade que menciona. 1 extracted
norma 255/1995 1995-12-14 Resolução Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Pacífico Martins Ferreira e dá outras providências. 1 extracted
norma 256/1995 1995-12-14 Resolução Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO e dá outras providências. 1 extracted
norma 460/1995 1995-12-12 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos Agentes Políticos: Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores. 1 extracted
norma 461/1995 1995-12-12 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço. 1 extracted
norma 459/1995 1995-12-11 Portaria do Legislativo Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 458/1995 1995-12-05 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde. 1 extracted
norma 445/1995 1995-12-04 Portaria do Legislativo Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 446/1995 1995-12-04 Portaria do Legislativo Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo do quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG). 1 extracted
norma 447/1995 1995-12-04 Portaria do Legislativo Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo do quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG). 1 extracted
norma 448/1995 1995-12-04 Portaria do Legislativo Nomeia servidor para o cargo de provimento efetivo do quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG). 1 extracted
norma 449/1995 1995-12-04 Portaria do Legislativo Nomeia servidor para o cargo de provimento efetivo do quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG). 1 extracted
norma 450/1995 1995-12-04 Portaria do Legislativo Nomeia servidor para o cargo de provimento efetivo do quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG). 1 extracted
norma 451/1995 1995-12-04 Portaria do Legislativo Nomeia servidor para o cargo de provimento efetivo do quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG). 1 extracted
norma 452/1995 1995-12-04 Portaria do Legislativo Dispõe sobre lotação de cargo de carreira da Câmara Municipal de Unaí (MG) 1 extracted
norma 453/1995 1995-12-04 Portaria do Legislativo Dispõe sobre lotação de cargo de carreira da Câmara Municipal de Unaí (MG) 1 extracted
norma 454/1995 1995-12-04 Portaria do Legislativo Dispõe sobre lotação de cargo de carreira da Câmara Municipal de Unaí (MG) 1 extracted
norma 455/1995 1995-12-04 Portaria do Legislativo Dispõe sobre lotação de cargo de carreira da Câmara Municipal de Unaí (MG) 1 extracted
norma 456/1995 1995-12-04 Portaria do Legislativo Dispõe sobre lotação de cargo de carreira da Câmara Municipal de Unaí (MG) 1 extracted
norma 457/1995 1995-12-04 Portaria do Legislativo Dispõe sobre lotação de cargo de carreira da Câmara Municipal de Unaí (MG) 1 extracted
norma 1579/1995 1995-11-29 Lei Altera a denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 444/1995 1995-11-27 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1571/1995 1995-11-23 Lei Declara de utilidade pública a entidade que menciona. 1 extracted
norma 1578/1995 1995-11-23 Lei Concede direito real de uso de bem público municipal que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 440/1995 1995-11-22 Portaria do Legislativo Concede antecipação de Gratificação Natalina que especifica. 1 extracted
norma 441/1995 1995-11-22 Portaria do Legislativo Concede antecipação de Gratificação Natalina que especifica. 1 extracted