| materia |
9/2026 |
2026-04-13 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, ref. ao PL nº 11/2026-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento verbal - Plenário |
Requeiro a dispensa de parecer de todas as comissões permanentes em relação ao PL nº 20/2026-Exe, e que ele seja pautado em sessão extraordinária no decorrer desta semana ou na próxima sessão ordinária. |
0 |
no document
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| materia |
10/2026 |
2026-04-13 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, ref. ao PL nº 12/2026-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-04-13 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, ref. ao PL nº 14/2026-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-04-13 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, ref. ao PL nº 15/2026-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
13/2026 |
2026-04-13 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, ref. ao PRes. nº 02/2026-Leg. |
0 |
no document
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| materia |
39/2026 |
2026-04-13 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a colocação de iluminação pública e a reforma das muretas da Praça Joaquim da Silva Sales, localizada entre os bairros Ilha Grande e Cecap. |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
7/2026 |
2026-04-09 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 07-26-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2026 |
2026-04-09 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 08-26-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-09 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 11-26-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA O INCISO II DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.897, DE 16 DE MARÇO DE 2004, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 58-26-Exe - urgência e sessão extraordinária - PL 20-26-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-04-08 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg |
Parecer favorável - sem emenda - PRes 02-26-Leg. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-04-08 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg |
Parecer favorável - sem emenda - PRes 02-26-Leg. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2026 |
2026-04-08 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 07-26-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2026 |
2026-04-08 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 07-26-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2026 |
2026-04-08 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 08-26-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-08 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 08-26-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-08 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 11-26-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-08 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 11-26-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-08 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 12-26-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-08 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 12-26-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2026 |
2026-04-08 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 12-26-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-04-08 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 14-26-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2026 |
2026-04-08 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 14-26-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2026 |
2026-04-08 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 14-26-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-04-08 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 15-26-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-04-08 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 15-26-Exe. |
1 |
extracted
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| norma |
305/2026 |
2026-04-07 |
Resolução |
“DÁ NOVA REDAÇÃO NOS ARTIGOS 212, 213 E 214 TODOS DO REGIMENTO INTERNO QUE FOI INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| norma |
5181/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO O CANTINHO DO CÉU HOSPITAL DE RETAGUARDA, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
extracted
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| norma |
5182/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PEC 02-26-Leg - Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
Discussão e votação de urgência de proposição |
Dispensa de leitura e votação em bloco dos requimentos de urgências dos PLs 16, 17 e 18-26 todos do Executivo. |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor MÁRIO LÚCIO KRUGER, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026, aos 75 anos de idade, em nosso município. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-04-06 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 05-26-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP - SASMA. |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Movimento Democrático Brasileiro – MDB, partido que completou 60 anos de fundação em 24 de março de 2026, consolidando-se como uma das mais tradicionais e expressivas forças políticas do País, com trajetória profundamente marcada pela defesa da democracia, do diálogo institucional e da construção responsável da vida pública brasileira. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-06 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Ata Ordinária nº 06, de 23-03-26; PLs 16, 17, 18 todos do Executivo; PL 03-26-Leg; Indicações Escritas nºs 31 a 38; Requerimentos escritos nº 22 a 25; e, Moções nºs 03 a 05. |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-04-06 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 09-26-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP - ECE. |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção de Apoio à aprovação, pelo Plenário do Senado, da EMENDA ADITIVA apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Senador Sérgio Moro à PEC 52/23, que inclui como princípio do ensino a garantia de Educação Inclusiva em todos os níveis, assegurada a atuação das Instituições Especializadas, bem como o direito de escolha do educando ou de sua família. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-06 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 10-26-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP - ECE. |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-04-06 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 02-26-Leg - Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP - ECE. |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-04-06 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PRes 01-26-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP. |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de Leitura e votação em bloco dos requerimentos escritos nºs 22 a 25-2026. |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-04-06 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026." |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de Leitura e votação em bloco das moções escritas nºs 03 a 05-2026. |
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no document
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| materia |
19/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA" |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 52-26-Exe - urgência e sessão extraordinária - PL 19-26-Exe. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis quais as espécies de árvores para reflorestamento existem no Horto Municipal à disposição da população, tanto para a área urbana quanto para a zona rural. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia do contrato celebrado com a empresa terceirizada de alimentação da Cozinha Piloto, incluindo a identificação do gestor e do fiscal do referido contrato. |
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