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Unaí (MG)

IBGE code	3170404
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.unai.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	18950 / 11217 / 1252
Documents (with text)	31125 (30609)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (31419)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	419/1966	1966-04-23	Lei	Modifica temporariamente o horário comercial desta cidade.	1	extracted
norma	420/1966	1966-04-23	Lei	Dispõe sobre criação de escolas rural e dá outras providências.	1	extracted
norma	421/1966	1966-04-23	Lei	Dispõe sobre doação de prédio e terreno e dá outras providências.	1	extracted
norma	422/1966	1966-04-23	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito e dá outras providências.	1	extracted
norma	423/1966	1966-04-23	Lei	Dispõe sobre criação de verba e dá outras providências.	1	extracted
norma	424/1966	1966-04-23	Lei	Dispõe sobre criação de uma praça e dá outras providências.	1	extracted
norma	425/1966	1966-04-23	Lei	Dispõe sobre criação de escola e dá outras providências.	1	extracted
norma	426/1966	1966-04-23	Lei	Autoriza o governo municipal a fazer reforma de veículos e dá outras providências.	1	extracted
norma	427/1966	1966-04-23	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito e dá outras providências.	1	extracted
norma	428/1966	1966-04-23	Lei	Autoriza construção de prédio escolar e dá outras providências.	1	extracted
norma	429/1966	1966-04-16	Lei	Autoriza construção de prédio escolar e dá outras providências.	1	extracted
norma	406/1966	1966-02-28	Lei	Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências.	1	extracted
norma	407/1966	1966-02-28	Lei	Autoriza o Governo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais.	1	extracted
norma	408/1966	1966-02-28	Lei	Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências.	1	extracted
norma	409/1966	1966-02-28	Lei	Autoriza fazer compra de uma carroça com o animal e dá outras providências.	1	extracted
norma	410/1966	1966-02-28	Lei	Dá nova denominação a atual Rua Hidelbrando Clark.	1	extracted
norma	411/1966	1966-02-28	Lei	Dispõe sobre criação de escolas rurais e dá outras providências.	1	extracted
norma	412/1966	1966-02-28	Lei	Dispõe sobre criação de verba e dá outras providências.	1	extracted
norma	413/1966	1966-02-28	Lei	Dispõe sobre escolas (digo) criação de escolas municipais e dá outras providências	1	extracted
norma	414/1966	1966-02-28	Lei	Dispõe sobre doação de terrenos e dá outras providências.	1	extracted
norma	415/1966	1966-02-28	Lei	Dispõe sobre criação de verbas e dá outras providências.	1	extracted
norma	416/1966	1966-02-28	Lei	Autoriza fazer permuta de veículos e dá outras providências.	1	extracted
norma	418/1966	1966-02-28	Lei	Revoga lei municipal oriunda do projeto de lei nº. 6/55 e dá outras providências.	1	extracted
norma	395/1965	1965-12-01	Lei	Autoriza o Poder Executivo a adquirir, construir e executar serviços de habitações e serviços urbanos.	1	extracted
norma	396/1965	1965-12-01	Lei	Autoriza construção de rodovias, pontes, pontilhões e a adquirir peças e acessórios.	1	extracted
norma	397/1965	1965-12-01	Lei	Autoriza a aquisição de móveis e utensílios e a construir prédios escolares rural.	1	extracted
norma	398/1965	1965-12-01	Lei	Autoriza aquisição de material para o serviço de energia elétrica.	1	extracted
norma	399/1965	1965-12-01	Lei	Autoriza aquisição de veículo, máquinas, móveis e utensílios para os Poderes Legislativo e Executivo.	1	extracted
norma	400/1965	1965-12-01	Lei	Concede auxílio a associação de caridade.	1	extracted
norma	401/1965	1965-12-01	Lei	Concede subvenção à Associação Rural de Unaí.	1	extracted
norma	402/1965	1965-12-01	Lei	Concede subvenção ao Ginásio Nossa Senhora do Carmo.	1	extracted
norma	403/1965	1965-12-01	Lei	Autoriza operações de crédito e dá outras providências.	1	extracted
norma	404/1965	1965-12-01	Lei	Autoriza a construção de prédio escolar.	1	extracted
norma	405/1965	1965-12-01	Lei	Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1966.	1	extracted
norma	382/1965	1965-11-19	Lei	Autoriza a abertura de crédito suplementar.	1	extracted
norma	383/1965	1965-11-19	Lei	Autoriza a abertura de crédito suplementar.	1	extracted
norma	384/1965	1965-11-19	Lei	Dispõe sobre criação de escola rural.	1	extracted
norma	385/1965	1965-11-19	Lei	Dispõe sobre criação de escola rural.	1	extracted
norma	386/1965	1965-11-19	Lei	Autoriza construção de prédio escolar rural.	1	extracted
norma	387/1965	1965-11-19	Lei	Dispõe sobre reforma do prédio de residência do encarregado da Usina Hidroelétrica de Unaí, de propriedade desta Prefeitura.	1	extracted
norma	388/1965	1965-11-19	Lei	Dispõe suplementação de verba ao crédito especial, da Lei n.º 372/65, de 30 de março 1965.	1	extracted
norma	389/1965	1965-11-19	Lei	Autoriza a abertura de créditos suplementares.	1	extracted
norma	390/1965	1965-11-19	Lei	Dispõe sobre doação terreno.	1	extracted
norma	391/1965	1965-11-19	Lei	Dispõe sobre criação de escola rural e dá outras providências.	1	extracted
norma	392/1965	1965-11-19	Lei	Dispõe sobre criação de um posto odontológico e dá outras providências.	1	extracted
norma	393/1965	1965-11-19	Lei	Dispõe sobre auxílio ao Ginásio Rio Preto e dá outras providências.	1	extracted
norma	394/1965	1965-11-19	Lei	Autoriza a construção de estrada de rodagem.	1	extracted
norma	376/1965	1965-06-20	Lei	Autoriza aquisição de veículos e dá outras providências.	1	extracted
norma	377/1965	1965-06-20	Lei	Dispõe sobre doação de terreno do patrimônio municipal.	1	extracted
norma	378/1965	1965-06-20	Lei	Dispõe sobre doação de terreno.	1	extracted