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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3849/2022 2022-03-04 Lei Ordinária Institui o Marco Legal de Incentivo à Modalidade Olímpica do Hipismo no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-03 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Investigador Policial Fábio Rodrigo Pirrho de Azevedo, mat.: 956027-7, e aos Ilmos. Srs. 1° Sgt PM Gabriel Piegentile de Sequeira (RG 79.742), 2º Sgt PM Alex Sandro Batista Braga (RG 81.480) e Cb PM Gleidson Delphino Gourito (RG 89.760). 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Deputada Federal Rosângela de Souza Gomes. 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-03 Indicação Solicita junto à Concessionária Iguá, para que realize estudos objetivando viabilizar a instalação de um filtro de água no bairro Arcádia – Terceiro Distrito, em atendimento à solicitação dos moradores desta localidade. 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-03 Indicação Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a instalação de placas com os nomes dos logradouros públicos do município em todas as ruas que encontram-se sem a devida identificação. 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-03 Indicação Solicita viabilize o complemento da pavimentação das Ruas: Francisco Santoro; José Castro Paiva; Célia Peixoto e Nicolau Andreiolo em Mangueiras. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-03 Indicação Solicita viabilize a realização da pavimentação com canaletas para o escoamento das águas pluviais da Rua Dep. José Carlos Vaz de Miranda em Conrado, no Terceiro Distrito. 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-03 Indicação Solicita a reiteração da indicação nº 107/2021 e assim determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que em parceria com a Casa do Direito da Mulher Daniella Perez e o comércio local, realize estudos objetivando viabilizar a implementação da campanha X VERMELHO, no combate a violência contra a mulher no Município de Miguel Pereira, em atendimento a Lei Federal nº 14.188/2021. 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-03 Indicação Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a implementação de sistema de “BUEIROS INTELIGENTES”, no âmbito do Município. 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-03 Indicação Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a implantação da CICLO FAIXA na Estrada RJ 125 no trecho de Arcádia ao Apropal, no Terceiro Distrito deste município. 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-03 Indicação Solicita que verifique em caráter de urgência a possibilidade da construção de uma ponte de alvenaria, na Estrada do pau Ferro (Cantão) em Santa Branca no Terceiro Distrito. 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-03 Indicação Solicita verifique a possibilidade da realização da pavimentação com canaletas para o escoamento das águas pluviais e iluminação pública da Rua Domingos Mariano em Mangueiras. 1 extracted
materia 41/2022 2022-03-03 Indicação Solicita que realize estudos objetivando viabilizar o assoreamento e contenção dos trechos mais danificados da cachoeira do bairro Mangueiras no Terceiro Distrito, em atendimento à solicitação dos nossos munícipes. 1 extracted
materia 42/2022 2022-03-03 Indicação Solicita, junto ao INEA, a limpeza no córrego de Paesleme, km 18. 1 extracted
materia 43/2022 2022-03-03 Indicação Solicita patrolamento e limpeza na Servidão Rangel e na Servidão Rural, em Paesleme - 3º Distrito. 1 extracted
materia 44/2022 2022-03-03 Indicação Solicita a colocação de manilhas para esgoto a céu aberto na Servidão Rangel - Paesleme, 3º Distrito. 1 extracted
materia 45/2022 2022-03-03 Indicação Solicita conserto da Estrada Mario Belo, por conta da rua estar desbarrancando, no 3º Distrito - Paesleme. 1 extracted
materia 46/2022 2022-03-03 Indicação Solicita construção de pontes na Rua Maria Thereza, 3º Distrito - Paesleme. 1 extracted
materia 47/2022 2022-03-03 Indicação Solicita para a Rua Caminho do Campo, 560m de tubulação para instalação de água, solicitação para Iguá Saneamentos. 1 extracted
materia 48/2022 2022-03-03 Indicação Solicita a possibilidade de ser enviado ao Posto de Saúde da Apropal, em Paesleme - 3º Distrito, um Médico Pediatra. 1 extracted
materia 49/2022 2022-03-03 Indicação Solicita implementação do Programa Carona Solidária, no âmbito do Município. 1 extracted
norma 729/2022 2022-03-03 Resolução Autoriza a viagem do Vereador Vitor Batista Ralha de Afonseca, para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 6299/2022 2022-03-03 Decreto Estabelece procedimentos administrativos destinados ao acompanhamento, controle de utilização e de ocorrências, bem como de acidentes e infrações de trânsito, envolvendo veículos oficiais. 1 extracted
sessao 70 2022-03-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6297/2022 2022-03-02 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 50.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 6298/2022 2022-03-02 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 210.000,00, em favor do Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
norma 3844/2022 2022-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 544.988,23, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 3845/2022 2022-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.214.577,11. 1 extracted
norma 3846/2022 2022-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.202.200,00, em favor do Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
norma 3847/2022 2022-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 8.477.924,81. 1 extracted
norma 3848/2022 2022-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 872.426,57. 1 extracted
norma 6289/2022 2022-02-25 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 2.500,00. 1 extracted
norma 6290/2022 2022-02-25 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.500,00, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 6291/2022 2022-02-25 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 83.825,52, em favor do Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
norma 6292/2022 2022-02-25 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.844, de 25 de fevereiro de 2022, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 544.988,23, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 6293/2022 2022-02-25 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.845, de 25 de fevereiro de 2022, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.214.577,11 , em favor do Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
norma 6294/2022 2022-02-25 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.846, de 25 de fevereiro de 2022, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.202.200,00, em favor do Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
norma 6295/2022 2022-02-25 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.847, de 25 de fevereiro de 2022, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 8.477.924,81. 1 extracted
norma 6296/2022 2022-02-25 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.848, de 25 de fevereiro de 2022, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 872.426,57. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-24 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo Sr. Gladison Hudson Ferreira Tamer Soares, 2º Sargento da Força Aérea Brasileira, e ao seu Comandante do DTCEA PCO, Major Pedro Gerwing Oliva. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-24 Indicação Solicita um campo de futebol para Apropal-Paesleme - 3º Distrito. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-24 Mensagem Encaminha, em caráter de urgência, o Projeto de Lei Ordinária que Institui o Marco Legal de Incentivo à Modalidade Olímpica do Hipismo no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 8.477.924,81. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-24 Indicação Solicita a viabilidade de um local para a construção de Praça em Apropal/Paesleme. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 872.426,57. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos servidores do Poder Legislativo Municipal; cria e extingue cargos na Estrutura da Câmara Municipal de Miguel Pereira; altera a Lei Complementar nº 282, de 28 de fevereiro de 2019; e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-24 Indicação Solicita obras de melhorias no Campo de Futebol em Paesleme - 3º Distrito. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-24 Indicação Solicita que seja construída uma Praça em Paesleme, no 3º Distrito. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o Marco Legal de Incentivo à Modalidade Olímpica do Hipismo no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-24 Indicação Solicita embelezamento na Cachoeira de Mangueiras, no 3º Distrito. 1 extracted