br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2009 2009-08-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 40.870,70. 0 no document
materia 52/2009 2009-08-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 54.000,00. 0 no document
materia 53/2009 2009-08-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Governo do Estado pela SEOBRAS. 0 no document
materia 49/2009 2009-08-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Paulo de Araújo Lima. 0 no document
materia 54/2009 2009-08-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Márcio Alexandre Terra Passos. 0 no document
norma 3550/2009 2009-08-17 Decreto Considera Hóspede Oficial do Município de Miguel Pereira, o Sr. Ettore Dalboni da Cunha. 1 extracted
materia 81/2009 2009-08-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.252.690,09. 0 no document
materia 82/2009 2009-08-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Deputado André Gustavo Pereira Corrêa da Silva. 0 no document
materia 83/2009 2009-08-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Exmo. Deputado Jorge Sayed Picciani. 0 no document
materia 84/2009 2009-08-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Exmo. Deputado Edson Albertassi. 0 no document
materia 85/2009 2009-08-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Gustavo Reis Ferreira. 0 no document
norma 3545/2009 2009-08-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.664,69. 1 extracted
norma 3546/2009 2009-08-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.289,18. 1 extracted
norma 3547/2009 2009-08-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.585,36. 1 extracted
norma 3548/2009 2009-08-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.586,99. 1 extracted
norma 3549/2009 2009-08-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.961,41. 1 extracted
materia 48/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da região Centro Sul e dá outras providências. 0 no document
norma 2463/2009 2009-08-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a suplementar na Lei de Meios o valor de R$ 66.664,69. 1 extracted
norma 2464/2009 2009-08-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a suplementar na Lei de Meios o valor de R$ 104.289,18. 1 extracted
norma 2465/2009 2009-08-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a suplementar na Lei de Meios o valor de R$ 13.585,36. 1 extracted
norma 2466/2009 2009-08-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a suplementar na Lei de Meios o valor de R$ 116.586,99. 1 extracted
norma 2467/2009 2009-08-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a suplementar na Lei de Meios o valor de R$ 1.961,41. 1 extracted
norma 3544/2009 2009-08-13 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00. 1 extracted
norma 3540/2009 2009-08-12 Decreto Dispensa as gestantes do exercício de suas funções a partir desta data até 31 de agosto de 2009, em face da Gripe A (H1N1). 1 extracted
norma 3541/2009 2009-08-12 Decreto Dispõe sobre a desapropriação por utilidade pública do imóvel sito a Rua Coronel Joaquim Ribeiro de Avelar, nº 35, Governador Portela, 2º Distrito do Município de Miguel Pereira, constituído de imóvel com testada para a Rua Coronel Joaquim Ribeiro de Avelar, Logradouro pavimentado em paralelepípedo em bom estado, calçada em frente ao imóvel pavimentada com cimento liso, imóvel situado na região central do 2º Distrito, cujas características físicas do terreno são frente/fundos igual a 12,00m, lateral direita/esquerda 22,00m, área total de 264,00m², com benfeitorias composto de um pavimento, loja, salão com banheiro e na lateral direita uma cobertura com vestígios de ser uma moradia, a loja possui três portas de aço e uma na fachada lateral. 1 extracted
norma 3542/2009 2009-08-12 Decreto Dispõe sobre a desapropriação por utilidade pública do imóvel sito a Rua Coronel Joaquim Ribeiro de Avelar, nº 47, Governador Portela, 2º Distrito do Município de Miguel Pereira, constituído de imóvel com testada para a Rua Coronel Joaquim Ribeiro de Avelar, Logradouro pavimentado em paralelepípedo em bom estado, calçada em frente ao imóvel pavimentada com cimento liso, imóvel situado na região central do 2º Distrito, cujas características físicas do terreno são está edificado, é plano, formato de polígono regular com sete lados, frente com 12,00m, fundos com 14,30m, lateral direita com cinco segmentos medindo respectivamente 22,00m mais 12,00m mais 09,95m mais 12,00m mais 10,00m, lateral esquerda com 34,00m, área total 581,00m². 1 extracted
norma 3543/2009 2009-08-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 128.320,85. 1 extracted
norma 3539/2009 2009-08-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 156.879,00. 1 extracted
norma 2458/2009 2009-08-10 Lei Ordinária Denomina de Praça de Eventos José Pinto da Silva, o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 2459/2009 2009-08-10 Lei Ordinária Denomina Travessa Professora Alba Valéria, o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 2460/2009 2009-08-10 Lei Ordinária Denomina Rua Francisco Thomé, o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 2461/2009 2009-08-10 Lei Ordinária Denomina Rua Anízio Lúcio de Oliveira, o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 2462/2009 2009-08-10 Lei Ordinária Cria o acesso gratuito de Deficientes Físicos, Mentais, Visuais, Auditivos e Doenças Crônicas, nos Transportes Coletivos que operam no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3538/2009 2009-08-07 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.900,00. 1 extracted
materia 43/2009 2009-08-06 Projeto de Lei Ordinária Fica o Executivo autorizado a suplementar na Lei de Meios o valor de R$ 66.664,69. 0 no document
materia 44/2009 2009-08-06 Projeto de Lei Ordinária Fica o Executivo autorizado a suplementar na Lei de Meios o valor de R$ 104.289,18. 0 no document
materia 45/2009 2009-08-06 Projeto de Lei Ordinária Fica o Executivo autorizado a suplementar na Lei de Meios o valor de R$ 13.585,36. 0 no document
materia 46/2009 2009-08-06 Projeto de Lei Ordinária Fica o Executivo autorizado a suplementar na Lei de Meios o valor de R$ 116.586,99. 0 no document
materia 47/2009 2009-08-06 Projeto de Lei Ordinária Fica o Executivo autorizado a suplementar na Lei de Meios o valor de R$ 1.961,41. 0 no document
materia 41/2009 2009-08-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Coronel PM Kléber dos Santos Martins. 0 no document
norma 833/2009 2009-08-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Eduardo Ramos da Paixão. 1 extracted
norma 2457/2009 2009-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Polo de Apoio Presencial-UAB/CEDERJ-Miguel Pereira, denominado de Polo Universitário de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2009 2009-07-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Polo de Apoio Presencial-UAB/CEDERJ-Miguel Pereira, denominado de Polo Universitário de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
materia 39/2009 2009-07-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Piso Salarial dos Servidores Públicos Municipais para o Exercício de 2009 e dá outras providências. 0 no document
norma 2456/2009 2009-07-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o Piso Salarial dos Servidores Públicos Municipais para o Exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3536/2009 2009-07-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.450,00. 1 extracted
norma 3537/2009 2009-07-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.000,00. 1 extracted
norma 2455/2009 2009-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o Tombamento do Centro Municipal de Cultura Professora Jandira Telles Leme Pragana e dá outras providências. 1 extracted
norma 3534/2009 2009-07-17 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.000,00. 1 extracted
norma 3535/2009 2009-07-17 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 112.935,00. 1 extracted