| materia |
11/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de Leitura e votação em bloco dos requerimentos escritos nºs 26, 27 28 e 29-2026 e Moção nº 06-26. |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-04-27 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 003-26-Leg - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - ECE). |
0 |
no document
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| materia |
25/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA" |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 74-2026-Exe - urgência e sessão extraordinária - PL 25-26-Exe. |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações para que sejam desmistificados os valores do evento Semana do Livro, edição 2026. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia das documentações de outorga de todos os poços artesianos, ordenados por data de perfuração, contemplando tanto os situados em loteamentos quanto os da rede municipal. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações quanto à permanência e manutenção irregular de animais nas dependências da Prefeitura em descumprimento da Lei Municipal n.º 2303/1999. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos relativos aos fornecedores da agricultura familiar que possuem contratos ou fornecem produtos para a Administração Municipal, bem como à empresa Sólida Nutrição Ltda. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-27 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito que seja providenciada a locação de uma casa de apoio na cidade de Barretos-SP, destinada ao acolhimento de pacientes de nosso município e seus acompanhantes que realizam tratamento de saúde naquela localidade. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-27 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a inclusão dos policiais civis na Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, atualmente restrita aos policiais militares. |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-27 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a execução de serviços de tapa-buracos e a renovação da sinalização de trânsito (horizontal e vertical) em toda a extensão do Distrito Industrial de nosso município. |
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| sessao |
9 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-23 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg |
Parecer favorável - sem emenda - PL 003-26-Leg. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-23 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 006-26-Exe. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-23 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 016-26-Exe. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-23 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 017-26-Exe. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-23 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 018-26-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
2001/2026 |
2026-04-23 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 075-25-Exe. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-22 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg |
Parecer favorável - sem emenda - PL 003-26-Leg. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RESTABELECE A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, SUSPENSOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-22 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 006-26-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2026 |
2026-04-22 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 016-26-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2026 |
2026-04-22 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 017-26-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2026 |
2026-04-22 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 018-26-Exe. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA" |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 72-26-Exe - urgência e sessão extraordinária - PL 24-26-Exe. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-16 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer favorável - sem emenda - PL 003-26-Leg. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-16 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 006-26-Exe. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-16 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 016-26-Exe. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-16 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 017-26-Exe. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-16 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 018-26-Exe. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 60-26-Exe - urgência e sessão extraordinária - PL 21-26-Exe. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 61-26-Exe - urgência e sessão extraordinária - PL 22-26-Exe. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” |
1 |
extracted
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| materia |
23/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 62-26-Exe - urgência e sessão extraordinária - PL 23-26-Exe. |
1 |
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| norma |
306/2026 |
2026-04-14 |
Resolução |
"Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardinópolis, a proceder a digitalização dos processos administrativos físicos, referentes as compras, licitações e contratos administrativos vigentes e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
5185/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” |
1 |
extracted
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| norma |
5186/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” |
1 |
extracted
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| norma |
5187/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO A FUNDAÇÃO PIO XII, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
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| norma |
5188/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” |
1 |
extracted
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| norma |
5189/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” |
1 |
extracted
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| norma |
5190/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-04-13 |
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária |
Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 7ª Sessão Ordinária da CMJ. |
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no document
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| materia |
5/2026 |
2026-04-13 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - PLs nºs 19/2026-Exe, 20/2026-Exe e indicação nº 39/2026. |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-04-13 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário. |
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no document
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| materia |
7/2026 |
2026-04-13 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, ref. ao PL nº 07/2026-Exe. |
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no document
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| materia |
8/2026 |
2026-04-13 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, ref. ao PL nº 08/2026-Exe. |
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no document
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| materia |
8/2026 |
2026-04-13 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026." |
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