| materia |
30/1989 |
1989-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DA CIDADE. "PRAÇA DR. CHAKIB ASHCÁR" |
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| norma |
1410/1989 |
1989-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS EM ÔNIBUS DA MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
1411/1989 |
1989-05-03 |
Lei Ordinária |
MODIFICA REFERÊNCIA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
4/1989 |
1989-05-02 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES E APOIO AO PADRE JOSÉ ATHANÁSIO COELHO. |
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| materia |
26/1989 |
1989-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS SERVICOS DE MÃO DE OBRA NA LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO. |
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| materia |
27/1989 |
1989-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROIBE O DEPÓSITO DE LIXO E OUTROS EM TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE. |
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| norma |
1407/1989 |
1989-04-25 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1408/1989 |
1989-04-25 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1409/1989 |
1989-04-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA CLASSIFICAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO LEGISLATIVO. |
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| materia |
24/1989 |
1989-04-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/1989 |
1989-04-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA CLASSIFICAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO LEGISLATIVO. |
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| materia |
23/1989 |
1989-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/1989 |
1989-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA REFERÊNCIA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUINCIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
3/1989 |
1989-04-12 |
Moção |
SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO EM PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO DE UMA AGÊNCIA DO INPS- INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
21/1989 |
1989-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS EM ÔNIBUS DA MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
1403/1989 |
1989-04-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1404/1989 |
1989-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE NARCÓTICO. |
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| norma |
1405/1989 |
1989-04-05 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DA CIDADE. "PRAÇA DO MAÇON" |
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| norma |
1406/1989 |
1989-04-05 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DA CIDADE. "PRAÇA NATAL MANFIO" |
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| materia |
2/1989 |
1989-04-03 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES E APOIO AO ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA DE PALMITAL , DR NOEL GONÇALVES CERQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PALMITALENSE. |
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| materia |
20/1989 |
1989-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA DA CIDADE. "PRAÇA NATAL MANFIO" |
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| norma |
1400/1989 |
1989-03-22 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA EUGÊNIO BALDI" |
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| norma |
1401/1989 |
1989-03-22 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DA CIDADE. "PRAÇA WILSON RAMIRES" |
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| norma |
1402/1989 |
1989-03-22 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
1/1989 |
1989-03-20 |
Substitutivo |
REAJUSTA OS VALORES REFERENTES A SUBVENÇÃO MENSAIS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
2/1989 |
1989-03-20 |
Substitutivo |
REAJUSTA VALORES REFERENTES ÀS SUBVENÇÕES MENSAIS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
3/1989 |
1989-03-20 |
Substitutivo |
REAJUSTA OS VALORES REFERENTES À SUBVENÇÕES MENSAIS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
16/1989 |
1989-03-20 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITANDO QUE DETERMINE ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
17/1989 |
1989-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
18/1989 |
1989-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSENHO MUNICIPAL DE NARCOTICO. |
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| materia |
2/1989 |
1989-03-15 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/1989 |
1989-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA. "PRAÇA DO MAÇON" |
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| norma |
1399/1989 |
1989-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
14/1989 |
1989-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS E VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDO E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/1989 |
1989-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO PAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/1989 |
1989-03-06 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO COM URGÊNCIA, A CONFECÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DE DELÇO MAZETO E ADÃO PIRES DA CRUZ. |
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| materia |
16/1989 |
1989-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
REAJUSTA VALORES REFERENTES ÀS SUBVENÇÕES MENSAIS ÀS ENTIDADE FILANTRÓPICAS E ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1396/1989 |
1989-02-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS PARA IMPOSTOS E TAXAS EM ATRASO. |
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| norma |
1397/1989 |
1989-02-21 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1398/1989 |
1989-02-21 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
11/1989 |
1989-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAIS DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/1989 |
1989-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
13/1989 |
1989-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FAZER COMODATO DO PRÉDIO À SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PALMITAL PARA A INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIO. |
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| materia |
14/1989 |
1989-02-17 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM DETERMINADOS OS ESTUDOS DE VIABILIDADE, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO, ATRAVÉS DA MUNICIPALIDADE DE UM SISTEMA DE COLETA DE LIXO AGROTÓXICO NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1395/1989 |
1989-02-10 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA. |
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| materia |
10/1989 |
1989-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/1989 |
1989-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO. |
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| materia |
1/1989 |
1989-02-01 |
Moção |
AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL ISRAEL ZEKCER PELA SUA VISITA A PALMITAL. |
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| materia |
1/1989 |
1989-02-01 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO O ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO OCULISTA PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDEDE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
2/1989 |
1989-02-01 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO ELÉTRICO PARA INSTALAÇÃO NO PREDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE NOSSA CIDADE. |
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