| norma |
3849/2022 |
2022-03-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Marco Legal de Incentivo à Modalidade Olímpica do Hipismo no Município de Miguel Pereira. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-03 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Investigador Policial Fábio Rodrigo Pirrho de Azevedo, mat.: 956027-7, e aos Ilmos. Srs. 1° Sgt PM Gabriel Piegentile de Sequeira (RG 79.742), 2º Sgt PM Alex Sandro Batista Braga (RG 81.480) e Cb PM Gleidson Delphino Gourito (RG 89.760). |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Deputada Federal Rosângela de Souza Gomes. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Solicita junto à Concessionária Iguá, para que realize estudos objetivando viabilizar a instalação de um filtro de água no bairro Arcádia – Terceiro Distrito, em atendimento à solicitação dos moradores desta localidade. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a instalação de placas com os nomes dos logradouros públicos do município em todas as ruas que encontram-se sem a devida identificação. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Solicita viabilize o complemento da pavimentação das Ruas: Francisco Santoro; José Castro Paiva; Célia Peixoto e Nicolau Andreiolo em Mangueiras. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Solicita viabilize a realização da pavimentação com canaletas para o escoamento das águas pluviais da Rua Dep. José Carlos Vaz de Miranda em Conrado, no Terceiro Distrito. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Solicita a reiteração da indicação nº 107/2021 e assim determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que em parceria com a Casa do Direito da Mulher Daniella Perez e o comércio local, realize estudos objetivando viabilizar a implementação da campanha X VERMELHO, no combate a violência contra a mulher no Município de Miguel Pereira, em atendimento a Lei Federal nº 14.188/2021. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a implementação de sistema de “BUEIROS INTELIGENTES”, no âmbito do Município. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a implantação da CICLO FAIXA na Estrada RJ 125 no trecho de Arcádia ao Apropal, no Terceiro Distrito deste município. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Solicita que verifique em caráter de urgência a possibilidade da construção de uma ponte de alvenaria, na Estrada do pau Ferro (Cantão) em Santa Branca no Terceiro Distrito. |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Solicita verifique a possibilidade da realização da pavimentação com canaletas para o escoamento das águas pluviais e iluminação pública da Rua Domingos Mariano em Mangueiras. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Solicita que realize estudos objetivando viabilizar o assoreamento e contenção dos trechos mais danificados da cachoeira do bairro Mangueiras no Terceiro Distrito, em atendimento à solicitação dos nossos munícipes. |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Solicita, junto ao INEA, a limpeza no córrego de Paesleme, km 18. |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Solicita patrolamento e limpeza na Servidão Rangel e na Servidão Rural, em Paesleme - 3º Distrito. |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Solicita a colocação de manilhas para esgoto a céu aberto na Servidão Rangel - Paesleme, 3º Distrito. |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Solicita conserto da Estrada Mario Belo, por conta da rua estar desbarrancando, no 3º Distrito - Paesleme. |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Solicita construção de pontes na Rua Maria Thereza, 3º Distrito - Paesleme. |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Solicita para a Rua Caminho do Campo, 560m de tubulação para instalação de água, solicitação para Iguá Saneamentos. |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de ser enviado ao Posto de Saúde da Apropal, em Paesleme - 3º Distrito, um Médico Pediatra. |
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| materia |
49/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Solicita implementação do Programa Carona Solidária, no âmbito do Município. |
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| norma |
729/2022 |
2022-03-03 |
Resolução |
Autoriza a viagem do Vereador Vitor Batista Ralha de Afonseca, para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. |
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| norma |
6299/2022 |
2022-03-03 |
Decreto |
Estabelece procedimentos administrativos destinados ao acompanhamento, controle de utilização e de ocorrências, bem como de acidentes e infrações de trânsito, envolvendo veículos oficiais. |
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| sessao |
70 |
2022-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
6297/2022 |
2022-03-02 |
Decreto |
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 50.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. |
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| norma |
6298/2022 |
2022-03-02 |
Decreto |
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 210.000,00, em favor do Fundo Municipal de Educação. |
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| norma |
3844/2022 |
2022-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 544.988,23, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
3845/2022 |
2022-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.214.577,11. |
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| norma |
3846/2022 |
2022-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.202.200,00, em favor do Fundo Municipal de Educação. |
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| norma |
3847/2022 |
2022-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 8.477.924,81. |
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| norma |
3848/2022 |
2022-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 872.426,57. |
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| norma |
6289/2022 |
2022-02-25 |
Decreto |
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 2.500,00. |
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| norma |
6290/2022 |
2022-02-25 |
Decreto |
Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.500,00, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
6291/2022 |
2022-02-25 |
Decreto |
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 83.825,52, em favor do Fundo Municipal de Educação. |
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| norma |
6292/2022 |
2022-02-25 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 3.844, de 25 de fevereiro de 2022, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 544.988,23, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
6293/2022 |
2022-02-25 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 3.845, de 25 de fevereiro de 2022, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.214.577,11 , em favor do Fundo Municipal de Educação. |
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| norma |
6294/2022 |
2022-02-25 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 3.846, de 25 de fevereiro de 2022, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.202.200,00, em favor do Fundo Municipal de Educação. |
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| norma |
6295/2022 |
2022-02-25 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 3.847, de 25 de fevereiro de 2022, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 8.477.924,81. |
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| norma |
6296/2022 |
2022-02-25 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 3.848, de 25 de fevereiro de 2022, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 872.426,57. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-24 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo Sr. Gladison Hudson Ferreira Tamer Soares, 2º Sargento da Força Aérea Brasileira, e ao seu Comandante do DTCEA PCO, Major Pedro Gerwing Oliva. |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Solicita um campo de futebol para Apropal-Paesleme - 3º Distrito. |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-24 |
Mensagem |
Encaminha, em caráter de urgência, o Projeto de Lei Ordinária que Institui o Marco Legal de Incentivo à Modalidade Olímpica do Hipismo no Município de Miguel Pereira. |
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24/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 8.477.924,81. |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Solicita a viabilidade de um local para a construção de Praça em Apropal/Paesleme. |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 872.426,57. |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos servidores do Poder Legislativo Municipal; cria e extingue cargos na Estrutura da Câmara Municipal de Miguel Pereira; altera a Lei Complementar nº 282, de 28 de fevereiro de 2019; e dá outras providências. |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Solicita obras de melhorias no Campo de Futebol em Paesleme - 3º Distrito. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Solicita que seja construída uma Praça em Paesleme, no 3º Distrito. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Marco Legal de Incentivo à Modalidade Olímpica do Hipismo no Município de Miguel Pereira. |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Solicita embelezamento na Cachoeira de Mangueiras, no 3º Distrito. |
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