| norma |
1446/1989 |
1989-11-21 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA JOSÉ JOÃO DE ANDRADE" |
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| norma |
1447/1989 |
1989-11-21 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA FRANCISCO GONÇALVES GIL" |
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| materia |
75/1989 |
1989-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA CIDADE. |
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| materia |
76/1989 |
1989-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| norma |
1444/1989 |
1989-11-07 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DA CIDADE. "PRAÇA MÁRIO VERZA" |
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| norma |
1445/1989 |
1989-11-07 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
12/1989 |
1989-11-06 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES E E APLAUSOS AO JOVEM CARLOS AUGUSTO NEGÃO PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO MUNDIAL DE TAEKWON-DO EM SEUL CORÉRIA DO SUL. |
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| materia |
73/1989 |
1989-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
74/1989 |
1989-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
72/1989 |
1989-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
SEPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1443/1989 |
1989-10-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR TERRENO PARA COOPERATIVA HABITACIONAL FIESP/CIESP, PARA CONSTRUÇÃO DE 100 ( CEM ) UNIDADES HABITACIONAIS. |
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| norma |
16/1989 |
1989-10-17 |
Resolução |
INSTITUI A REMUNERAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE CONSTITUINTE DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
70/1989 |
1989-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE CONSTITUINTE AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/1989 |
1989-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA CIDADE. "PRAÇA MÁRIO VERZA" |
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| materia |
2/1989 |
1989-10-13 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A REMUNERAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADES CONSTITUINTE DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| norma |
1442/1989 |
1989-10-03 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
67/1989 |
1989-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1990. |
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| materia |
68/1989 |
1989-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR TERRENO PARA COOPERATIVA HABITACIONAL FIESP/CIESP, PARA A CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS. |
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| materia |
69/1989 |
1989-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU AOS APOSENTADOS E PENSIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/1989 |
1989-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
66/1989 |
1989-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| norma |
1441/1989 |
1989-09-19 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "ESTÁDIO MUNICIPAL MIGUEL ASSAD TARAIA" |
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| materia |
9/1989 |
1989-09-18 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANTONIO OSMAR DA SILVA DD,PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL. |
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| materia |
10/1989 |
1989-09-18 |
Moção |
APOIO AO PARECER DO DEPUTADO MENDES RIBEIRO, DO PMDB, QUE FOI FAVORÁVIO À VINCULAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕE AO SALÁRIO MÍNIMO. |
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| materia |
11/1989 |
1989-09-18 |
Moção |
APOIA À EMENDA DO DEPUTADO OSMAR THIBES DO PMDB, PELO QUAL SE PROIBE O LANÇAMENTO DE ESGOTO URBANOS E INDUSTRIAIS SEM DEVIDO TRATAMENTO, EM QUALQUE CURSO D AGUA. |
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| materia |
20/1989 |
1989-09-18 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SUGERINDO A DETERMINAÇÃO DO AJARDINAMENTO DO TRÊVO QUE A RODOVIA RAPOSO TAVARES AO PORTO JOSÉ LEOPOLDINO. |
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| materia |
64/1989 |
1989-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
63/1989 |
1989-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1440/1989 |
1989-09-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FAZER COMODATO AO 32° BPM/I PARA SEDE DO 2° PILOTÃO DA IA. CIA. |
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| norma |
1438/1989 |
1989-09-08 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N°1308; AO ARTIGO 2°DA LEI N°1309 E AO ARTIGO 2° DA LEI N°1312, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984.
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| materia |
62/1989 |
1989-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FAZER COMODATO AO 32º BMP/I, PARA SEDE DO PELOTÃO DA 1° CIA. |
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| norma |
1439/1989 |
1989-09-06 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
19/1989 |
1989-09-04 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, DETERMINE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM PROFIC. |
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| materia |
59/1989 |
1989-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
60/1989 |
1989-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "ESTÁDIO MIGUEL ASSAD TARAIA" |
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| materia |
61/1989 |
1989-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA O PERIODO DE 1990 A 1993. |
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| materia |
1/1989 |
1989-08-28 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE NORMAS REGIMENTAIS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER CONSTITUINTE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| norma |
1436/1989 |
1989-08-26 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DA CIDADE. "PRAÇA ANGELINA TALABRACCI ORLANDI" |
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| norma |
41/1989 |
1989-08-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO DR. IRINEU ANTONIO PEDROTTI |
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| norma |
1431/1989 |
1989-08-22 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA TONIN BENEDITO BERGAMASCHI" |
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| norma |
1432/1989 |
1989-08-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALINEAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1433/1989 |
1989-08-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS DOS ROTARIANOS DE PALMITAL. |
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| norma |
1434/1989 |
1989-08-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FAZER UM COMODATO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MARMORARIA NA CIDADE DE PALMITAL. |
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| norma |
1435/1989 |
1989-08-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SEMENTES DE HORTALIÇAS E OUTROS PARA INCENTIVO NA FORMAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E RESIDENCIAIS. |
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| norma |
1437/1989 |
1989-08-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E CUMPRIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO DÉCRETO LEI N°2339, DE 26 DE JUNHO DE 1987.
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| materia |
8/1989 |
1989-08-21 |
Moção |
REPÚDIO A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
17/1989 |
1989-08-21 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ENTRE EM CONTÁTO COM O SECRETÁRIO DE ESPORTE E TURISMO, VISANDO A POSSIBILIDADE DE SE CONSEGUIR ILUMINAÇÃO PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL DO GINÁSIODE ESPORTES. |
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| materia |
18/1989 |
1989-08-21 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ENTRE EM CONTÁTO JUNTO À BASE AÉREA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP VISANDO A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA APRESENTAÇÃO EM NOSSA CIDADE. |
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| norma |
1427/1989 |
1989-08-08 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "AVENIDA SERAFIM GONÇALES" |
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| norma |
1428/1989 |
1989-08-08 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA PEDRO JOSÉ MONTEIRO" |
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