| norma |
1466/1990 |
1990-03-20 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1990 |
1990-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1461/1990 |
1990-03-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFRE EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1462/1990 |
1990-03-07 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR. ISOALDO ABUD" |
1 |
extracted
|
| norma |
1463/1990 |
1990-03-07 |
Lei Ordinária |
INCLUI PROJETO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL PARA O PERÍODO DE 1990 A 1993. |
1 |
extracted
|
| norma |
1464/1990 |
1990-03-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1990. |
1 |
extracted
|
| norma |
1465/1990 |
1990-03-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE SALA ANEXA AO EDIFICIO FORUM E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1990 |
1990-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI PROJETO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O PERIODO DE 1990 A 1993. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1990 |
1990-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1990. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1990 |
1990-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE SALA ANEXA DO EDIFICIO DO FORUM E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1459/1990 |
1990-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1460/1990 |
1990-02-21 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1990 |
1990-02-19 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES E APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO COLLER DE MELLO ESCOLHA DO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1990 |
1990-02-19 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE DE ACORDO COM A VIABILIDADE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE ISOLAR O LIXÃO DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1990 |
1990-02-19 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1990 |
1990-02-19 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, DETERMINE PROVIDÊNCIAS QUANTO A MENORES VARREDORES DE RUA PARA QUE NA CONTRATAÇÃO DO MESMO SEJA EXIGIDO ATESTADO DE MATRÍCULA EM ESCOLA DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1990 |
1990-02-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO À SUA EXCELÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA DE TRAFÉGO DE TRÂNSITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1990 |
1990-02-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO À SUA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O AJARDINAMENTO DE TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1990 |
1990-02-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SUGERINDO À SUA EXCELÊNCIA A RESTAURAÇÃO DE TODAS AS RUAS. |
0 |
no document
|
| materia |
8/1990 |
1990-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1990 |
1990-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMERITO" AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ANICETO LOPES ALIENDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1990 |
1990-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1990 |
1990-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTICO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1457/1990 |
1990-02-07 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGO DE ENCARREGADO DO EXPEDIENTE DE PROVIMENTO EM COMIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1458/1990 |
1990-02-07 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGO EM COMIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1990 |
1990-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1990 |
1990-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGO DE ENCARREGADO DO EXPEDIENTE DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1990 |
1990-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGO EM COMISSÃO A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1990 |
1990-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO OFICIAL NO MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1990 |
1990-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1456/1989 |
1989-12-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA VALORES DAS TABELAS III "VALOR DOS PONTOS", E IV "VALOR DO METRO QUADRADO POR PONTO", DAS LEI N°1335, DE 19-11-85, ALTERADAS PELOS DECRETOS N°1451, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1986 E N°1504, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1987, E PELA LEI N°1391, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/1989 |
1989-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O VALORES DAS TABELAS III, "VALOR DOS PONTOS", E IV "VALOR DO METRO QUADRADO POR PONTOS", DA LEI Nº1335, DE 19/11/85, ALTERADAS PELOS DECRETOS Nº1451, DE 29/12/86 E Nº1504, DE 10/12/87 E PELA LEI Nº1391, DE 16/01/89. |
1 |
extracted
|
| norma |
1453/1989 |
1989-12-23 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A ISONOMIA NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO DO LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/1989 |
1989-12-19 |
Decreto Legislativo |
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICÍPAL DE PALMITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1.990. |
1 |
extracted
|
| norma |
1454/1989 |
1989-12-19 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1455/1989 |
1989-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE PRÉDIO ESCOLAR AO ESTADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1989 |
1989-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1990. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/1989 |
1989-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/1989 |
1989-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CESSÃO DE PREDIO ESCOLAR AO ESTADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1451/1989 |
1989-12-05 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DA CIDADE. "PRAÇA JOSÉ JOAQUIM MONTEIRO" |
1 |
extracted
|
| norma |
1452/1989 |
1989-12-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N°1446 DE 21-11-89. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/1989 |
1989-12-04 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DETERMINADO OS SERVIÇOS DA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DO DISTRITO DE SUSSUÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/1989 |
1989-12-04 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO ESTUDOS, VISANDO A POSSIBILIDADE DA CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO DISTRITO DE SUSSUÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/1989 |
1989-12-04 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DETERMINADO O DESENTUPIMENTO DA GALERIA PLUVIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/1989 |
1989-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº1446 DE 21/11/89. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/1989 |
1989-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A ISONOMIA NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO DO LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1448/1989 |
1989-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL , PARA O PERIODO DE 1990 A 1993. |
1 |
extracted
|
| norma |
1449/1989 |
1989-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O ANO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1450/1989 |
1989-11-30 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALMITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1990. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/1989 |
1989-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O VALORES DAS TABELAS III, "VALOR DOS PONTOS", E IV "VALOR DO METRO QUADRADO POR PONTOS", DA LEI Nº1335, DE 19/11/85, ALTERADAS PELOS DECRETOS Nº1451, DE 29/12/86 E Nº1504, DE 10/12/87 E PELA LEI Nº1391, DE 16/01/89. |
1 |
extracted
|