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Unaí (MG)

IBGE code	3170404
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.unai.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	18950 / 11217 / 1252
Documents (with text)	31125 (30609)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (31419)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	487/1967	1967-08-08	Lei	Dispõe sobre a criação de escola rural e dá outras providências.	1	extracted
norma	488/1967	1967-08-08	Lei	Dispõe sobre construção de prédios na Avenida Governador Valadares, no perímetro compreendido entre a Praça Presidente Vargas e a Rua Paracatu	1	extracted
norma	489/1967	1967-08-08	Lei	Dispõe sobre auxílio ao Asilo da Sociedade São Vicente de Paula de Unaí, sobre 5% (cinco por cento) da arrecadação dos impostos da Prefeitura, com um teto de Ncr$ 10,00 (dez cruzeiros novos) de cada contribuinte.	1	extracted
norma	466/1967	1967-06-23	Lei	Dispõe sobre doação de terreno para construção de um posto de saúde.	1	extracted
norma	467/1967	1967-06-23	Lei	Dispõe sobre doação de terreno para construção da cadeia pública.	1	extracted
norma	468/1967	1967-06-23	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	469/1967	1967-06-23	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	470/1967	1967-06-23	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	471/1967	1967-06-23	Lei	Autoriza a celebração de convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e Prefeitura Municipal de Unaí, para patrolamento de estradas.	1	extracted
norma	472/1967	1967-06-23	Lei	Declara sem efeito jurídico o Projeto de Lei n.º 48/66, aprovado em primeira discusão na Oitava Sessão da Legislatura passada, faz destinação de imóvel pertencente ao Patrimônio da Municipalidade.	1	extracted
norma	473/1967	1967-06-23	Lei	Dispõe sobre criação de verbas e dá outras providências.	1	extracted
norma	474/1967	1967-06-23	Lei	Autoriza o Chefe do Executivo a fazer à Sociedade Educacional de Unaí (SEU) doação de um terreno adequado, nesta Cidade, destinado à construção do prédio próprio do Ginásio Rio Preto.	1	extracted
norma	475/1967	1967-06-23	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de impostos municipais.	1	extracted
norma	476/1967	1967-06-23	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	461/1967	1967-04-15	Lei	Dispõe sobre criação de crédito especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	462/1967	1967-04-15	Lei	Autoriza a aquisição de um caminhão para o serviço de transporte e comunicações.	1	extracted
norma	463/1967	1967-04-15	Lei	Dispõe sobre proibição de licenças e dá outras providências.	1	extracted
norma	464/1967	1967-04-15	Lei	Dispõe sobre autorização e dá outras providências.	1	extracted
norma	465/1967	1967-04-15	Lei	Dispõe sobre construção e dá outras providências	1	extracted
norma	457/1967	1967-03-24	Lei	Dispõe de abertura de crédito especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	458/1967	1967-03-24	Lei	Dispõe sobre construção de três pontes e dá outras providências.	1	extracted
norma	459/1967	1967-03-24	Lei	Dispõe de abertura de crédito especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	460/1967	1967-03-24	Lei	Dispõe sobre criação de verbas e dá outras providências.	1	extracted
norma	452/1967	1967-02-28	Lei	Autoriza o Governo Municipal a assinar convênio com o Governo do Estado por intermédio da Secretaria da Educação.	1	extracted
norma	453/1967	1967-02-28	Lei	Dispõe sobre a permuta de veículos de propriedade do Patrimônio Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	454/1967	1967-02-28	Lei	Dispõe sobre aumento do preço de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal.	1	extracted
norma	455/1967	1967-02-28	Lei	Dispõe sobre denominação de escola rural e dá outras providências.	1	extracted
norma	456/1967	1967-02-28	Lei	Dispõe sobre denominação de ruas e avenidas e dá outras providências.	1	extracted
norma	448/1967	1967-02-11	Lei	Dispõe de abertura de crédito especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	449/1967	1967-02-11	Lei	Dispõe sobre regulamentação de taxas e dá outras providências.	1	extracted
norma	450/1967	1967-02-11	Lei	Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.	1	extracted
norma	451/1967	1967-02-11	Lei	Dispõe sobre criação de escola rural e dá outras providências.	1	extracted
norma	445/1966	1966-12-23	Lei	Dispõe sobre doação de imóvel.	1	extracted
norma	446/1966	1966-12-23	Lei	Dispõe de crédito especial com vigência para o ano de 1967.	1	extracted
norma	447/1966	1966-12-23	Lei	Dispõe de abertura de crédito especial com vigência para o ano de 1967 e dá outras providências.	1	extracted
norma	438/1966	1966-10-23	Lei	Dispõe sobre aviventação de rumos das divisas do Patrimônio Municipal.	1	extracted
norma	439/1966	1966-10-23	Lei	Concede subvenções anual a várias instituições nesta cidade.	1	extracted
norma	441/1966	1966-10-23	Lei	Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da prefeitura e dá outras providências.	1	extracted
norma	442/1966	1966-10-23	Lei	Concede aposentadoria a funcionários.	1	extracted
norma	443/1966	1966-10-23	Lei	Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.	1	extracted
norma	444/1966	1966-10-23	Lei	Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1967.	1	extracted
norma	430/1966	1966-09-12	Lei	Dispõe sobre construção de três pontes em caráter de urgência.	1	extracted
norma	431/1966	1966-09-12	Lei	Dispõe sobre suplementação de verba ao crédito especial da lei nº. 426/66 de 16 de abril de 1966.	1	extracted
norma	432/1966	1966-09-12	Lei	Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências.	1	extracted
norma	433/1966	1966-09-12	Lei	Dispõe sobre auxílio para construção de uma ponte sobre o ribeirão do roncador.	1	extracted
norma	434/1966	1966-09-12	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	435/1966	1966-09-12	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	436/1966	1966-09-12	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	437/1966	1966-09-12	Lei	Autoriza a prefeitura municipal de unaí, a contrair empréstimo e dá outras providências.	1	extracted
norma	440/1966	1966-09-12	Lei	Dispõe sobre a extinção de cargos e dá outras providências.	1	extracted