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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3582/2009 2009-10-13 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 266.500,00. 1 extracted
norma 3583/2009 2009-10-13 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.500,00. 1 extracted
norma 3581/2009 2009-10-09 Decreto Altera o Anexo II do Decreto nº 1.542, de 15/05/1997, que trata do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. 1 extracted
materia 95/2009 2009-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prorrogar Convênio firmado com a Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo. 0 no document
materia 96/2009 2009-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 52.830,84. 0 no document
materia 97/2009 2009-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 29.527,53. 0 no document
materia 98/2009 2009-10-08 Projeto de Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 0 no document
norma 3580/2009 2009-10-08 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 731.941,40. 1 extracted
materia 94/2009 2009-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Cel Aristeu Leonardo Tavares. 0 no document
norma 3578/2009 2009-10-05 Decreto Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 63.419,39. 1 extracted
norma 3579/2009 2009-10-05 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 91.863,00. 1 extracted
materia 92/2009 2009-10-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Aisamaque Paulino da Silva. 0 no document
norma 857/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Aisamaque Paulino da Silva. 1 extracted
norma 2477/2009 2009-10-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 63.419,39. 1 extracted
norma 3577/2009 2009-09-29 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 91.184,56. 1 extracted
norma 853/2009 2009-09-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense ao Ilma. Sra. Maria da Glória Henrique Paiva Ribeiro. 1 extracted
norma 854/2009 2009-09-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Paulo Leite Hedi. 1 extracted
norma 855/2009 2009-09-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense ao Ilma. Sra. Vera Lúcia Bernardo Pereira. 1 extracted
norma 856/2009 2009-09-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Anthony Willian Garotinho Matheus de Oliveira. 1 extracted
norma 2476/2009 2009-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 91.184,56. 1 extracted
norma 3574/2009 2009-09-25 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.250,00. 1 extracted
norma 3575/2009 2009-09-25 Decreto Altera o Decreto Municipal nº 3.429, de 10 de dezembro de 2008 e da outras providências. 1 extracted
norma 3576/2009 2009-09-25 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.601,66. 1 extracted
materia 90/2009 2009-09-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 91.184,56. 0 no document
materia 91/2009 2009-09-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Anthony Willian Garotinho Matheus de Oliveira. 0 no document
norma 842/2009 2009-09-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Márcio Alexandre Terra Passos. 1 extracted
norma 843/2009 2009-09-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Pedro Miguel de Lencastre Montenegro Palma. 1 extracted
norma 844/2009 2009-09-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Darcy Jacob de Mattos. 1 extracted
norma 845/2009 2009-09-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Maria Laura de Monteza de Souza Carneiro. 1 extracted
norma 846/2009 2009-09-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Silvio Lisboa da Silva. 1 extracted
norma 847/2009 2009-09-24 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Andréa Verônica Teixeira dos Santos. 1 extracted
norma 848/2009 2009-09-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Júlio Sérgio Ferreira. 1 extracted
norma 849/2009 2009-09-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Manoel Borges de Moraes. 1 extracted
norma 850/2009 2009-09-24 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilmo. Sr. Ismael Carvalho de Andrade. 1 extracted
norma 851/2009 2009-09-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Gustavo Reis Ferreira. 1 extracted
norma 852/2009 2009-09-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Dra. Terezinha Salvador Nunes. 1 extracted
norma 3572/2009 2009-09-23 Decreto Abre Crédito Especial no valor de R$ 175.500,10. 1 extracted
norma 3573/2009 2009-09-23 Decreto Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.252.690,09. 1 extracted
norma 3570/2009 2009-09-22 Decreto Dispõe sobre convocação para a IV Conferência Municipal de Saúde de Miguel Pereira, conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde em 14/09/2009, com o Tema Central "Fortalecimento do SUS nos seus 20 anos". 1 extracted
norma 3571/2009 2009-09-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 256.166,90. 1 extracted
materia 87/2009 2009-09-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 63.419,39. 0 no document
materia 88/2009 2009-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Paulo Leite Hedi. 0 no document
materia 89/2009 2009-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense ao Ilma. Sra. Vera Lúcia Bernardo Pereira. 0 no document
norma 149/2009 2009-09-21 Lei Complementar Fica aprovado o Plano Municipal de Educação em consonância com o Plano Nacional de Educação. 1 extracted
norma 839/2009 2009-09-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ronaldo Moura Ribeiro. 1 extracted
norma 840/2009 2009-09-21 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Maria do Carmo Silva Castro. 1 extracted
norma 841/2009 2009-09-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense ao Ilma. Sra. Vera Cristina da Cruz Bernardi. 1 extracted
norma 2474/2009 2009-09-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 175.500,10. 1 extracted
norma 2475/2009 2009-09-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.252.690,09. 1 extracted
norma 3569/2009 2009-09-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.000,00. 1 extracted