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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2035-A/2008 2008-10-17 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento e o tráfego de caminhões com dois ou mais eixos, na Rua Coripheu de Azevedo Marques, no trecho entre a Avenida João Francisco Bensdorp e a Rua Prof. Antônio Pedro de Jesus, na Cidade Náutica. 1 extracted
norma 2036-A/2008 2008-10-17 Lei Ordinária Proíbe o comércio e a exposição de veículos automotores nas áreas destinadas a estacionamento em shopping centers, hipermercados, supermercados e similares, 1 extracted
norma 548/2008 2008-10-15 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a doar ao Governo do Estado, área de terreno no Jardim Rio Branco para construção através da Secretaria de Estado da Saúde, de AME — Ambulatório Médico de Especialidades 1 extracted
norma 549/2008 2008-10-15 Lei Complementar Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo, transfere para a dos bens patrimoniais do Município e autoriza a concessão de direito real de uso de área, no loteamento Jardim Rio Branco, à Associação dos Motociclistas de São Vicente do Moto Clube de Demolidores, para construção da sede daquela entidade. 1 extracted
norma 550/2008 2008-10-15 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de imóvel no loteamento Cidade Náutica, ao Grêmio Recreativo Unidos da Garagem, Predinhos e Náutica III, visando à construção da sede da entidade. 1 extracted
materia 20/2008 2008-10-06 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO, EM COTA ÚNICA, DE TRIBUTOS E DE PARCELAS DO EXERCÍCIO DE 2009 REFERENTES AO REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 545/2008 2008-10-03 Lei Complementar Altera a redação do "caput" e do § 2º do art. 201 da Lei nº 1780, de 6.6.78, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, e do "caput" do art. 1º da Lei nº 2147, de 26.6.87, que dispõe sobre a concessão de licença a servidor público municipal que adotar menor de até 7 (sete) anos de idade, ampliando os períodos de licença à gestante e da licença por adoção. 1 extracted
norma 546/2008 2008-10-03 Lei Complementar Altera a redação de dispositivos da Complementar n° 216, de 19.11.98 e suas modificações, que dispõe sobre o abairramento da zona urbana do Município. 1 extracted
norma 547/2008 2008-10-03 Lei Complementar Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo, transfere para a dos bens patrimoniais do Município, área no loteamento Cidade Náutica, autoriza a concessão de direito real de uso nos termos da Lei Federal n° 8666/93 e dá outras providências 1 extracted
norma 2031-A/2008 2008-10-03 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2032-A/2008 2008-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de subvenção à Fundação Antônio Prudente, mantenedora do Hospital do Câncer A.C.Camargo, localizado em São Paulo - Capital, no valor de RS 32.359,90 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). 1 extracted
norma 2033-A/2008 2008-10-03 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município o Dia de Prevenção ao Câncer de Mama e dá outras providências. 1 extracted
norma 2034-A/2008 2008-10-03 Lei Ordinária Denomina Sargento Jusivaldo Salustriano dos Santos a Rua Mecanizada 1334, na Cidade Náutica 1 extracted
materia 107/2008 2008-10-02 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2008 2008-10-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2008 2008-10-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Serviço de Saúde de São Vicente — SESASV para o exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2008 2008-10-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento de Investimentos da CODESAVI Companhia de Desenvolvimento de São Vicente para o exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2008 2008-10-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2008 2008-10-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o Exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2008 2008-10-02 Resolução Fixa os subsídios dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2008 2008-10-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Samuel Klein, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina 1 extracted
norma 29/2008 2008-10-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Masamitsu Kudaka. 1 extracted
norma 2029-A/2008 2008-10-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso a título precário, de área da Praça Brasília, pela Igreja Batista do Parque das Bandeiras, para realização de KID GAMES, OLIMPÍADAS INFANTIS. 1 extracted
