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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (31663)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/1950 1950-10-21 Resolução DAR PROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURSO DE OFICIO, EM QUE REMOLINARI RECLAMA CONTRA LANÇAMENTO DE IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSÕES NO EXERCÍCIO DE 1950, PARA FIXAR 246,00 CRUZEIROS O TOTAL DO REFERIDO IMPOSTO. 1 extracted
norma 9/1950 1950-08-26 Resolução AQUISIÇÃO DE LIVROS, PAPEIS, TINTA, LÁPIS E OUTROS MATERIAIS. 1 extracted
norma 77/1950 1950-08-24 Lei Abre crédito especial para pagamento de uma servente para as escolas de São Benedito das Areias. 1 extracted
norma 8/1950 1950-08-12 Resolução FICA REDUZIDA DA IMPORTÂNCIA DE 480 CRUZEIROS A DOTAÇÃO DO ITEM VII- DESPESAS IMPREVISTAS- DA VERBA 111/8/00/4- DESPESAS DIVERSA, DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 76/1950 1950-08-12 Lei Abre um crédito especial destinado a aquisição e instalação de um conjunto elétro-bomba e ocorrer às despesas com reparos de um motor e bomba danificados. 1 extracted
norma 75/1950 1950-08-11 Lei Revoga artigo da Lei Municipal nº. 74, de 06 de julho de 1950. 1 pending_ocr
norma 68/1950 1950-08-04 Decreto Municipal Nomeia D. Lúcia Seixas Ferreira para cargo de professora interina da Escola Mista Municipal da Fazenda Mato Seco. 1 extracted
norma 74/1950 1950-07-06 Lei Dispõe sobre a doação de imóvel ao Departamento dos Correios e Telégrafos. 1 extracted
norma 71/1950 1950-05-31 Lei Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas realizadas nos exercícios de 1947, 1948 e 1949. 1 extracted
norma 72/1950 1950-05-31 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder um auxílio à Associação Agro-Pecuária destinado à aquisição de uma geladeira para o Posto de Inseminação Artificial. 1 pending_ocr
norma 73/1950 1950-05-31 Lei Abre crédito especial destinado ao pagamento da reforma do prédio da Escola Municipal de São Benedito das Areias. 1 extracted
norma 70/1950 1950-05-22 Lei Abre um crédito especial para aquisição de um terreno, destinado à construção do edifício dos Correios. 1 extracted
norma 69/1950 1950-05-15 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder auxílio ao Grupo Escolar "Barão de Monte Santo" destinado à aquisição de um aparelho cinematográfico. 1 pending_ocr
norma 67/1950 1950-04-14 Decreto Municipal Declara de utilidade pública, áreas de terrenos necessário à construção do edifício dos Correios. 1 extracted
norma 66/1950 1950-03-16 Decreto Municipal Nomeia o Snr. Antonio Spina para cargo de professor interino da Escola Mista Municipal se São Benedito das Areias. 1 extracted
norma 65/1950 1950-03-03 Decreto Municipal Dispõe sobre a transferência da 1ª Escola Mista Municipal de Igaraí. 1 extracted
norma 64/1950 1950-01-11 Decreto Municipal Nomêa o Snr. Joaquim Ribeiro do Carmo para cargo de Administrador do Matadouro Municipal. 1 extracted
norma 58/1949 1949-12-31 Decreto Municipal Nomêa o Snr. José da Silva para o cargo de Lançador da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 59/1949 1949-12-31 Decreto Municipal Nomêa o Snr. José Ribeiro para o cargo de Recebedor da Secção de Água e Esgôtos da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 60/1949 1949-12-31 Decreto Municipal Nomêa o Snr. Pedro Geraldo Daniel para o cargo de Escriturário da Secção de Água e Esgôtos da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 61/1949 1949-12-31 Decreto Municipal Nomêa o Snr. Benedito Arantes para o cargo de Jardineiro da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 62/1949 1949-12-31 Decreto Municipal Nomêa o Snr. Mauricio Mendonça para cargo de Administrador do Mercado Municipal. 1 extracted
