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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2063-A/2008 2008-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2064-A/2008 2008-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2065-A/2008 2008-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 400.000.000,00) 1 extracted
norma 2067-A/2008 2008-12-23 Lei Ordinária PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES NA RUA JOSÉ ADRIANO MARREY JÚNIOR, NA CIDADE NÁUTICA. 1 extracted
norma 2068-A/2008 2008-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília, no Parque das Bandeiras, nas datas que especifica, pela Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora - Diocese de Santos, para a realização de eventos comunitários. 1 extracted
norma 2069-A/2008 2008-12-23 Lei Ordinária Institui o Dia de Prevenção e Controle do Colesterol e dá outras providências. 1 extracted
norma 2070-A/2008 2008-12-23 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Combate ao Cerol, a ser realizada anualmente na última semana do mês de junho. 1 extracted
norma 2071-A/2008 2008-12-23 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Unidos do Parque das Bandeiras Gleba II, com sede neste Município. 1 extracted
norma 2072-A/2008 2008-12-23 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Sociedade de Melhoramentos da Vila Jóquei Clube, 1 extracted
norma 2073-A/2008 2008-12-23 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos de Elohim. 1 extracted
norma 2074-A/2008 2008-12-23 Lei Ordinária PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES NA RUA MACEIÓ, NO TRECHO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 2075-A/2008 2008-12-23 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia de Pais e Filhos. 1 extracted
norma 2076-A/2008 2008-12-23 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município a Semana da Brasil Soka Gakkai Internacional - BSGI de São Vicente, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro. 1 extracted
norma 2077-A/2008 2008-12-23 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Encontro do Pequeno e Médio Empreendedor Vicentino, a ser comemorado em toda última semana de cada mês. 1 extracted
norma 2057-A/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso com o Ministério do Trabalho, para utilização de imóvel visando à instalação e funcionamento de Posto de Atendimento daquele Ministério no Município. 1 extracted
norma 2058-A/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 2059-A/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Maracajá, visando à conservação de mamíferos silvestres da Região Metropolitana da Baixada Santista e objetivando outorgar cessão de uso àquele Instituto de dependências e de área do Horto Municipal. 1 extracted
norma 2060-A/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a ACATAMO - Associação Amigos do Catarina de Moraes, com sede em São Vicente. 1 extracted
norma 2061-A/2008 2008-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2066-A/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Dário Aredes Lacerda, no Parque das Bandeiras. 1 extracted
norma 556/2008 2008-12-17 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE, CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI 1 extracted
norma 557/2008 2008-12-17 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR PROJETO E CONCEDER LICENÇA PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA SEDE DA JIP - JOCKEY INSTITUIÇÃO PROMOCIONAL. 1 extracted
norma 558/2008 2008-12-17 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos para fins de implantação de conjuntos habitacionais e loteamentos de interesse social, que atenda à demanda exclusiva do município, e dá outras providências. Proc. nº 48487/08. 1 extracted
norma 559/2008 2008-12-17 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1745/77 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 560/2008 2008-12-17 Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura e dá outras providências. Proc. nº 47189/08. 1 extracted
norma 561/2008 2008-12-17 Lei Complementar Altera os Anexos I e VI da Lei Complementar nº 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras e dá outras providências. Proc. nº 37812/99. 1 extracted
norma 562/2008 2008-12-17 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO VICENTE, INSTITUI NOVO PLANO DE CUSTEIO, REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2054-A/2008 2008-12-17 Lei Ordinária Denomina Av. Caminho da Paz a Av. Mecanizada 7007, no Dique Sambaiatuba. 1 extracted
norma 2055-A/2008 2008-12-17 Lei Ordinária Altera para RS 360 000,00 (trezentos e sessenta mil reais), a partir do exercício de 2009, o valor da subvenção anual concedida ao Lar Vicentino — Assistência à Velhice, autorizada pela Lei n° 1659-A, de 09.12.05. 1 extracted
norma 2056-A/2008 2008-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) AO HOSPITAL SÃO JOSÉ - SANTA CASA DE SÃO VICENTE. 1 extracted
norma 33/2008 2008-12-12 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de Placa Comemorativa de 40 anos da Igreja Obra da Restauração em São Vicente. 1 extracted
norma 36/2008 2008-12-12 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa Diretora da Câmara a confeccionar placa alusiva ao Centenário da Imigração Japonesa e aos trinta anos da assinatura do Convênio de Cidades-lrmãs São Vicente-Naha, a ser afixada no edifício-sede do Poder Legislativo 1 extracted
norma 553/2008 2008-12-12 Lei Complementar FAZ ALTERAÇÕES NO INCISO III DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271/99, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE. 1 extracted
norma 554/2008 2008-12-12 Lei Complementar Acrescenta item ao inciso III do art. 7º da Lei Complementar nº 271/99, que dispõe sobre o uso. e ocupação do solo do Município de São Vicente. 1 extracted
norma 555/2008 2008-12-12 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de reposição salarial de 7,04% aos servidores municipais em atividade da Prefeitura Municipal, da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, aos servidores inativos e pensionistas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2049-A/2008 2008-12-12 Lei Ordinária Determina que condutores e passageiros de motocicletas removam os capacetes em locais que especifica. 1 extracted
norma 2050-A/2008 2008-12-12 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Conscientização da Doença de Alzheimer e dá outras providências. 1 extracted
norma 2051-A/2008 2008-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área situada entre a Av. Eng.° Luiz La Scala Júnior e a Rua Vereador Marcos Machado, na Vila Jóquei Clube, pela empresa Espaço da Criança Parque, no período de 5 a 20/12/08. 1 extracted
norma 2052-A/2008 2008-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente 1 extracted
norma 2053-A/2008 2008-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão e Parcelamento de Débito Previdenciário para com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente. 1 extracted
materia 27/2008 2008-12-11 Projeto de Lei Complementar Altera os Anexos I e VI da Lei Complementar nº 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras e dá outras providências. Proc. nº 37812/99. 1 extracted
materia 28/2008 2008-12-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de reposição salarial de 7,04% aos servidores municipais em atividade da Prefeitura Municipal, da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, aos servidores inativos e pensionistas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 143/2008 2008-12-11 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município a Semana de Mulheres Apaixonadas por Deus. 1 extracted
materia 144/2008 2008-12-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Símbolo, em Samaritá. 1 extracted
norma 34/2008 2008-12-11 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Yasuko Aoki, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina 1 extracted
norma 35/2008 2008-12-11 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino a Paulo Alexandre Barbosa. 1 extracted
norma 37/2008 2008-12-11 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Carlos Autusto Ayres de Freitas Britto, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina 1 extracted
norma 38/2008 2008-12-11 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Ministro Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho 1 extracted
norma 2048-A/2008 2008-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 21/2008 2008-12-04 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE, CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted