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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2022 2022-02-24 Projeto de Resolução Autoriza a viagem do Vereador Vitor Batista Ralha de Afonseca, para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-24 Indicação Solicita embelezamento e construção de diversos na Cachoeira de Santa Branca - 3º Distrito. 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-24 Indicação Solicita limpeza, junto ao INEA, da Cachoeira de Mangueiras, na RJ 125 - 3º Distrito. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-24 Indicação Solicita a instalação de redutores de velocidade na RJ 125, de Apropal a Paesleme, no 3º Distrito. 1 extracted
norma 6288/2022 2022-02-24 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 160.000,00. 1 extracted
sessao 69 2022-02-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-23 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 8.477.924,81. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-23 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 872.426,57. 1 extracted
norma 6287/2022 2022-02-23 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.789, de 30 de novembro de 2021, que autoriza a abrir Crédito Especial ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 17.500.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 346/2022 2022-02-22 Lei Complementar Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Educação - SME do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 347/2022 2022-02-22 Lei Complementar Altera o Gabarito das Edificações na Rua Comandante Paulo Emílio, neste Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3842/2022 2022-02-22 Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3843/2022 2022-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa "Flores no Bairro" e dá outras providências. 1 extracted
norma 6285/2022 2022-02-22 Decreto Revoga Ponto Facultativo estabelecido no Decreto Municipal n.º 6.214, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Calendário de Feriados Municipais, Estaduais e Federais no exercício de 2022. 1 extracted
norma 6286/2022 2022-02-22 Decreto Institui Grupo de Trabalho Permanente e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-21 Indicação Solicita a construção de gavetas verticais e reforma na Capela existente do Cemitério de Conrado - 3º Distrito. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-21 Indicação Solicita caixa de correio para a localidade do Apropal - Paesleme. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-21 Indicação Solicita o conserto e reformas das pontes existentes no 3º Distrito - Conrado. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-21 Indicação Solicita iluminação na ponte de ferro de Santa Branca - Conrado - 3º Distrito. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-21 Indicação Solicita a solução para extermínio do Mosquito Pólvora e Carro Fumacê. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-21 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 544.988,23, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-21 Indicação Solicita, com máxima urgência, socorro para a Vila da Amizade, Mangueiras - 3º Distrito. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-21 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.214.577,11. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-21 Indicação Solicita, com urgência, limpeza e patrolamento das ruas Francisco Santoro e Deputado José Carlos Vaz de Miranda. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-21 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.202.200,00, em favor do Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 544.988,23, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-21 Indicação Solicita postes de baixa tensão e braços de luz para a Rua Pau Ferro - Santa Branca - 3º Distrito. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-21 Mensagem Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Complementar que Altera o Gabarito das Edificações na Rua Comandante Paulo Emílio, neste Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.214.577,11. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-21 Indicação Solicita a construção do projeto pré-existente para Quadra de Esportes de Mangueiras, com Grama Sintética. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.202.200,00, em favor do Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-21 Indicação Solicita que seja colocado em prática o projeto de reforma da Quadra de Esportes de Conrado - 3º Distrito. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Complementar Altera o Gabarito das Edificações na Rua Comandante Paulo Emílio, neste Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 728/2022 2022-02-21 Resolução Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venâncio da Silva e Wania Santos da Silva Cardoso para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 6283/2022 2022-02-21 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 325.000,00. 1 extracted
norma 6284/2022 2022-02-21 Decreto Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, os imóveis que menciona. 1 extracted
sessao 68 2022-02-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3838/2022 2022-02-18 Lei Ordinária Institui o Programa de Residência Pedagógica no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3839/2022 2022-02-18 Lei Ordinária Autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 5.598.912,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 3840/2022 2022-02-18 Lei Ordinária Autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.509.481,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 3841/2022 2022-02-18 Lei Ordinária Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 522.599,83, em favor do Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
norma 6279/2022 2022-02-18 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.839, de 18 de fevereiro de 2022, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 5.598.912,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 6280/2022 2022-02-18 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.840, de 18 de fevereiro de 2022, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.509.481,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 6281/2022 2022-02-18 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.841, de 18 de fevereiro de 2022, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 522.599,83, em favor do Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
norma 6282/2022 2022-02-18 Decreto Dispõe sobre o Prolongamento de Logradouro Público. (Rua Pau Brasil, bairro Village São Roque) 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-17 Indicação Solicita que realize estudos objetivando viabilizar um projeto de urbanização e revitalização em todo o complexo da Praça de Conrado 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-17 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a concessão de prazo para a regularização de obras em desacordo com o Código de Obras Municipal. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-17 Indicação Solicita a limpeza e conservação, podas de árvores e substituição das lâmpadas queimadas da Rua Waldemar Rodrigues e Rua Adelaide Vassalo no Village São Francisco em Conrado no Terceiro Distrito. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-17 Indicação Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a instalação de redutores de velocidade, na Estrada RJ 125 – nas proximidades da Praça de Mangueiras e na USF Álvaro Chaves Baldez em Mangueiras no Terceiro Distrito. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-17 Indicação Solicita que realize nova pintura de faixas para travessia de pedestres, na Rua Francisco Antônio Marinho Andreiolo, na altura do nº 28.400 – Perímetro Urbano da Estrada RJ 125, nas proximidades da USF Álvaro Chaves Baldez em Mangueiras. 1 extracted