| materia |
3/1989 |
1989-02-01 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PALMITAL, SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM OU DOIS OBSTÁCULOS NA RUA MÁRCIO CORREIA DE LIMA. |
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| materia |
4/1989 |
1989-02-01 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA ANIMAIS NO FINAL DA RUA PAULO VIGÍNIO. |
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| materia |
5/1989 |
1989-02-01 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROPONHA ISENÇÃO DA TAXA DE ÁGUA A POPULAÇÃO CARENTE DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
6/1989 |
1989-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. |
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| materia |
6/1989 |
1989-02-01 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO COM TELEFONE NO TREVO DA RODOVIA RAPOSO TAVARES SP-270. |
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| materia |
7/1989 |
1989-02-01 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE PROCEDA OS ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AOS PROFESSORES DA ZONA RURAL. |
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| materia |
8/1989 |
1989-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS PARA IMPOSTOS E TAXAS EM ATRAZO. |
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| materia |
8/1989 |
1989-02-01 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO NO SENTIDO DA CONTRATAÇÃO DE VETERINÁRIOS PARA REALIZAR EXAMES NOS GADO NO DIA DA MATANÇA. |
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| materia |
10/1989 |
1989-02-01 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO OS ESTUDOS QUE SE TORNAREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE SE DAR UM MELHOR ATENDIMENTO NO QUE DIZ RESPEITO A MERENDA ESCOLAR. |
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| materia |
11/1989 |
1989-02-01 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE QUE SUA EXCELÊNCIA ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PALÁCIO BANDEIRANTES. |
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| materia |
12/1989 |
1989-02-01 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROCEDIDO UM ESTUDO NO SENTIDO DE SE CONSEGUIR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE POUSO PARA AVIÕES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
13/1989 |
1989-02-01 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO A PODA DE ÁRVORES EM NOSSA CIDADE. |
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| norma |
40/1989 |
1989-01-31 |
Decreto Legislativo |
TRANSFERE O DIA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 1.989. |
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| materia |
7/1989 |
1989-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DA CIDADE. "PRAÇA WILSON RAMIRES" |
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| norma |
1391/1989 |
1989-01-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA VALORES DAS TABELAS III "VALOR DOS PONTOS", E, IV "VALOR DO METRO QUADRADO", DA LEI N°1335, DE 19/11/85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1392/1989 |
1989-01-16 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 58 DA LEI N°1278, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983. |
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| norma |
1393/1989 |
1989-01-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS, A QUALQUER TITULO, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS OU ACESSÃO FÍSICA E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS À SUA AQUISIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1394/1989 |
1989-01-16 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/1989 |
1989-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA. |
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| materia |
1/1989 |
1989-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA VALORES DAS TABELAS III "VALOR DOS PONTOS" E IV "VALOR DO MÉTRO QUADRADO POR PONTOS", DA LEI N°1335, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/1989 |
1989-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 58 DA LEI N°1278, DE 11/11/83. |
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| materia |
3/1989 |
1989-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMIÇÃO INTER-VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS OU ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS À SUA AQUISIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/1989 |
1989-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1390/1988 |
1988-12-15 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DA CIDADE. "PRAÇA DR. ISOALDO ABUD". |
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| norma |
1389/1988 |
1988-12-06 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
22/1988 |
1988-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1385/1988 |
1988-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O TRIÊNIO DE 1989/1991. |
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| norma |
1386/1988 |
1988-11-23 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALMITAL, PARA O EXERCICIO DE 1989. |
1 |
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| norma |
1387/1988 |
1988-11-23 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DA CIDADE. "PRAÇA JOÃO GONÇALES" |
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| norma |
1388/1988 |
1988-11-23 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
21/1988 |
1988-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
14/1988 |
1988-11-16 |
Resolução |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADOREAS À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA PRÓXIMA LEGISLATURA. |
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| norma |
36/1988 |
1988-11-16 |
Decreto Legislativo |
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. |
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| norma |
37/1988 |
1988-11-16 |
Decreto Legislativo |
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| norma |
38/1988 |
1988-11-16 |
Decreto Legislativo |
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
20/1988 |
1988-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. |
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| materia |
17/1988 |
1988-10-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
18/1988 |
1988-10-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA DA CIDADE. |
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| materia |
19/1988 |
1988-10-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FAZER COMODATO DE PRÉDIO À SANTA CASA DA MISERICORDIA DE PALMITAL PARA INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIO. |
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| norma |
1383/1988 |
1988-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1384/1988 |
1988-10-05 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
1/1988 |
1988-10-03 |
Projeto de Resolução |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. |
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| materia |
5/1988 |
1988-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO PE. JOÃO DE BARROS REIS, PÁROCO DE PALMITAL. |
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| materia |
2/1988 |
1988-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. |
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| materia |
3/1988 |
1988-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
4/1988 |
1988-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
15/1988 |
1988-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O TRIÊNIO 1989/1991. |
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| materia |
16/1988 |
1988-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1989. |
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| norma |
1381/1988 |
1988-09-20 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO PAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1382/1988 |
1988-09-20 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. |
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