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Garça (SP)

IBGE code	3516705
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.garca.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	56144 / 8391 / 4806
Documents (with text)	51189 (26720)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (69341)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
sessao	14	1976-11-29	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	40	1976-11-29	Ordinária	—	1	extracted
norma	1620/1976	1976-11-26	Lei	Proposta Orçamentária para o exercício de 1977.	1	extracted
sessao	13	1976-11-22	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	39	1976-11-22	Ordinária	—	1	extracted
sessao	11	1976-11-19	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	12	1976-11-19	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	38	1976-11-16	Ordinária	—	1	extracted
norma	1617/1976	1976-11-10	Lei	Altera a Lei Municipal nº 1.565/75.	1	extracted
norma	1618/1976	1976-11-10	Lei	Autoriza a abertura de crédito especial destinado a construção de um prédio escolar na Fazenda Santo Antônio - Bairro Itiratupã.	1	extracted
norma	1619/1976	1976-11-10	Lei	Autoriza a abertura de crédito suplementar.	1	extracted
sessao	10	1976-11-08	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	37	1976-11-08	Ordinária	—	1	extracted
sessao	36	1976-11-01	Ordinária	—	1	extracted
sessao	9	1976-10-31	Extraordinária	—	1	extracted
norma	514/1976	1976-10-29	Portaria	DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 1976, DIA DE TODOS OS SANTOS, EXCETO O HORÁRIO NORMAL DA SESSÃO ORDINÁRIA	1	extracted
norma	513/1976	1976-10-25	Portaria	DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 1976, DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO	1	extracted
sessao	35	1976-10-25	Ordinária	—	1	extracted
norma	1616/1976	1976-10-22	Lei	Autoriza a contratação com o Governo do Estado, a execução dos serviços de extinção de incêndios e salvamento no Município.	1	extracted
norma	1615/1976	1976-10-21	Lei	Altera a Lei Municipal nº 1.611/1976.	1	extracted
norma	512/1976	1976-10-19	Portaria	DESIGNA O VEREADOR JATHYR MAFUD PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE FINANÇAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR VERÍSSIMO FERNANDES BARBEIRO, ENQUANTO PERDURAR SUA LICENÇA	1	extracted
sessao	8	1976-10-18	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	34	1976-10-18	Ordinária	—	1	extracted
norma	1613/1976	1976-10-12	Lei	Autoriza a abertura de crédito especial destinado ao pagamento de férias vencidas e não gozadas do Procurador Jurídico.	1	extracted
norma	1614/1976	1976-10-12	Lei	Altera a Lei nº 1.518/1974.	1	pending_ocr
sessao	33	1976-10-11	Ordinária	—	1	extracted
norma	1610/1976	1976-10-04	Lei	Denomina via pública do Município de Rua Alberto Alves.	1	extracted
norma	1611/1976	1976-10-04	Lei	Altera a Lei Municipal nº 1.447/1973.	1	extracted
norma	1612/1976	1976-10-04	Lei	Cria o Centro Municipal de Educação Tecnológica de Garça.	1	extracted
sessao	32	1976-10-04	Ordinária	—	1	extracted
norma	511/1976	1976-09-27	Portaria	CONCEDE AFASTAMENTO PARA FINS ELEITORAIS AO FUNCIONÁRIO SENHOR KAORO KUDO, OFICIAL LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO A 16 DE NOVEMBRO DE 1976, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, DIREITOS E VANTAGENS DE SEU CARGO	1	extracted
sessao	7	1976-09-27	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	31	1976-09-27	Ordinária	—	1	extracted
norma	1608/1976	1976-09-22	Lei	Autoriza a abertura de crédito suplementar.	1	extracted
norma	1609/1976	1976-09-22	Lei	Autoriza a abertura de crédito suplementar.	1	pending_ocr
sessao	30	1976-09-20	Ordinária	—	1	extracted
norma	1606/1976	1976-09-16	Lei	Autoriza a abertura de crédito especial destinado a subvencionar a Patrulha Juvenil de Garça.	1	extracted
norma	1607/1976	1976-09-16	Lei	Altera a Lei Municipal nº 1.405/1972.	1	extracted
sessao	29	1976-09-13	Ordinária	—	1	extracted
norma	509/1976	1976-09-10	Portaria	CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE UM MIMEOGRAFO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERADO INSERVÍVEL	1	extracted
norma	510/1976	1976-09-10	Portaria	NOMEIA MAURO MATTOS, GERALDO CAMPOS E VERÍSSIMO FERNANDES BARBEIRO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 509/1976	1	extracted
norma	1604/1976	1976-09-09	Lei	Autoriza a abertura de crédito especial destinado a obras do Lago Artificial.	1	extracted
norma	1605/1976	1976-09-09	Lei	Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com o IPESP, com o objetivo de assegurar pensão parlamentar a seus vereadores.	1	extracted
sessao	28	1976-09-06	Ordinária	—	1	extracted
norma	1600/1976	1976-09-02	Lei	Denomina via pública do Município de Rua Baden Powell.	1	extracted
norma	1601/1976	1976-09-02	Lei	Autoriza a abertura de crédito especial destinado a aquisição de área para construção da Praça Rotatória "Alfredo Cotait".	1	extracted
norma	1602/1976	1976-09-02	Lei	Obriga o SAAE a incluir o nome e endereço dos usuários contribuintes, nos recibos de água e esgoto.	1	pending_ocr
norma	1603/1976	1976-09-02	Lei	Declara de Utilidade Pública Municipal a Patrulha Juvenil de Garça.	1	not_a_document
norma	1/1976	1976-08-31	Decreto Legislativo	Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Ilmo. Sr. Herculano Ribas.	1	not_a_document
sessao	27	1976-08-30	Ordinária	—	1	extracted