norma 2030-A/2008 2008-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) AO HOSPITAL SÃO JOSÉ - SANTA CASA DE SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 18/2008 2008-09-25 Projeto de Lei Complementar REDENOMINA CARGO E ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, III, V E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 268, DE 28/12/99, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, CRIA CARGOS, INSTITUI PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2008 2008-09-25 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de imóvel no loteamento Cidade Náutica, ao Grêmio Recreativo Unidos da Garagem, Predinhos e Náutica III, visando à construção da sede da entidade. 1 extracted
materia 105/2008 2008-09-25 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o trânsito de caminhões com mais de dois eixos na Rua Dom Duarte da Costa, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 106/2008 2008-09-25 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o comércio e a exposição de veículos automotores nas áreas destinadas a estacionamento em shopping centers, hipermercados, supermercados e similares, 1 extracted
norma 2026-A/2008 2008-09-19 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Uberaba, esquina com a Avenida Prefeito José Monteiro, no Jardim Independência. 1 extracted
norma 2027-A/2008 2008-09-19 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Festival de Música de São Vicente, a ser realizado, anualmente, na terceira semana do mês de julho. 1 extracted
norma 2028-A/2008 2008-09-19 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Sociedade Unida em Prol do Esporte e Meio Ambiente - SUPREMA, com sede neste Município. 1 extracted
norma 26/2008 2008-09-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Edmur Mesquita 1 extracted
norma 27/2008 2008-09-18 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao Atleta Leandro Guilheiro 1 extracted
materia 92/2008 2008-09-11 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a entidade Estação das Águas - Associação Cultural, Advento, Solução e Realização. 1 extracted
materia 93/2008 2008-09-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Conscientização da Doença de Alzheimer e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2008 2008-09-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de cardápios impressos em "Braille" em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e similares. 1 extracted
materia 95/2008 2008-09-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Av. Vereador João de Oliveira Gonçalves "Joãozinho do Ferro Velho" a Av. Mecanizada 7002, no Dique Sambaiatuba. 1 extracted
materia 96/2008 2008-09-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Av. Recanto dos Amigos a Av. Mecanizada 7001, no Dique Sambaiatuba. 1 extracted
materia 97/2008 2008-09-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Av. Tércio Augusto Garcia a Av. Mecanizada 7004, no Dique Sambaiatuba. 1 extracted
materia 98/2008 2008-09-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Dr. Luiz Gonzaga de Oliveira Gomes a Rua Mecanizada 7005, no Dique Sambaiatuba. 1 extracted
materia 99/2008 2008-09-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Av. Dr. Mário Covas Júnior a Av. Mecanizada 7006, no Dique Sambaiatuba. 1 extracted
materia 100/2008 2008-09-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Av. Comunidade Unida a Av. Mecanizada 7003, no Dique Sambaiatuba. 1 extracted
materia 101/2008 2008-09-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Av. Caminho da Paz a Av. Mecanizada 7007, no Dique Sambaiatuba. 1 extracted
materia 102/2008 2008-09-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Márcia Cristina Christol Brandão Luz a Rua Mecanizada 7005, no Dique Sambaiatuba. 1 extracted
materia 103/2008 2008-09-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Caminho do Sonhador a Rua Mecanizada 7010, no Dique Sambaiatuba. 1 extracted
materia 104/2008 2008-09-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Beira-Rio a Rua Mecanizada 7000, no Dique Sambaiatuba. 1 extracted
norma 2025-A/2008 2008-09-10 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Jesus Cristo Vive. 1 extracted
materia 16/2008 2008-09-04 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do "caput" e do § 2º do art. 201 da Lei nº 1780, de 6.6.78, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, e do "caput" do art. 1º da Lei nº 2147, de 26.6.87, que dispõe sobre a concessão de licença a servidor público municipal que adotar menor de até 7 (sete) anos de idade, ampliando os períodos de licença à gestante e da licença por adoção. 1 extracted
materia 17/2008 2008-09-04 Projeto de Lei Complementar Altera a redação de dispositivos da Complementar n° 216, de 19.11.98 e suas modificações, que dispõe sobre o abairramento da zona urbana do Município. 1 extracted
norma 2024-A/2008 2008-09-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted