| materia |
2/2026 |
2026-03-19 |
Parecer Justiça e Redação - Eme Lei Orgânica - Leg |
Parecer Favorável - sem emenda - PEC 002-26-Leg. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-19 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer Favorável - sem emenda - PL 002-26-Leg. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 42-26-Exe - urgência e extraordinária - PL 015-26-Exe. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 35-26-Exe - urgência e extraordinária - PL 012-26-Exe. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 40-26-Exe - urgência e extraordinária - PL 014-26-Exe. |
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| materia |
2023/2026 |
2026-03-17 |
Parecer Educação, Cultura e Esporte |
Parecer Favorável - Contas 2023-Exe. |
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| norma |
43/2026 |
2026-03-17 |
Emenda à Lei Orgânica |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS PARA ADEQUÁ-LA À REDAÇÃO DO ARTIGO 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL." |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PEC 001-26-Leg - Pareceres das Comissões Permanentes JR e FOCP. |
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no document
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| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
Discussão e votação de urgência de proposição |
Dispensa de Leitura e Votação em Blocos dos requerimentos de urgências: PL 05-26-Exe, PL 09-26-Exe e PL 10-26-Exe. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor JOÃO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2026, aos 79 anos de idade, em nosso município. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Ofício recebido do Governo do Estado de São Paulo; Dispensa de leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Ata Ordinária nº 04-26, de 02-03-26; Projetos de Leis nºs 05-26-Exe, 06-26-Exe, 09-26-Exe, 10-26-Exe; Indicações Escritas nºs 22 a 27-26; Requerimentos escritos nºs 14 a 18-26; e, Moção nº 02-26. |
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no document
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| materia |
5/2026 |
2026-03-16 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026." |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura de leitura e votação em bloco dos requerimentos nºs 14 a 18-26; e Moção nº 02-26. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 26-26-Exe - urgência e extraordinária - PL 007-26-Exe. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO A FUNDAÇÃO PIO XII, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 33-26-Exe - urgência e extraordinária - PL 011-26-Exe. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DO SISTEMA DE LAZER DA QUADRA 31, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM SÃO FRANCISCO”, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 37-26-Exe - urgência e extraordinária - PL 013-26-Exe. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia integral da lista de atribuição de aulas da rede municipal de ensino, referente aos anos letivos de 2025 e 2026. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes ao transporte escolar do município. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações detalhadas e documentos sobre o Edital de Chamamento Público nº 008/2025 e a contratação da organização da sociedade civil para execução do Programa Agente Escolar Inclusivo – PAEI. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas e documentos sobre o chamamento público para contratação de Organização Social para administração da Unidade de Pronto Atendimento “Leni Balan Jacomini”. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações acerca de possíveis reajustes salariais dos servidores públicos, bem como do vale alimentação. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-16 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda a um chamamento público visando destinar a exploração dos bares dos campos de futebol aos pretendentes que realizarem reparos e manutenção nesses locais. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-16 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a devida manutenção no asfalto da Rua Higino Marchió, em frente ao número 219, localizada no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-16 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a imediata manutenção no asfalto da Rua Idalina Gabriel Marchiori, em frente ao número 140, localizada no bairro CDHU Dr. Antônio Duarte Nogueira. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-16 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine aos setores competentes da administração municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Educação, a realização de estudos e providências necessárias para a implantação do Programa Municipal de Educação Empreendedora nas escolas da rede pública municipal, abrangendo também o Distrito de Jurucê. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-16 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam realizadas melhorias na praça do bairro Jardim Humberto de Souza Pereira Lima, como limpeza, colocação de postes e luzes, bem como banco para os frequentadores e playground para as crianças. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-16 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a realização urgente do serviço de cimentação/pavimentação do recuo destinado às vans, ônibus escolares e veículos de responsáveis na EMEF Prof.ª Edda Saud Fregonesi, localizada na Praça Joaquim da Silva Salles, s/n. |
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| materia |
2023/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente |
Pareceres desfavorável - Contas do Executivo - 2023. |
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| sessao |
5 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-13 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - Em à Lei Org - Leg |
Parecer favorável - sem emenda - PEC 001-26-Leg. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardinópolis, a proceder a digitalização dos processos administrativos físicos, referentes as compras, licitações e contratos administrativos vigentes e dá outras providências.” |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 29-26-Exe - urgência e extraordinária - PL 008-26-Exe. |
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| materia |
1002/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento de Regime de Urgência |
PRes 002-26-Leg - Justificativa com pedido de urgência e extraordinária. |
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| materia |
2023/2026 |
2026-03-13 |
Parecer Finanças, Orçamento, Controle, Planejament |
Parecer desfavorável ao parecer do TCESP - Contas 2023-Exe. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-12 |
Ato de Mesa |
Autorização para adiantamento de viagem a pedido do vereador Luiz Fernando Riul, até Boa Esperança do Sul/SP, no dia 14 de março de 2026, para participação no evento de lançamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário no Estado de São Paulo, na cidade de Boa Esperança do Sul, que contará com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, visando conhecer o programa e possíveis benefícios para Jardinópolis e Jurucê. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO O CANTINHO DO CÉU HOSPITAL DE RETAGUARDA, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 21/26-Exe - urgência e extraordinária - PL 005-26-Exe. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 31/26-Exe - urgência e extraordinária - PL 009-26-Exe. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 32/26-Exe - urgência e extraordinária - PL 010-26-Exe. |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-12 |
Ato de Mesa |
Autorização para adiantamento de viagem a pedido do vereador Luiz Fernando Riul, até Boa Esperança do Sul/SP, no dia 14 de março de 2026, para participação no evento de lançamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário no Estado de São Paulo, na cidade de Boa Esperança do Sul, que contará com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, visando conhecer o programa e possíveis benefícios para Jardinópolis e Jurucê. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 24-2026-Exe - urgência e extraordinária - PL 006-26-Exe. |
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