norma 63/1949 1949-12-31 Decreto Municipal Nômea o Snr. João Quintais de Castro para exercer, interinamente, o cargo de Fiscal Municipal. 1 extracted
norma 57/1949 1949-12-15 Decreto Municipal Dispõe que observe, na execução do orçamento do Município de Mococa, para 1950, a discriminação da Despesa constante das tabelas anéxas. 1 extracted
norma 67/1949 1949-12-09 Lei Abre crédito para suplementar diversas verbas do orçamento. 1 extracted
norma 68/1949 1949-12-09 Lei Orça a Receita e fixa as despesas do Município de Mococa para o exercício de 1950. 1 extracted
norma 66/1949 1949-12-06 Lei Dispõe sobre os feriados religiosos do município. 1 extracted
norma 56/1949 1949-12-05 Decreto Municipal Aposenta no cargo de Lançador Municipal, o Snr. Carmo Lauria. 1 extracted
norma 64/1949 1949-11-29 Lei Declara de interesse público a Associação Agropecuária do Vale do Rio Canoas. 1 extracted
norma 65/1949 1949-11-29 Lei Abre, na Contadoria Municipal, crédito para suplementar diversas verbas do orçamento. 1 extracted
norma 63/1949 1949-11-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente ano, um auxílio à "Semana do Estudante". 1 extracted
norma 60/1949 1949-11-18 Lei Cria os cargos de jardineiro e Administrador do Matadouro Municipal. 1 extracted
norma 61/1949 1949-11-18 Lei Dispõe sobre numeração e emplacamento de imóveis. 1 extracted
norma 62/1949 1949-11-18 Lei Dispõe sobre a reconstrução de muros e passeios e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/1949 1949-09-15 Lei Dá nova regulamentação à taxa de execução de calçamento. 1 extracted
norma 59/1949 1949-09-15 Lei Cria os cargos de Recebedor e de Escriturário da Secção de Água e Esgotos. 1 extracted
norma 57/1949 1949-09-09 Lei Cria na sede do Município de Mococa, uma escola de preparatórios para cursos secundários. 1 pending_ocr
norma 51/1949 1949-08-31 Lei Abre crédito na Contadoria Municipal. 1 extracted
norma 52/1949 1949-08-31 Lei Proíbe a reserva de lugares, nas salas de espetáculos cinematográficos, teatrais e congêneres. 1 pending_ocr
norma 53/1949 1949-08-31 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a por em concorrência pública o serviço de 40.000 m², de calçamento. 1 extracted
norma 54/1949 1949-08-31 Lei Abre crédito na Contadoria Municipal. 1 pending_ocr
norma 55/1949 1949-08-31 Lei Abre crédito na Contadoria Municipal. 1 extracted
norma 56/1949 1949-08-31 Lei Cria a taxa de colocação de guias e sarjetas. 1 pending_ocr
norma 55/1949 1949-08-08 Decreto Municipal Nomeia o Snr. Mauricio Mendonça para exercer, interinamente, o cargo de Administrador do Mercado. 1 extracted
norma 49/1949 1949-07-25 Lei Autoriza a Prefeitura a efetuar a arrecadação do imposto territorial urbano em duas prestações. 1 extracted
norma 50/1949 1949-07-25 Lei Autoriza a Prefeitura a incinerar diversos documentos, anteriores ao exercício de 1945. 1 extracted
norma 54/1949 1949-07-01 Decreto Municipal Promove o Snr. José de Freitas Filho, do cargo de Administrador do Mercado para o de Administrador do Cemitério. 1 extracted
norma 47/1949 1949-06-28 Lei FIXA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL . 1 extracted
norma 48/1949 1949-06-28 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE $2.500,00 PARA AQUISIÇÃO DE UM ARQUIVO. 1 extracted
norma 46/1949 1949-06-27 Lei Autoriza a Prefeitura a adquirir e doar à Companhia Luz e Força de Mococa os postes necessários para a instalação de luz e força no Distrito de São Benedito. 1 extracted