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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3532/2009 2009-07-13 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.600,00. 1 extracted
norma 3533/2009 2009-07-13 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.755,00. 1 extracted
norma 3530/2009 2009-07-02 Decreto Regulamenta a Lei Municipal nº 2.454, de 29.06.2009 a qual, abriu crédito especial e autoriza subvenção mensal para a Comunidade Terapêutica Resgate - ONG. 1 extracted
norma 3531/2009 2009-07-02 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00. 1 extracted
norma 3528/2009 2009-07-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.000,00. 1 extracted
norma 3529/2009 2009-07-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.500,00. 1 extracted
materia 36/2009 2009-06-29 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Acresce na Bandeira e no Brasão do Município de Miguel Pereira a 3º estrela que corresponderá ao Distrito de Conrado e dá outras providências como acrescer os limites deste distrito. 0 no document
materia 37/2009 2009-06-29 Projeto de Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 0 no document
norma 2453/2009 2009-06-29 Lei Ordinária Altera o anexo I e o art. 5º, da Lei nº 1.345, de 05 de março de 1993. 1 extracted
norma 2454/2009 2009-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 14.000,00. 1 extracted
norma 3525/2009 2009-06-29 Decreto Dispõe sobre a Permissão de Uso do Pavilhão de Promoções Juscelino Kubitschek de Oliveira. 1 extracted
norma 3526/2009 2009-06-29 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.180.100,00. 1 extracted
norma 3527/2009 2009-06-29 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 400.000,00. 1 extracted
materia 35/2009 2009-06-25 Projeto de Lei Ordinária Cria o acesso gratuito de Deficientes Físicos, Mentais, Visuais, Auditivos e Doenças Crônicas, nos Transportes Coletivos que operam no Município de Miguel Pereira. 0 no document
norma 830/2009 2009-06-25 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Exmo. Sr. Vereador Francisco Liberato 1 extracted
norma 831/2009 2009-06-25 Decreto Legislativo Concede título de cidadã miguelense a Ilma. Sra. Maria Dagmar Hickman Domenici. 1 extracted
norma 832/2009 2009-06-25 Decreto Legislativo Concede título de cidadã miguelense a Ilma. Sra. Regina Célia Muniz da Silva Hickman Domenici. 1 extracted
norma 2450/2009 2009-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010, com regras e anexos exigidos pela Lei Complementar Federal nº 101/2000. 1 extracted
norma 2451/2009 2009-06-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.180.100,00. 1 extracted
norma 2452/2009 2009-06-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 400.000,00. 1 extracted
norma 3524/2009 2009-06-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.200,00. 1 extracted
materia 33/2009 2009-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.180.100,00. 0 no document
materia 34/2009 2009-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 400.000,00. 0 no document
norma 2449/2009 2009-06-22 Lei Ordinária Altera as alíneas "c" e "e" do artigo 6º da Lei nº 2.430, de 15 de dezembro de 2008. 1 extracted
norma 3521/2009 2009-06-22 Decreto Dispõe sobre convocação para a VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Miguel Pereira, com o tema "Participação e Controle Social no SUAS". 1 extracted
norma 3522/2009 2009-06-22 Decreto Dispõe sobre convocação para a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Miguel Pereira, com o Tema "Construindo Diretrizes da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Plano Decenal". 1 extracted
norma 3523/2009 2009-06-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.604,72. 1 extracted
materia 30/2009 2009-06-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Eduardo Ramos da Paixão. 0 no document
materia 31/2009 2009-06-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Nilza Leite Hedi, o logradouro que menciona. 0 no document
norma 3520/2009 2009-06-18 Decreto Altera o art. 2º e acrescenta os arts. 27-A, 27-B e 27-C ao Decreto nº 1.650, de 31 de março de 1998, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2009 2009-06-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 14.000,00. 0 no document
norma 3519/2009 2009-06-15 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.300,00. 1 extracted
materia 27/2009 2009-06-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadã miguelense a Ilma. Sra. Maria Dagmar Hickman Domenici. 0 no document
materia 28/2009 2009-06-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadã miguelense a Ilma. Sra. Regina Célia Muniz da Silva Hickman Domenici. 0 no document
norma 3517/2009 2009-06-05 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.490,00. 1 extracted
norma 3518/2009 2009-06-05 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.840,38. 1 extracted
materia 26/2009 2009-06-04 Projeto de Lei Ordinária Altera as alíneas "c" e "e" do artigo 6º da Lei nº 2.430, de 15 de dezembro de 2008. 0 no document
norma 635/2009 2009-06-04 Resolução Modifica o art. 3 da Resolução nº 621, de 23 de junho de 2003. 1 extracted
norma 3516/2009 2009-06-03 Decreto Reajusta os valores a serem repassados para a Fundação Miguel Pereira, conforme a Lei Municipal nº 2.337, de 29.11.2007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2009 2009-06-01 Projeto de Lei Ordinária Altera o anexo I e o art. 5º, da Lei nº 1.345, de 05 de março de 1993. 0 no document
norma 3513/2009 2009-06-01 Decreto Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 12 de junho de 2009 (sexta-feira). 1 extracted
norma 3514/2009 2009-06-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.000,00. 1 extracted
norma 3515/2009 2009-06-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 97.550,00. 1 extracted
materia 24/2009 2009-05-28 Projeto de Resolução Modifica o art. 3 da Resolução nº 621, de 23 de junho de 2003. 0 no document
norma 3512/2009 2009-05-28 Decreto Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 144, de 19.05.2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3511/2009 2009-05-22 Decreto Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, vinculado ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências. 1 extracted
norma 3509/2009 2009-05-21 Decreto Altera o artigo 3º, do Decreto nº 3.148, de 09 de abril de 2007, que trata do Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 3510/2009 2009-05-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.500,00. 1 extracted
norma 3507/2009 2009-05-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 127.580,00. 1 extracted
norma 3508/2009 2009-05-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.970,00. 1 extracted