| norma |
1655/2024 |
2024-11-22 |
Lei Ordinária |
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR, COMO PARTE INTEGRANTE DO UNIFORME ESCOLAR, UM PAR DE TENIS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1656/2024 |
2024-11-22 |
Lei Ordinária |
CONTRATACAO E MANUTENCAO DE BOMBEIROS CIVIS E COMBATE A INCENDIO E PRIMEIROS SOCORROS EM BERTIOGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1657/2024 |
2024-11-22 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, A FESTA JUNINA ORGANIZADA PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4614/2024 |
2024-11-22 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 512.900,00 (quinhentos e doze mil e novecentos reais). |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4615/2024 |
2024-11-22 |
Decreto Executivo |
Define o Calendário Administrativo do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4616/2024 |
2024-11-22 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 2.339, de 16 de julho de 2015, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Bertioga, nos termos que especifica. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
9/2024 |
2024-11-21 |
Ato da Mesa |
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo o "Plano anual de Contratação", previsto na Lei Federal nº 14.133/21, para o ano de 2.025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4611/2024 |
2024-11-21 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 26.317,00 (vinte e seis mil, trezentos e dezessete reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
4612/2024 |
2024-11-21 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) |
1 |
extracted
|
| norma |
4613/2024 |
2024-11-21 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2024-11-19 |
Não Realizada |
— |
0 |
no document
|
| norma |
8/2024 |
2024-11-18 |
Ato da Mesa |
Regulamenta o formulário necessário para apresentação de projetos de iniciativa popular, nos termos do artigo 224 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bertioga e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
127/2024 |
2024-11-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Município de Bertioga referentes ao exercício de 2.020 |
1 |
extracted
|
| norma |
4607/2024 |
2024-11-13 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 511.797,00 (quinhentos e onze mil, setecentos e noventa e sete reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
4608/2024 |
2024-11-13 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 96.300,00 (noventa e seis mil e trezentos reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
4609/2024 |
2024-11-13 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4610/2024 |
2024-11-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, transferência e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 4.980.000,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-11-12 |
Moção |
Aplausos e Reconhecimento aos Guardas Civis Municipais Daniel Viana Campos e Adriano Liubsevicius de Frota |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Implantação no poupatempo em Bertioga dos guichês preferenciais assegurando o direito do atendimento preferencial para as pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue como forma de cumprir o estatuto do idoso e a Lei 10.048. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Manutenção da quadra esportiva da Escola Municipal Hilda Strenger Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Limpeza das placas de trânsito do bairro São Lourenço |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Efetivação das aulas de esportes e cultura na Vila do Bem, para jovens, no bairro Jardim Vicente de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Limpeza e zeladoria no bairro Vicente de Carvalho |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Faixa acessível na Av. Dr. Leonardo de Bonna no bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Informações sobre denúncia de trabalhadores do Hospital Municipal de Bertioga. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Criação de um Programa de Incentivo ao esportista bertioguense denominado Bolsa Atleta. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para Contratação de Psicólogos e Fisioterapeutas para o Hospital Municipal de Bertioga Santa Terezinha para atendimento aos pacientes internados. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Colocação de um ponto de ônibus na Rua Luiz Pereira de Campos, em frente à Prefeitura Municipal de Bertioga sentido contrário a balsa. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Conclusão das obras de pavimentação no bairro Chácaras, com ênfase na Rua 618, localizada no loteamento conhecido como Chácara Vista Linda |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Criação da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Cadastro habitacional digital. |
1 |
extracted
|
| norma |
4606/2024 |
2024-11-12 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e realocação orçamentária, por transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2024-11-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4603/2024 |
2024-11-08 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre as datas de vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e da Taxa de Licença para Fiscalização, Localização e Funcionamento, para o exercício de 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4604/2024 |
2024-11-08 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre as datas de vencimento das Taxas de Fiscalização de Atividades Exercidas em Áreas Públicas (Negociantes Ambulantes e Negociantes em Feiras Livres), para o exercício de 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4605/2024 |
2024-11-08 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal durante O processo de transição governamental. |
1 |
extracted
|
| norma |
4600/2024 |
2024-11-07 |
Decreto Executivo |
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bertioga – CMDCA, para o biênio 2024/2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
4601/2024 |
2024-11-07 |
Decreto Executivo |
Regulamenta a Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Bertioga e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4599/2024 |
2024-11-06 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-11-05 |
Moção |
Parabenização aos atletas Welyson Levy Silva e Bruno Arnone pela conquista do título de arbitro Internacional de Tênis de Mesa e ao atleta Rafael
Suguimoto pela vitória no campeonato brasileiro da Modalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-11-05 |
Moção |
Parabenização a médica Dra. Fabiana Paviani pelos serviços prestados |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-11-05 |
Moção |
Parabenização o médico Dr. Leonardo Bergara Devechio pelos serviços prestados |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-11-05 |
Moção |
Parabenização a Céu Franz Rocha |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-11-05 |
Moção |
Parabenização ao CGM Ramos pelo êxito na ocorrência no bairro São João |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para mudança de local do curso da ETEC (Centro Paula Souza). |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Parceria do município com o Estado para reforma das escolas estaduais. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Solicitação à municipalidade de incorporação de todo o ensino fundamental. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Locação de veículo exclusivo para atender o Centro Especializado em Saúde da Mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Concessão de um dia de abono ao serviço, no dia do aniversário de cada servidor. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Instalação de biombos ou banheiros dentro das salas dos consultórios médicos particulares de Bertioga visando maior privacidade e conforto para as pacientes |
1 |
extracted
|